Horário de abertura do comércio
1891 resultados para Horário de abertura do comércio
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Edital n.º 550/2016
... ós consulta pública, o Regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de Mira, ... horário e as normas de funcionamento e ainda as ... para o efeito, de caixa fechada, cuja abertura só deve efetuar -se no momento da entrega do ...
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Regulamento n.º 129/2017
... n.º 129/2017 Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário no Município do ... normas de funcionamento das feiras e o horário de funcionamento das mesmas. 2 - O presente ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a instalação ...
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Edital n.º 812/2020
... final do Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas não ... horário de funcionamento; b) Modo de apresentação das ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a instalação ...
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Regulamento n.º 7/2018
... determinam o acesso às atividades de comércio", serviços, restauração e bebidas e o seu exerc\xC3" ... , nomeadamente, a liberalização do horário de funcionamento dos estabelecimentos de ... : Intervalo de tempo diário (abertura-encerramento) durante o qual os estabelecimentos ...
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Aviso n.º 7842/2021
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJAEACSR), procedeu a ... total; f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar. 5 - Pela ... atividades, dentro e fora do horário de abertura ao público, nomeadamente, atividades de ...
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Aviso n.º 13186/2021
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJAEACSR), procedeu a ... total; f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar. 5 - Pela ... atividades, dentro e fora do horário de abertura ao público, nomeadamente, atividades de ...
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Regulamento n.º 346/2017
... abertura de um período de apreciação pública pelo ... está disponível para consulta, no horário de expediente todos os dias úteis, nos serviços ... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, procede à ...
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Edital n.º 244/2017
... Administrativo, que o Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao ... e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.Assim, no ... escolher, para os mesmos, períodos de abertura e funcionamento entre as 06h00 e as 24 horas de ...
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Edital n.º 562/2018
... Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário para vigorar neste ... - Serviço de Atendimento Único, no horário de expediente, bem como, no sítio institucional ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a sua instalação ...
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Regulamento n.º 166/2023
... de acesso e exercício de atividades de comércio e restauração — RJACSR, veio a promover uma ... liberalização do horário de funcionamento da generalidade dos ... 2 — É permitida a abertura antes ou depois do horário de funcionamento para ...
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Regulamento n.º 240/2024
... funcionamento dos estabe- lecimentos de comércio, serviços e restauração e que permita a ... ário limitar, em determinados casos, o horário de funcionamento dos estabelecimentos. Neste ... abertura e funcionamento em horário excecional ao abrigo ...
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Regulamento n.º 425/2017
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), pretendeu-se ... de 15 de maio, veio estabelecer que têm horário de funcionamento livre os estabelecimentos de ... trabalho, sem prejuízo do período de abertura dos estabelecimentos.Artigo 6.ºRegimes ...
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Regulamento n.º 224/2017
... de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, procedeu à ... , atribuindo a cada um deles o horário de funcionamento que se considerou ser mais ... 2.º Objeto A fixação dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao ...
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Aviso n.º 13670/2021
... /2021 Sumário: Regulamento Municipal de Comércio a Retalho não Sedentário de Montemor-o-Novo ... 2 - Exercer a sua atividade no horário estabelecido. 3 - Usufruírem dos espaços comuns ... ) Estar devidamente instalados na hora de abertura da feira; d) Zelar pela boa conservação das ...
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Regulamento n.º 165/2019
... , atualmente, previsto no Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... de acesso e exercício de atividades comércio, serviços e restauração. Tal diploma legal ... de fixação dos respetivos períodos de abertura e encerramento, os estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 407/2022
... lecimentos de comércio, serviços e restauração e que permita a ... ário limitar, em determinados casos, o horário de funcionamento dos estabelecimentos ... Neste ... exclui a possibilidade de abertura e funcionamento em horário excecional ao abrigo ...
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Aviso n.º 11889/2016
... º 11889/2016 Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de ... 2 - A Câmara Municipal aprova a abertura do procedimento para atribuição de espaços e ... eletrónico, números de telefone, fax e horário de funcionamento); b) Prazo para apresentação ...
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Regulamento n.º 415/2019
... de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, (RJACSR) aplicável, ... ções do concurso 1 - No anúncio de abertura do concurso indicar-se-á a localização e ... investimentos, cumprimentos de um horário de abertura mais alargado, tais condições devem ...
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Edital n.º 299/2024
... Sumário: Aprovação do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais ... Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR). O Decreto ... entanto, o regulamento dos períodos de abertura e de encerramento dos estabelecimentos de venda ...
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Regulamento n.º 651/2016
... com o objetivo de revitalizar o pequeno comércio e os centros urbanos onde se localiza, veio ... públicos não artísticos têm horário de funcionamento livre. 2 - Sem prejuízo do ... Artigo 12.º Abertura do estabelecimento Sem prejuízo do disposto no ...
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Edital n.º 1024/2023
... pública da proposta do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Esta- ... belecimentos ... de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) ... O ... entanto, o regulamento dos períodos de abertura e de encerramento dos estabelecimentos de ...
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Edital n.º 1028/2019
... Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do ... ção dos espaços de venda, as normas e horário" de funcionamento. Artigo 3.º Âmbito de aplicaç\xC3" ... em condições de funcionar à hora de abertura ao público. 3 - A desmontagem dos espaços de ...
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Edital n.º 1563/2022
... regulamento aplica-se à atividade de comércio a retalho e por grosso não ... sedentária ... f) Indicação da periodicidade, horário e tipo de bens a comercializar ... 5 — Pela ... atividades, dentro e fora do horário de abertura ao público, nomeadamente, atividades de ...
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Aviso n.º 24119/2022
... Exercício de Atividades de Comércio", Serviços e Restauração; ... i) Decreto-Lei n.\xC2" ... um horário mais alargado que o dos restantes setores do ... 1 — No anúncio de abertura do concurso indicar-se-á a localização e ...
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Regulamento n.º 561/2021
... ço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e Restauração ou Bebidas não ... menção da identificação, atividade e horário de funcionamento e com a dimensão máxima de ... em condições de funcionar à hora de abertura, podendo os feirantes começar a instalação uma ...