imposto automovel finanças
1484 resultados para imposto automovel finanças
-
Despacho n.º 11395/2018
... finanças adjunta, Gina Maria Martins Gomes, as seguintes ... a retificação dos conhecimentos de imposto municipal de sisa, quando da mesma não resulte ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Despacho n.º 11395/2018
... finanças adjunta, Gina Maria Martins Gomes, as seguintes ... a retificação dos conhecimentos de imposto municipal de sisa, quando da mesma não resulte ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... à reparação do seu veículo automóvel, € 120,00 correspondentes aos juros de mora ... É que o recurso à equidade, imposto pelo art. 496º, nº 4 do C.C., «não afasta ... contactos com fornecedores, bancos ou finanças ... Dito por outras palavras, é quase facto ...
-
Despacho n.º 3775/2017
... , delego:1.1 - Nos Diretores de Finanças da Guarda, Maria Helena Martins Pernadas, e de ... a retificação dos conhecimentos de imposto municipal de sisa, quando da mesma não resulte ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Despacho n.º 9557/2016
... competências:1 - Na diretora de finanças adjunta, licenciada Maria Augusta Andrade Lopes, ... nos artigos 31.º a 33.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA);b) Confirmar o ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Despacho n.º 9557/2016
... competências:1 - Na diretora de finanças adjunta, licenciada Maria Augusta Andrade Lopes, ... nos artigos 31.º a 33.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA);b) Confirmar o ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Despacho n.º 9929/2021
... ção de competências no diretor de Finanças.Delegação de competências no diretor de ... , em casos especiais, a utilização de automóvel próprio nas deslocações de serviço, nos ... , para efeitos de restituição do imposto sobre o valor acrescentado (IVA).3 - Nos termos ...
-
Acórdão nº 01855/07.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
I - Cabe à Administração Tributária o ónus da prova dos factos constitutivos do direito de tributar – cfr. artigo 74.º, n.º 1 da Lei Geral Tributária. II - A legitimação da actuação da Administração Tributária segundo juízos de elevada probabilidade resulta da violação pelo sujeito passivo de alguns dos seus deveres legais. Assim acontece se o sujeito passivo que obteve isenção de imposto...
... pedido para importação de veículo automóvel, devidas em Imposto Automóvel (IA), IVA e juros ... 2001 foi emitido pela Repartição de Finanças de Sudbury extrato de conta em nome de M ... -
Lei n.º 36/2019
... Artigo 4.º Finanças Nos termos do artigo 1.º, determina-se a não ... de 13 de março, que atualiza as taxas do imposto de compensação e introduz algumas correções ... , de 26 de maio (conceito de veículo automóvel misto de passageiros e carga); uuuuuu) ...
-
Acórdão nº 0817/09.0BEVIS 0392/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
... que se reproduzem: “ (…) - O IA é um imposto suportado pelos revendedores de automóveis, ... ção segundo a qual o Imposto Automóvel está incluído no preço de venda; (ii) Ser ... ção Tributária da Direcção de Finanças de Aveiro, do projecto de relatório de ...
-
Portaria n.º 246-A/2016
... FINANÇAS E ECONOMIA ... Portaria n.º 246-A/2016 ... de 8 ... nadamente, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e ... automóvel e reboque, o peso total em carga corresponde ...
-
Despacho n.º 800/2018
... , delego:1.1 - Nos Diretores de Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes, do ... a retificação dos conhecimentos de imposto municipal de sisa, quando da mesma não resulte ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Despacho n.º 6161/2022
... ências da diretora-geral na diretora de Finanças de Évora, Maria ... do Amparo Gonçalves Morais ... a retificação dos conhecimentos de imposto municipal de sisa, quando da mesma ... não ... , os trabalhadores a utilizar automóvel próprio ou de aluguer nas ... deslocações em ...
-
Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... 279 260 241 233 -46 -16,6 -8 ... Imposto do selo (IS) 1 685 1 784 1 636 1 616 -68 -4,1 -19 ... automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o ...
-
Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... 279 260 241 233 -46 -16,6 -8 ... Imposto do selo (IS) 1 685 1 784 1 636 1 616 -68 -4,1 -19 ... automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o ...
-
Portaria n.º 383/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS" Portaria n.º 383/2015 de 26 de outubro A declara\xC3" ... ) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) ... ão pessoal pelo trabalhador de viatura automóvel que gere encargos para a entidade patronal - ...
-
Despacho n.º 3775/2017
... , delego:1.1 - Nos Diretores de Finanças da Guarda, Maria Helena Martins Pernadas, e de ... a retificação dos conhecimentos de imposto municipal de sisa, quando da mesma não resulte ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Acórdão nº 506/08.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I. Nas transacções intracomunitárias, no apuramento do IVA devido, é obrigatório para o contribuinte a liquidação do imposto devido nas aquisições de bens; mas já é facultativa a dedução desse mesmo imposto suportado nas aquisições; II. E se o contribuinte não exercer esse direito à dedução do imposto suportado no apuramento do mesmo, não cabe à Administração Tributária oficiosamente, exercê-lo,
... consideração o direito à dedução do imposto suportado pelo sujeito passivo naquelas ... ção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa, dirigido à impugnante foi remetida ... árias de bens sujeitos a imposto automóvel", o valor tributável será determinado com inclus\xC3" ... -
Despacho n.º 4824/2017
... e local, para a área da gestão do imposto sobre o valor acrescentado, designadamente, para ... de Serviços ou equiparado, Diretor de Finanças ou de Diretor de Alfandega, nos quais esteja em ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Despacho n.º 4824/2017
... e local, para a área da gestão do imposto sobre o valor acrescentado, designadamente, para ... de Serviços ou equiparado, Diretor de Finanças ou de Diretor de Alfandega, nos quais esteja em ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...
-
Portaria n.º 274/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... do n.º 1 do artigo 119.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) ... pela Internet, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt, ... referência; Utilização de viatura automóvel; Aquisição de viatura pelo trabalhador, por ...
-
Parecer n.º 2/2018
... 9 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... farmacêutica, do adicional em sede de imposto único de circulação, do adicional às taxas do ... Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP)(45), o mercado de veículos ...
-
Parecer n.º 2/2019
... social Parte ii - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto ... Por imposto, destaca-se a subida do IVA, de 903 M(euro) ... de ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- ...
-
Acórdão nº 0217/16.6BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Junho de 2022
... ", tendo por objecto 243 liquidações de Imposto Único de Circulação (I.U.C.), relativas ao ano ... de reforma global da tributação automóvel: «A presente proposta de lei procede à reforma ... quando tal suceda, é aos serviços de finanças" que compete proceder à determinação da sujeiç\xC3" ...
-
Despacho n.º 1127/2021
... da diretora-geral nos diretores de finanças.Delegação de competências1 - Ao abrigo do ... a retificação dos conhecimentos de imposto municipal de sisa, quando da mesma não resulte ... , os trabalhadores a utilizar automóvel" próprio ou de aluguer nas deslocações em servi\xC3" ...