idade escolaridade obrigatória
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Aviso (extrato) n.º 16155/2019
... pesadas.Requisitos habilitacionais - Escolaridade obrigatória segundo a idade.Requisitos ...
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Aviso (extrato) n.º 18998/2020
... Escolaridade obrigatória a aferir de acordo com a idade, com ...
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Edital n.º 514/2017
... 4 - Os atletas que se encontrem dentro da idade de escolaridade obrigatória só podem beneficiar ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... tido residência após ter completado a idade" de imputabilidade penal ... Artigo 20.º ... 1 \xE2\x80" ... legal exigida para a conclusão da escolaridade obrigatória, à data da ... realização da ...
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Aviso n.º 3092/2017
... (euro);4 - Habilitações mínimas: escolaridade obrigatória;5 - Requisitos de admissão: ter ionalidade portuguesa, 18 anos de idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso n.º 13093/2018
... (euro);4 - Habilitações mínimas: escolaridade obrigatória;5 - Requisitos de admissão: ter ionalidade portuguesa, 18 anos de idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso n.º 13093/2018
... (euro);4 - Habilitações mínimas: escolaridade obrigatória;5 - Requisitos de admissão: ter ionalidade portuguesa, 18 anos de idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso (extrato) n.º 1568/2021
... ção civil, Requisito habilitacional Escolaridade mínima obrigatória consoante a idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 13431/2019
... ência G - Detentor do 12.º ano de escolaridade ou equivalente;Referência H - Detentor ade obrigatória conforme a idade do candidato;Referência I - ...
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Aviso (extrato) n.º 7036/2022
... Procedimento B — Escolaridade obrigatória de acordo com a idade, sem ...
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Aviso (extrato) n.º 7036/2022
... Procedimento B — Escolaridade obrigatória de acordo com a idade, sem ...
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Aviso (extrato) n.º 12878/2020
... Nível habilitacional equivalente à escolaridade obrigatória, designadamente: 4.ª classe para os ... à escolaridade obrigatória, em função da idade (conforme referido no parágrafo anterior), Carta ...
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Aviso n.º 11088/2016
... ou lei Especial;b) Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do ...
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Aviso n.º 11088/2016
... ou lei Especial;b) Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do ...
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Acórdão nº 0010443 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Junho de 2000 (caso NULL)
I - A escolaridade obrigatória, com a duração de 9 anos, imposta pelo artigo 6 n.1 da Lei n.46/86, de 14 de Outubro, visa também garantir a todas as crianças a obtenção das qualificações mínimas que as habilitem ou a prosseguir os estudos ou a enveredar pela actividade profissional. II - Em 26 de Janeiro de 1999, a idade mínima de admissão para prestar trabalho era de 16 anos. III - Comete a
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Acórdão nº 0010443 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Junho de 2000
I - A escolaridade obrigatória, com a duração de 9 anos, imposta pelo artigo 6 n.1 da Lei n.46/86, de 14 de Outubro, visa também garantir a todas as crianças a obtenção das qualificações mínimas que as habilitem ou a prosseguir os estudos ou a enveredar pela actividade profissional. II - Em 26 de Janeiro de 1999, a idade mínima de admissão para prestar trabalho era de 16 anos. III - Comete a
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Aviso (extrato) n.º 5602/2021
... : Curso de formação na área e escolaridade obrigatória consoante a idade:Até 31 de ...
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Aviso n.º 12637/2018
... idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso n.º 12637/2018
... idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso n.º 14494/2018
... idade completos, escolaridade obrigatória.7 - Prazo de ...
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Aviso n.º 85/2017
... idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso n.º 9409/2017
... idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso n.º 3239/2018
... idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...
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Aviso (extrato) n.º 19280/2021
... xidade funcional 1 (escolaridade obrigatória em função da idade + Carteira ...
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Aviso n.º 10094/2017
... (euro);4 - Habilitações mínimas: escolaridade obrigatória;5 - Requisitos de admissão: ter ionalidade portuguesa, 18 anos de idade completos, escolaridade obrigatória que pode ser ...