historico taxa juros

2618 resultados para historico taxa juros

  • Regulamento n.º 964/2022
    ... 9 — [ ... ] ... Artigo 43.º ... Taxa pela autorização de instalação ou emissão de ... Histórico de Arouca, aprovado em 2 de agosto de 1988 e ... sendo devidos juros em relação às prestações em dívida ...
  • Portaria n.º 360-A/2017
    ... superior a 7,5 e o rácio de cobertura dos juros da empresa, calculado com base em EBITDA ... data da concessão do incentivo, com base na taxa" de referência europeia em vigor nessa data; kk) \xC2" ... período de dois anos; b) Caso exista histórico" de participação em programas europeus de apoio \xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... -se, por isso, como um importante marco histórico na evoluçáo do direito administrativo nacional ... árias, tem o co -contratante direito aos juros de mora sobre o montante em dívida à taxa ...
  • Acórdão nº 0815/12.7BEPRT 0101/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2022
    ... do ano de 2007, bem como dos respetivos juros compensatórios, nos montantes, respetivamente, ... Autoridade Tributária, da aplicação da taxa reduzida do IVA aos serviços de reparações e ... recorrer aos elementos sistemático, histórico e, em especial teleológico, para se concluir ...
  • Acórdão nº 01290/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016

    I - De acordo com o disposto no artigo 580.º do Código de Processo Civil (CPC), a excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, estando a primeira causa decidida por sentença que já não admita recurso ordinário, e visa evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir a decisão anterior. II - O conceito nuclear do caso julgado radica na definição dos...

    ... 2003 a 2005, que se dirigiu à análise da taxa de IVA aplicada quando está em causa o comércio ... ário de liquidação adicional de IVA e juros compensatórios dos anos de 2003, 2004 e 2005, no ... O elemento histórico compreende todas as matérias relacionadas com a ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ... ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ... ) receitas da Concessionária, incluindo os juros de aplica- ções financeiras recebidos, menos ... de melhoria de eficácia face ao histórico de cobranças, custos e despesas verificados no ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... T axa Municipal de Urbanização e Taxa Especial de Urbanização: dispõe sobre as ... atrasados a que houver lugar acrescidos de juros de mora à taxa legal, reservando-se a Câmara ... edifícios ou monumentos de interesse histórico, cultural, arquitetónico ou paisagístico, ...
  • Acórdão nº 02520/11.2BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
    ... € 379 233,50 e respetivas liquidações de juros compensatórios, no montante total de € 27 ... I a ele anexa, determinam a aplicação da taxa reduzida de IVA de 5% aos “Refrigerantes, sumos ... ), elemento sistemático e elemento histórico ... Feitas as considerações prévias, ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... rável o que determina uma taxa de sucesso superior a 92 %, constituindo um marco ... ção entre operadores consoante o seu histórico ... de (in)cumprimento de responsabilidades e da ... Juros e rendimentos similares obtidos ... Juros e ...
  • Relatório n.º 2/2018
    ... apurou uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Com base na ... A "data da transação" determina a taxa de câmbio a usar para converter as transações ... ção de exercícios i) Registo de juros Os juros de operações ativas ou passivas, ...
  • Acórdão nº 5637/09.0TBOER .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Março de 2014

    “I - Não se inclui entre as obrigações do técnico Oficial de contas a de pagamento do IVA, que apenas recai sobre o sujeito passivo do imposto. II – Assim, na ausência de alegação de factos substanciadores de incumprimento contratual por parte do TOC, determinante dos atrasos no pagamento do IVA em questão, não pode aquele ser responsabilizado pelos maiores custos e encargos a que...

    ... a responsável pelo pagamento de coimas e juros que as AA. tiveram que suportar, mercê da ... a pagar juros de mora, à taxa legal de 4% ao ano, contados sobre cada uma das ... Não tinham a documentação do histórico exigido pela banca ... Teve uma reunião com a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... 2015, representou um crescimento nominal à taxa média anual de 2,1 % e real à de 1,7 %, sendo ... agregados aos 14,1 milhões de euros de juros e encargos do serviço da dívida, implicam um ... Para além do valor cultural, histórico e patrimonial, que lhe é inerente, o artesanato ...
  • Acórdão nº 01366/18.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2021

    I - A lei tributa a mais-valia resultante da venda de prédio que tenha sido objecto de reabilitação urbana de modo autónomo e à taxa especial de 5%, nos termos do disposto no n.º 5 do art. 71.º do EBF, sem prejuízo do sujeito passivo optar pelo seu englobamento, caso em que a tributação da mais-valia será feita, em conjunto com os demais rendimentos, à taxa geral aplicável e por apenas 50% do seu

    ... ção Urbana (ARU) do denominado Centro Histórico do Porto, conforme aviso n.º 9562/2012, ... do valor pago em excesso, acrescido de juros indemnizatórios e juros de mora; III. Demonstrou ... Considera o Recorrente ser inequívoco que a taxa de 5% prevista no artigo 71.º, n.º 5 do EBF ...
  • Acórdão nº 0267/21.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
    ... ção visando o acto de repercussão da taxa de ocupação do subsolo (TOS) à sociedade ... procedendo-se ao seu reembolso acrescido de juros indemnizatórios até efetivo reembolso ... pela doutrina, como sejam os elementos histórico, sistemático ou teleológico (cfr.artº.9, ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2022-R
    ... a) Se o agricultor tem histórico de entregas de produção na entidade reconhecida ... juros ... moratórios desde a data de vencimento do ... em mora, vencendo a indemnização juros à taxa legal em ... N.º 48 9 de março de 2022 Pág ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2022-R
    ... a) Se o agricultor tem histórico de entregas de produção na entidade reconhecida ... juros ... moratórios desde a data de vencimento do ... em mora, vencendo a indemnização juros à taxa legal em ... N.º 48 9 de março de 2022 Pág ...
  • Acórdão nº 018/21.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2023
    ... ção visando o acto de repercussão da taxa de ocupação do subsolo (TOS) à sociedade ... procedendo-se ao seu reembolso acrescido de juros indemnizatórios até efetivo reembolso ... pela doutrina, como sejam os elementos histórico, sistemático ou teleológico (cfr.artº.9, ...
  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
    ... ção; (iii) uma redução expressiva da taxa interna de rendibilidade acionista de referência ... acionistas, designadamente sob a forma de juros e reembolso de prestações acessórias, ... de melhoria de eficácia face ao histórico de cobranças, custos e despesas verificados no ...
  • Relatório n.º 2/2022
    ... ões que surgem durante a reforma de uma taxa de juro de referência, incluindo a ... representem apenas pagamentos de capital e juros). Neste contexto, as principais categorias de ... uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Para ...
  • Acórdão nº 7745/17.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022
    ... no montante de €50.000,00, acrescido de juros remuneratórios vencidos desde 27.10.2014 e ndos, à taxa contratual fixada de 4,50%, até efectivo e ... relativas ao cliente ou ao momento histórico ... 34. Esta particular característica da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... (taxa de variação anual) (ver documento original) As ... , depois da forte queda de taxas de juros no mercado monetário em 2008, verificou-se um ... da conjuntura do momento histórico em concreto. Todavia, a tendência geral de ...
  • Acórdão nº 035/21.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
    ... ção visando o acto de repercussão da taxa de ocupação do subsolo (TOS), no valor total de ... à recorrida o tributo pago, acrescido de juros indemnizatórios à taxa legal ... XA recorrente ... pela doutrina, como sejam os elementos histórico, sistemático ou teleológico (cfr.artº.9, ...
  • Diretiva n.º 14/2020
    ... ças e pagamentos, tais como penalizações, juros de mora ou pagamentos em excesso, correções por ... e não paga, excluindo juros de mora; i: Taxa de juro de mora aplicável; P: Período de ... Carteira de Negociação e produto; Histórico de ofertas emparelhadas. 8.3 - Informações a ...
  • Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
    ... do princípio geral de atribuição dos juros suportados aos resultados do exercício, ... na extrapolação do custo histórico de determinado bem para be ns com tipologias e ... Artigo 177.º Taxa relativa à apreciação de projetos 1. A taxa ...
  • Relatório n.º 5/2021
    ... mundial e as esperadas subidas de taxas de juros da parte da Reserva Federal convertia-se em três ... volatilidade VIX subiu até um máximo histórico de 82 % a meados de março, desde 32 % apenas ... de normalização monetária, recortou a sua taxa de referência a 0 %, entretanto que outros ...

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