Horário de abertura do comércio
1891 resultados para Horário de abertura do comércio
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Regulamento n.º 561/2021
...ço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e Restauração ou Bebidas não ... menção da identificação, atividade e horário de funcionamento e com a dimensão máxima de ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a instalação uma ...
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Aviso n.º 9635/2016
... do período do funcionamento e de horário de trabalho da Câmara Municipal de Vila Real. ... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração aprovado pelo ... devem ser fixados no próprio muro; m) A abertura ou ampliação de vãos em muros de vedação, ...
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Edital n.º 916/2019
...ção do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do ... de venda, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento. 2 - Estão excluídos do ... em condições de funcionar à hora de abertura ao público. 3 - A desmontagem dos espaços de ...
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Aviso n.º 4181/2021
...: Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes ... Sedentária Artigo 6.º Periodicidade e horário 1 - A venda ao público no âmbito da atividade ... adequados à sua conservação, cuja abertura só deve efetuar-se no momento da venda. 3 - A ...
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Regulamento n.º 187/2021
... de Acesso e Exercício da Atividade de Comércio, Serviços e Restauração, aprovado pelo ...ços aquando do levantamento da feira e o horário de funcionamento. O presente Regulamento foi ... em condições de funcionar à hora de abertura ao público. 3 - Salvo determinação em ...
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Regulamento n.º 201/2019
... Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do ... de venda, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento. 2 - Estão excluídos do ... em condições de funcionar à hora de abertura ao público. 3 - A desmontagem dos espaços de ...
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Regulamento n.º 482/2018
..., atualmente, previsto no Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... de acesso e exercício de atividades comércio, serviços e restauração (RJACSR). O DL n.º ... de fixação dos respetivos períodos de abertura e encerramento, os estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 260/2018
..., atualmente, previsto no Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... de acesso e exercício de atividades comércio, serviços e restauração (RJACSR). O ... de fixação dos respetivos períodos de abertura e encerramento, os estabelecimentos ...
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Edital n.º 132/2017
... de segunda-feira a sexta-feira durante o horário de expediente (dias úteis das 9h às 12h30 e das ... e representa uma forma, distinta da do comércio sedentário, de aproximação entre produtores e ... os que se acharem vagos até à hora de abertura de cada edição de uma feira, serão atribuídos ...
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Regulamento n.º 149/2018
... das Mordomas da Romaria, durante o horário de expediente, bem como na página eletrónica do ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), ao qual ... Municipal a fixação do horário de abertura e de encerramento das Feiras. 2 - Por motivos de ...
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Aviso n.º 3346/2018
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração e procedeu a diversas ... de tempo compreendido entre a hora de abertura e a de encerramento do mercado, devendo o ...Artigo 33.º Horário e dias de funcionamento 1 - O horário e dias de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração (DL n.º 10/2015, de ... Serviços: dispõe sobre os períodos de abertura" e encerramento dos estabelecimentos de venda ao p\xC3"... públicos não artísticos, têm horário de funcionamento livre. Nos termos do artigo 3.º ...
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Regulamento n.º 705/2019
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), diploma ...ões gerais de funcionamento Artigo 10.º Horário de Funcionamento 1 - Os dias e o horário de ... é concedida, para além do horário de abertura ao público, uma tolerância de 30 minutos antes ...
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Aviso n.º 14867/2018
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), procedeu à ... públicos não artísticos, têm horário de funcionamento livre. Nos termos do artigo 3.º ... respetivos períodos de funcionamento e abertura, os estabelecimentos classificam -se em cinco ...
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Edital n.º 251/2018
... e representa uma forma, distinta da do comércio sedentário, de aproximação entre produtores e ... atividade fora do espaço de venda e do horário autorizado; j) Prestar falsas declarações ou ... os que se acharem vagos até à hora de abertura de cada edição de uma feira, serão atribuídos ...
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Regulamento n.º 517/2018
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), ao qual ..., endereço, números de telefone, fax e horário" de funcionamento; b) Dia, hora e local da realiza\xC3"... Municipal a fixação do horário de abertura e de encerramento das Feiras. 2 - Por motivos de ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... Sumário: Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária da Feira dos 9 e dos ... espaços, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento da feira, bem como o espaço, ...5 - O atraso na abertura das feiras ou quaisquer alterações no horário ...
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Aviso n.º 17099/2020
...: Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária da Feira dos 9 e dos ... espaços, as normas de funcionamento e o horário de funcionamento da feira, bem como o espaço, ...5 - O atraso na abertura das feiras ou quaisquer alterações no horário ...
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Aviso n.º 6921/2016
..., o Regulamento Municipal do Comércio não sedentário do Município de Moimenta da ... da Beira SECÇÃO I Periodicidade e horário Artigo 12.º Periodicidade 1 - A feira realiza-se ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a instalação ...
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Regulamento n.º 1069/2016
... do Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, veio alterar o ..., de 15 de maio, que regula o Regime de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos ... de fixação dos respetivos períodos de abertura e encerramento, os estabelecimentos ...
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Edital n.º 683/2018
... adequado levar a cabo uma restrição ao horário de encerramento, pois são especialmente ... entidades: Sindicato Trabalhadores do Comércio; Câmara de Comércio e Industria Portuguesa; ... de fixação dos respetivos períodos de abertura e encerramento, os estabelecimentos comerciais ...
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Regulamento n.º 934/2016
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, veio liberalizar os ... públicos não artísticos, têm horário livre.Considerando que o artigo 3.º do ... do estabelecimento.2 - É permitida a abertura antes ou depois do horário de funcionamento para ...
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Aviso n.º 9041/2019
. Aviso n.º 9041/2019 Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Praia ...ável; b) Exercer a sua atividade no horário estabelecido; c) Utilizar da forma mais ... no Concelho relativas ao horário de abertura e encerramento dos estabelecimentos comerciais. 2 ...
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Edital n.º 836/2023
... de Exercício de Diversas Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) e alterou. o ... públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre. No entanto, entendeu o ...Verifica-se, ainda, uma crescente abertura de estabelecimentos em zonas específicas, bem. ...
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Edital n.º 951/2018
... Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário, aprovado pela ... funcionamento das feiras e o respetivo horário de funcionamento; b) Ao exercício da venda ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a sua instalação ...