ilicitude do despedimento colectivo

861 resultados para ilicitude do despedimento colectivo

  • Acórdão nº 1236/20.3T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021

    Sumário pelo relator: 1. Tendo o tribunal solicitado relatório médico sobre a aptidão mental de certa testemunha para prestar depoimento, caso este declare a inaptidão por ela sofrer de diversas patologias neurológicas e encontrar-se em estado de demência vascular, pode o juiz apreciar livremente essa prova pericial, mas, caso pretenda divergir, deverá exercer essa faculdade de forma...

    ... de Portalegre, A… impugnou o despedimento na sequência de procedimento disciplinar movido ...ção da trabalhadora, concluindo pela ilicitude daquela decisão e pedindo o pagamento de ... justa causa de despedimento Tem este colectivo afirmado de forma constante – a título ...
  • Acórdão nº 0077002 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 1994

    I - Tendo sido suscitada nas conclusões da alegação de recurso questão que, por lapso, não foi apreciada no acórdão, verifica-se a nulidade prevista no artigo 668, número 1, alínea d) aplicável por força do disposto no artigo 716, número 1, ambos do Código de Processo Civil. II - Se o valor do processo cabe na alçada do Tribunal, nos termos conjugados dos artigos 668, número 3 e 678, número 1, do

    ...V - Ao despedimento dos respectivos trabalhadores há que aplicar os ... as normas que regem o despedimento colectivo. VI - No contrato de remissão, especialmente por ... (a sua ameaça, a intencionalidade e a ilicitude da mesma) seja grave e o receio da sua ...
  • Acórdão nº 0077002 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Junho de 1994

    I - Tendo sido suscitada nas conclusões da alegação de recurso questão que, por lapso, não foi apreciada no acórdão, verifica-se a nulidade prevista no artigo 668, número 1, alínea d) aplicável por força do disposto no artigo 716, número 1, ambos do Código de Processo Civil. II - Se o valor do processo cabe na alçada do Tribunal, nos termos conjugados dos artigos 668, número 3 e 678, número 1, do

    ...V - Ao despedimento dos respectivos trabalhadores há que aplicar os ... as normas que regem o despedimento colectivo. VI - No contrato de remissão, especialmente por ... (a sua ameaça, a intencionalidade e a ilicitude da mesma) seja grave e o receio da sua ...
  • Acórdão nº 26918/15.8T8PRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018

    I - O despedimento por extinção de posto de trabalho é ilícito se não se verificar um dos requisitos do n.º 1 do artigo 368.º do Código do Trabalho. II – Existindo postos de trabalho compatíveis, o empregador viola o direito à igualdade no trabalho quando não informa, dessa existência, todos os trabalhadores da secção ou estrutura equivalente a extinguir.

    ... o articulado para motivar o despedimento", alegando, em resumo, que: - “Em 31.07.2015 a C\xE2"...Exa., deve o pedido de declaração da ilicitude ou irregularidade do despedimento de B… ser ... Não se aplica o regime de despedimento colectivo, porquanto está abrangido apenas 1(um) ...
  • Acórdão nº 4725/15.8T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017

    I - O treinador de modalidades desportivas não deve ser qualificado como praticante desportivo, à luz e para os efeitos da Lei n.º 28/98, de 26 de junho. II - À relação laboral em apreço - treinador adjunto de futebol profissional - que, pelas suas especificidades reclama soluções diversas das impostas pelo regime geral comum, deve ser aplicável por, analogia, nos termos admitidos pelo art.º 10.

    ...ão mensal no valor de € 3.400,00; - A ilicitude do despedimento do Autor e a condenação da Ré ... em 1996, ter sido celebrado um contrato colectivo de trabalho entre a Liga Portuguesa de Futebol ...
  • Acórdão nº 2463/08.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1. Ao estabelecer, no artigo 435º, número 2 do Código do Trabalho de 2003, o prazo de um ano, a contar da data da cessação do contrato de trabalho, para a propositura da acção de impugnação do despedimento, o legislador quis qualificá-lo como prazo de caducidade (artigo 298º, número 2 do Código Civil). 2. O referido prazo de caducidade abrange apenas os direitos emergentes da ilicitude do...

    ... 3.1.2. Declara-se ilícito o despedimento; 3.1.2. Condena-se a ré “BB. – .., CRL” a ...ção de despedimento (que não o colectivo, cujo prazo é de seis meses), quis o legislador ..., todos os créditos emergentes do ilicitude do despedimento (como sejam, a reintegração ou ...
  • Acórdão nº 813/12.0TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Novembro de 2013

    I – Se no contrato de trabalho a termo certo foi estipulado que no caso de uma das partes querer invocar a caducidade esta teria de ser feita mediante o envio de carta registada com a/r, é essa a forma convencional que deve ser respeitada, porque na disponibilidade da liberdade contratual e em atenção ao disposto no artº 224º, nº 1 do C. Civil. II – Por conseguinte, se o empregador...

    ... declarado nulo por ilícito um seu despedimento promovido pela ré e, em consequência, que esta ... e invocando os créditos decorrentes da ilicitude de tal despedimento, desde logo, porque não ... à compensação por despedimento colectivo e quando muito, em caso de caducidade do ...
  • Acórdão nº 739/09.5TVLSB.L2-A.DS1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014

    I - Tanto na responsabilidade contratual como extracontratual é possível a ressarcibilidade do dano da perda de chance ou de oportunidade naquelas situações em que exista uma possibilidade real de se alcançar um determinado resultado positivo, ainda que de verificação incerta e um comportamento de terceiro que, por acção ou omissão, elimine de forma definitiva a possibilidade de esse resultado se

    ... patronal decidiu recorrer ao despedimento colectivo e a R propôs-se impugnar o ...ilicitude do despedimento da A que se tornou definitivo e ...
  • Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019

    I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...

    ..., por essa via, ilícito o despedimento promovido pela ré, utilizadora do trabalho ... em julgado da decisão que declare a ilicitude daquele, quantias acrescidas de juros de mora à ...ários, em contexto de despedimento colectivo. O art. 366.º do Código do Trabalho regula a ...
  • Acórdão nº 1516/19.0T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2021

    1. Na acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, tendo a sentença condenado a empregadora a reintegrar o trabalhador e a pagar as retribuições de tramitação, deverá o valor da causa ser fixado no montante equivalente à indemnização de antiguidade, por ser o sucedâneo da reintegração, acrescido do valor correspondente às retribuições devidas desde o despedimento até à

    ... do Trabalho de Beja, J… impugnou o despedimento na sequência de procedimento disciplinar movido ... do pedido principal de declaração de ilicitude do despedimento, se peticionam rendimentos já ..., mencionam-se os Acórdãos deste colectivo de 05.12.2019 (Proc. 2458/18.2T8EVR.E1)[5] e de ...
  • Acórdão nº 7842/19.1T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020

    - É inútil o prosseguimento da ação para reconhecimento e verificação de créditos do trabalhador (art. 277.º e) CPC) no âmbito da reclamação apresentada quando a insolvência apensa é encerrada antes do rateio final por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente, nos termos do disposto no art. 232.º do CIRE. - Em tal caso,

    ..., entre os quais, a indemnização pela ilicitude" do despedimento, invocando a antiguidade em funç\xC3"... de trabalho, quer para o despedimento colectivo, sendo certo que também não foi instaurado ...
  • Acórdão nº 00526/12.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016

    I- Através do artigo 63º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, pretende-se responsabilizar os empregadores pelas situações de cessação de contrato de trabalho por acordo, para além dos limites impostos pelo referido normativo. Estamos perante um mecanismo que pretende proteger as situações dos trabalhadores no desemprego visando também combater a fraude e promover a poupança de recursos...

    ...ções jurídicas materiais para um despedimento colectivo ou para um despedimento por extinção ... formalidades exigidas, não acarreta a ilicitude do despedimento, porque a caducidade determina a ...
  • Acórdão nº 4117/06.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 2015

    I – É nula a sentença por excesso de pronúncia, na parte em que ordena se proceda às deduções a que alude o art. 437º nº2 e 3 do CT/2003, pois compete à entidade empregadora contra quem é invocado o direito às retribuições intercalares referidas no nº1 desse preceito legal, a alegação e prova de factos de onde se retire que o trabalhador auferiu rendimentos de trabalho em consequência da...

    ... - seja declarado ilícito o seu despedimento, por caducidade da acção disciplinar, nulidade ... societários (designados pelo colectivo dos accionistas) …. O próprio Código do ... o despedimento e, por essa via, pela ilicitude do mesmo – Cláusula 100º, nº 1, alínea c) ...
  • Acórdão nº 430/12.5TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2012

    I - A declaração judicial da ilicitude do despedimento implica o reconhecimento da nulidade dessa causa de cessação do contrato, ou seja que o efeito extintivo do contrato, típico do despedimento, não se produz, tudo se passando como se o contrato sempre se tivesse mantido em vigor. II - No entanto, a nulidade do despedimento não apaga o seu efeito extintivo enquanto não houver declaração...

    ...ência cautelar de suspensão de despedimento, contra C…, LDA. , pedindo que se decrete «a ... relativamente à sua licitude ou ilicitude e já não sobre outras questões supervenientes ... causa; ou c) Nos casos de despedimento colectivo, pela provável inobservância das formalidades ...
  • Acórdão nº 327/14.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016

    I - Tanto o casamento, como o nascimento e filiação apenas se provam através do respetivo registo na conservatória do registo civil, pelo que não é admissível prova testemunhal, nem podendo tais factos terem-se como assentes por falta de impugnação especificada (cfr. art. 574º, nº 2, do CPC/2013). II - A diuturnidade está ligada à antiguidade, podendo reportar-se à antiguidade na categoria...

    ... da regularidade e licitude do despedimento (art. 98º-C do CPT, na redação do DL 295/2009, ... síntese, pela imediata declaração da ilicitude do despedimento por alegada não junção do ... categoria prevista em instrumento colectivo de trabalho, o empregador deve atribuir-lha – ...
  • Acórdão nº 5566/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021

    É de confirmar o despacho judicial que não admitiu a junção de documentos cuja apresentação ocorre quando já decorria o julgamento, cuja extemporaneidade não tem justificação legal e cuja prova não se destina a factos com relevo na acção. O recurso a um prazo superior de prescrição criminal para o exercício da acção disciplinar nos casos em que o comportamento do trabalhador integra...

    ... especificado de suspensão de despedimento individual contra BANCO .. S.A. A requerente ... lei como susceptíveis de determinar a ilicitude do despedimento; (iii) julgou improcedente o ...), n.º 2 da cláusula 104.ª do Acordo colectivo aqui aplicável, outorgado entre o BANCO .., S.A. ...
  • Acórdão nº 02192/10.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018

    I) - No caso de despedimento colectivo, não sendo observado o prazo mínimo de aviso prévio, o contrato cessa decorrido o período de aviso prévio em falta a contar da comunicação de despedimento (devendo o empregador pagar a retribuição correspondente a este período) - art.º 363º, nº 4, do CT. II) – Não se encontrando os créditos vencidos dentro do período de referência em que o pagamento...

    ... a título de compensação pelo despedimento colectivo; 2.137,50€ relativo a férias e ... em julgado que julgue verificada a ilicitude do despedimento e condene a entidade empregadora ...
  • Acórdão nº 498/09.1TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... especificado de suspensão de despedimento colectivo é aplicável o regime de suspensão de ...ção III e actual subsecção II – ilicitude do despedimento” – a norma de direito ...
  • Acórdão nº 1053/15.2T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2016

    I - As conclusões apenas podem extrair-se de factos materiais, concretos e precisos que tenham sido alegados, sobre os quais tenha recaído prova que suporte o sentido dessas alegações, sendo esse juízo conclusivo formulado a jusante, na sentença, onde cabe fazer a apreciação crítica da matéria de facto provada. Dito de outro modo, só os factos materiais são susceptíveis de prova e, como tal,...

    ...: 1) Seja declarado ilícito o despedimento do A., operado pela R. em 06/03/2015; 2) Se ... nos presentes autos que declare a ilicitude do despedimento, liquidando-se, na data da ... (art.º 351.º), o despedimento colectivo (art.º 359.º), o despedimento por extinção do ...
  • Acórdão nº 23212/15.8T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Outubro de 2017

    1.– A licitude do despedimento por extinção do posto de trabalho depende da verificação cumulativa dos requisitos enunciados no nº1 do art. 368 do CT. 2.– Nesta modalidade de cessação do contrato de trabalho, a impossibilidade da sua subsistência só se verifica, nos termos do nº4 do mesmo artigo 368.º, quando o empregador não disponha de outro posto de trabalho compatível com a...

    ... da regularidade e licitude do despedimento", mediante a apresentação do requerimento/formul\xC3"...Com efeito, a decisão da ilicitude do despedimento não se alicerçou apenas no ... igualmente acontece no despedimento colectivo – a doutrina e a jurisprudência vêm ...
  • Acórdão nº 326/20.7T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Outubro de 2021

    I - A comunicação escrita da entidade empregadora dirigida à autora, dizendo “integrá-la no quadro de pessoal efectivo a partir de 19 de Julho de 2019” e justificando essa decisão “Em face das informações profissionais positivas transmitidas a respeito de Vª. Exª.”, consubstancia uma declaração negocial, na indagação do seu sentido devendo ser observada a disciplina...

    ...ção do contrato de trabalho como despedimento sem justa causa, nos termos e para efeitos do ... aos factos, ao não ter concluído pela ilicitude da denúncia do contrato de trabalho e ... relator e com intervenção do mesmo colectivo], citando da sua fundamentação o extracto ...
  • Acórdão nº 16670/17.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2022

    I- Devendo o voto de vencido ser acompanhado de uma justificação sucinta das razões da divergência, mesmo quando tal divergência incide sobre a decisão e não apenas sobre a fundamentação, não deve considerar-se que exista qualquer dupla conforme parcial relativamente a questões que não são inteiramente autónomas relativamente àquela expressamente mencionada no voto de vencido. II- Uma empresa...

    ... com a Ré; b) seja declarada a ilicitude do despedimento da Autora, em consequência da ...ância de um dos três juízes do Colectivo. No caso vertente as instâncias convergiram na ...
  • Acórdão nº 1519/19.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. A mera insuficiência de fundamentos da sentença, ainda que decorra de o juiz não ter considerado factos ou argumentos jurídicos alegados pelas partes nos articulados, não constitui a causa de nulidade da sentença tipificada como falta de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão, nem, consequentemente, a tipificada como...

    ... termo em 31/08/2018; d) a reconhecer a ilicitude do despedimento da autora em 31/08/2018; e) a ..., correspondente ao nível K do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e ...
  • Acórdão nº 1512/16.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2017

    I - Estando o trabalhador impossibilitado, por via de uma IPP de 50% decorrente de acidente de trabalho, de executar determinadas tarefas, não viola o mesmo o dever de obediência quando recusa essa execução que lhe foi determinada por superior hierárquico e não cometendo, por isso, qualquer infração disciplinar. II - Tendo ficado provado, tão - só, que o A. “assina a folha de assiduidade...

    ... da regularidade e licitude do despedimento (art. 98º-C do CPT, na redação do DL 295/2009, ... invocando a cláusula 39.ª do Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a Associação ... para a avaliação do grau de culpa e ilicitude do comportamento. Há que notar que não decorre ...
  • Acórdão nº 21411/16.4 T8 LSB L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018

    Verificando-se concorrência de contratos colectivos e ausência de escolha pelo trabalhador, dever-se-á aplicar o contrato colectivo de publicação mais recente ( art. 482º, nº3, a) do CT). (Sumário elaborado pela relatora)

    ... de sentença, e que até à data do despedimento se contabiliza no pagamento ao 1.º A do valor de ... U.– A extensão do contrato colectivo a todas as empresas do território nacional do ... ao valor da retribuição e ao grau de ilicitude do comportamento do empregador, nos termos do ...

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