índice código civil
8730 resultados para índice código civil
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Edital n.º 945/2019
... ) Data e localidade de nascimento;e) Estado civil;f) Profissão;g) Residência ou endereço de ... ção da vertente Mérito Científico (V(índice MC))CI(índice 1) - Produção ... - 50.º n.º 5 do ECDU e 27.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
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Portaria n.º 302-A/2016
... cada ano civil ou, caso a conta tenha sido encerrada no ... ano ... 1 — Cabeçalho (Header) ... Índice do Campo Obrigatório Nome do Campo Observações ... Estados Unidos da ... 2.3 — Código do País de Residência (ResCountry- ... Índice ...
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Declaração de Retificação n.º 117/2021
... , dos artigos 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... íveis do valor limite do indicador L (índice Aeq) do ruído ambiente exterior de 60 dB(A) no ... de edificações; b) Obras de construção civil; c) Laboração de estabelecimentos industriais, ...
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Aviso n.º 8347/2023
... 12 de setembro, e do artigo 34.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º ... municipais de segurança e proteção civil: ... i) Plano Municipal de Defesa da Floresta ... h) [Anterior alínea j).] ... i) Índice de impermeabilização do logradouro — ...
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Edital n.º 353/2017
... ) Data e localidade de nascimento;e) Estado civil;f) Profissão;g) Residência ou endereço de ... ção da vertente Mérito Científico (V(índice MC))CI1 - Produção científicaQualidade e ... 5o.º, n.º 5 do ECDU e 27.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
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Edital n.º 387/2017
... ) Data e localidade de nascimento;e) Estado civil;f) Profissão;g) Residência ou endereço de ... índice 1) - Produção CientíficaQualidade e quantidade ... 5o.º, n.º 5 do ECDU e 27.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
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Edital n.º 489/2017
... ) Data e localidade de nascimento;e) Estado civil;f) Profissão;g) Residência ou endereço de ... ção da vertente Mérito Científico (V(índice MC))CI(índice 1) - Produção ... - 50.º n.º 5 do ECDU e 27.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 11393/2019
... e para os efeitos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ícola que decorre nos espaços rurais; u) Índice de risco de incêndio rural - a expressão ... ouvidas a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Guarda Nacional Republicana. 2 - As ações ...
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Aviso n.º 3234/2017
... que) 2 CN de superfície forrageira; i) Índice de qualificação fisiográfica da parcela (IQFP) ... , da segurança pública e da proteção civil; vi) Usos de habitação - Compreendem os usos ... das condicionantes concernentes ao Código 3 de certificação aeronáutica, no que respeita ...
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Despacho n.º 7708/2020
... do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Figueiró dos Vinhos. Jorge ... do disposto no artigo 139.º do código do procedimento administrativo, aprovado pela Lei ... ão atualizada; f) Acompanhar e divulgar o índice diário de risco de incêndio florestal; g) ...
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Regulamento n.º 899/2016
... previstas nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e no artigo 56.º ... dos espaços intervencionados; r) "Índice de risco temporal de incêndio florestal" a ... pela Autoridade Nacional de Proteção Civil. 4 - A realização de fogo controlado pode ...
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Portaria n.º 330-A/2016
... e aprovados no mapa de pessoal, em cada ano civil. CAPÍTULO II Tramitação do procedimento ... obrigatoriamente a identificação do código do comprovativo referido no n.º 2. 5 - Na ... índice cat) + 0,4 x AC(índice car) Em que: CF ...
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Aviso n.º 17347/2019
... Artigo 4.º Índice de risco temporal de incêndio florestal 1 - O ... emergência e demais agentes de proteção civil a chamar em caso de acidente; e) Recomendações ... previsto e punido pelo artigo 359 do código penal O Presidente da Câmara Municipal, João ...
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Edital n.º 902/2021
... pt/), nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. 15 de julho de ... dos espaços intervencionados; u) "Índice de risco de incêndio rural" a expressão ... pelo Gabinete Técnico Florestal/Proteção Civil. CAPÍTULO II Condições de uso do fogo Artigo ...
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Acórdão nº 09P0611 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
... nos artigos 27.º, n.º 2, alínea b), do Código da Estrada, e 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º ... -Formularam pedido de indemnização civil contra I ... B ... - Companhia de Seguros, S.A.: - ... ° escalão índice 151, da carreira indiciária do Pessoal Docente ...
- Em vigor Decreto-Lei n.º 368/77 . Dá nova redacção a vários artigos do Código de Processo Civil
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Edital n.º 463/2021
... ção com os artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar e ... dos espaços intervencionados; u) "Índice de risco de incêndio rural" a expressão ... pelo Gabinete Técnico Florestal/Proteção Civil. CAPÍTULO II Condições de uso do fogo Artigo ...
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Aviso n.º 8234/2022
... do Serviço Municipal de Proteção Civil ... Regulamento Municipal do Serviço Municipal ... do disposto no artigo 139.º do Novo Código do ... Procedimento Administrativo. Torna-se, ... f) Acompanhamento e divulgação do índice diário de risco de incêndio florestal; ... g) ...
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Lei n.º 2/2020
... artigo determina a responsabilidade civil, financeira e disciplinar do dirigente máximo do ... efeitos do disposto no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ... da sua carreira e são colocados no índice remuneratório devido segundo os estatutos da ...
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Aviso n.º 18046/2020
... º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo, e da ... Loures - Serviço Municipal de Proteção Civil, sito na Rua da Carapuça, Casal das Lages, ... F(índice p) = (F(índice r) + F(índice vu) + F(índice ...
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Decreto-Lei n.º 12/2020
... armazenamento de dióxido de carbono (CO(índice 2)), continua a manter-se após 2020. A partir de ... das emissões da instalação em cada ano civil, verificadas em conformidade com o artigo 33.º, ... ária e Aduaneira (AT), nos termos do Código de Procedimento e de Processo Tributário, ...
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Regulamento n.º 910/2020
... , nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. 6 de outubro de ... dos espaços intervencionados; w) "Índice de risco temporal de incêndio florestal" - a ... Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). 5 - Os comandantes das operações de ...
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Aviso n.º 14826/2017
... florístico autóctone; c) Cumprimento do Código de Boas Práticas Agrícolas para a proteção da ... obedeçam aos seguintes requisitos: a) Índice de utilização máximo de 0,50 em relação à ... instalações de segurança e de proteção civil; c) Edificações de apoio a atividades de ...
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Decreto n.º 5/2023
... à mesma categoria numérica e surgir o índice d, só se exigirá uma antepara ou pavimento do ... 1 e 2 durante ... o ano civil precedente, indicando os motivos para a ... usando utilizando o Código" Internacional de Sinais ... (3) Todas as embarca\xC3" ...
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Regulamento n.º 1040/2020
... do Serviço Municipal da Proteção Civil do Município de Santarém. Ricardo Gonçalves ... , de 12 de setembro e do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, publicado com o ... ; iv) Acompanhamento e divulgação do índice diário de risco de incêndio florestal; v) ...