hospital magalhaes lemos concurso
- Deliberação (extracto) n.º 454/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
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Aviso (extracto) n.º 23268/2007, de 28 de Novembro de 2007
... a lista de classificaçáo final do concurso interno geral de ingresso para provimento de ... 19,100 ... 3.o Rafael Lemos Martins ... 19,100 ... 20.o Susana Raquel Brandáo de Magalháes Passos Gomes 10,100 ... 21.o Carla Maria Viana ... Hospital ...
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Aviso n.º 9043/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Na sequência do concurso de admissáo a estágio de especialidade dos ... Hospital do Espírito Santo - Évora ... que onde se lê «nomeada Maria Clara do Ó Lemos de Carvalho, ao abrigo do disposto no n.o 8 do ... úde de Coimbra, Avenida de Fernáo de Magalháes, 481, 2.o, sala O, 3000-177 Coimbra ... 9 de ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... outros: - AA, como co-autor material, em concurso real, de 5 crimes de roubo qualificado, 1 na ... referiu que tinha conduzido o LLL ao hospital e que este lhe tinha dito que havia uma ... , inicialmente, no Hospital Magalhães de Lemos e, posteriormente, dado que deixou de apresentar ... - Aviso n.º 21160/2008, de 04 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 23995/2007, de 07 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - Com a entrada em vigor, em 15-09-2007, da Lei 48/2007, de 29-08, foi modificada a competência do STJ em matéria de recursos de decisões proferidas, em recurso, pelas relações, tendo-se alterado o paradigma de “pena aplicável” para “pena aplicada”, pelo que, o regime resultante da actual redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP tornou inadmissível o recurso para
... 77° do Código Penal em caso de concurso de crimes os arguidos devem ser condenados numa ... internada na unidade de psiquiatria do Hospital" Magalhães Lemos ... \xC2" ... -
Despacho (extracto) 17527/2006, de 29 de Agosto de 2006
... ânio nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica profissional principal da carreira ... Hospital do Espírito Santo - Évora ... Deliberaçáo ... de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalháes ... Despacho (extracto) n.o 17 524/2006 ... Por ... de 21 de Junho de 2006, foi Paulo Jorge de Lemos de Almeida Bernardo, técnico de informática do ...
- Edital n.º 417/2006, de 18 de Setembro de 2006
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ério da Saúde 0,01 0,01 0,01 0,01 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 3.859.187,49 ... 6.049.057,24 2.008.337,01 Hospital de Magalháes Lemos 748.928,74 12.793.481,75 13.604.846,14 ... concurso 743,99 743,99 Direcçáo Regional de Agricultura ...
- Despacho n.º 17400/2007, de 07 de Agosto de 2007
- Deliberação n.º 961/2008, de 02 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 560/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... úde 0,01 675.070,34 686.254,48 11.184,15 Hospital de Sáo Gonçalo, EPE - Amarante 16.692.003,09 ... 27.852.437,24 8.385.840,41 Hospital de Magalháes Lemos 748.928,74 52.173.922,30 53.279.037,23 ... concurso 743,99 1.734,80 1.734,80 743,99 Direcçáo ...
- Aviso n.º 10981/2006, de 10 de Outubro de 2006
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Despacho (extracto) 21698/2006, de 25 de Outubro de 2006
... n.o 427/89, de 7 de Dezembro, precedendo concurso interno geral de acesso para provimento de oito ... Candidatos Centro de Saúde ... Hospital Distrital de Sáo Joáo da Madeira Despacho ... Hospital de Magalháes Lemos Deliberaçáo n.o 1482/2006 ... Por ...
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Acórdão nº 1067/19.3PVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Abril de 2023
I – Estando em causa a prática de factos suscetíveis de integrar crime de coação sexual, o n.º 2 do artigo 178.º do Código Penal (na redação introduzida pela Lei n.º 83/2015, de 5 de Agosto) atribui ao Ministério Público poderes para iniciar o procedimento criminal, desde que tenha a perceção de que a vítima não formalizou tempestivamente queixa em virtude de circunstâncias que, de alguma...
... regressado, estando a ser acompanhada no Hospital Magalhães Lemos em situação de depressão e ... relatou, o arguido AA vem condenado, e concurso real, pela prática: – contra a ofendida BB, de ... - Despacho n.º 20362/2008, de 04 de Agosto de 2008
- Deliberação n.º 960/2008, de 02 de Abril de 2008
- Deliberação n.º 601/2008, de 04 de Março de 2008
- Rectificação n.º 1695/2008, de 24 de Julho de 2008
- Declaração n.º 138/2008, de 11 de Abril de 2008
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Acórdão nº 6034/08.0TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2011
I - Deve ser considerado co-autor o que realiza uma parte da execução do plano criminoso, ainda que com a sua conduta apenas contribua com um acto não típico em sentido literal, no entanto, essencial para a realização da decisão comum; na co-autoria cabe pois a actividade, mesmo parcelar, na realização do objectivo acordado – concerto criminoso – ainda que não entre formalmente no...
... consultas de pedopsiquiatria no Hospital Magalhães de Lemos até aos dezoito anos e que ... pena conjunta através da qual se pune o concurso" de crimes, segundo o texto do n.º 2 do artigo 77\xC2" ... - Despacho n.º 5194/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
- Deliberação n.º 1958/2008, de 22 de Julho de 2008