historico taxa juros
2618 resultados para historico taxa juros
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Relatório n.º 4/2021
... mundial e as esperadas subidas de taxas de juros da parte da Reserva Federal convertia-se em três ... volatilidade VIX subiu até um máximo histórico de 82 % a meados de março, desde 32 % apenas ... de normalização monetária, recortou a sua taxa de referência a 0 %, entretanto que outros ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... anexa são atualizáveis, de acordo com a taxa ... de inflação, no Orçamento Anual do ... , também, ser suspensa a aplicação dos juros prevista no n.º 1 do ... artigo 46.º ... 7 — ... ções relevantes do património histórico" e interesse municipal ... 33.º Centro de Exposi\xC3" ...
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Edital n.º 581/2023
... taxa nem resultarem de qualquer relação jurídico ... a sua cobrança coerciva, acrescida dos juros" e demais encargos devidos ... 3 — A notificaç\xC3" ... 0,40 ... Arquivo Histórico Municipal ... Artigo 105.º ... Reprodução de ...
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Lei n.º 114/2017
... P., calculadas à taxa" normal com base no valor atualizado da remuneraç\xC3" ... Artigo 76.º Encargos com juros no âmbito do empréstimo do PAEF à Região ... e entidades de interesse histórico" e cultural ou social local. 2 - Os termos e condi\xC3" ...
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Relatório n.º 10/2016
... original) Por outro lado, temos os juros de aplicações financeiras do capital ... Os Bens do património histórico e cultural, nomeadamente as Obras de Arte, foram ... O juro efetivo é calculado através da taxa que desconta exatamente os pagamentos ou ...
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Relatório n.º 9/2017
... original) Por outro lado, temos os juros de aplicações financeiras do capital ... Os Bens do património histórico e cultural, nomeadamente as Obras de Arte, foram ... O juro efetivo é calculado através da taxa que desconta exatamente os pagamentos ou ...
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Acórdão nº 01369/12.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2022
I – Os serviços de “renovação” e “reparação” visam o restauro e a recuperação de um objecto danificado, pelo que assumem sempre natureza ocasional. II - Os serviços de manutenção, prestados de forma regular e contínua, não se podem considerar abrangidos pelo anexo IV, ponto 2, da Directiva IVA III - Nos imóveis afectos à habitação, as instalações partilhadas (como...
... Acrescentado (IVA) e dos correspondentes juros compensatórios, relativas aos anos de 2008, ... não aceitação, pela AT, da aplicação da taxa reduzida do IVA aos serviços de reparações e ... dos elementos literal, sistemático, histórico e, em especial, teleológico, para, assim, se ... -
Regulamento n.º 563/2020
... b) do artigo 60.º ainda que exista histórico de leituras.Artigo 60.ºAvaliação dos ... pagamento da fatura, permite a cobrança de juros de mora à taxa legal em vigor, calculados a ...
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Regulamento n.º 202/2017
... 3) «Taxa de regulação por mil habitantes» - Deve ser ... 38) «Ganhos de juros bonificados» - Deve ser indicada a diferença ... das condições de operação face ao histórico. 3) Os valores devem ser registados relativamente ...
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Regulamento n.º 875/2016
... anualmente em correspondência com a taxa" de inflação em conjunto com a aprovação do or\xC3" ... , atendendo o seu valor patrimonial ou histórico. 2 - É proibida a colocação de materiais ... do pagamento em prestações, o qual inclui juros sobre o capital em dívida de acordo com as taxas ...
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Despacho n.º 6261/2017
... - Sistema da Indústria Responsável TMIU - Taxa de Realização, Reforço e Manutenção de ... de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico de Figueiró dos Vinhos, o Plano de Pormenor do ... as prestações em dívida, acrescidas de juros de mora à taxa legal em vigor e o acionamento da ...
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Acórdão nº 540/11.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2017
I. Os contratos de swap são contratos gizados com a função de servir como meio de gestão de ativos e passivos das empresas e outras instituições, mediante os quais as partes contratantes se comprometem a trocar, entre si, fluxos de tesouraria, durante determinado período acordado, nomeadamente sobre taxas de juros, ações, obrigações, divisas, matéria-primas, mercadorias e outros ativos ou...
... contrato intitulado Contrato de Permuta de Taxa de Juro, conforme o escrito reproduzido a fls ... ) e pagaria anualmente a soma simples dos juros devidos nos quatro trimestres (ACT 360 dias); ... óleo acabara de atingir o seu máximo histórico (USD 140/barril); a inflação na Zona Euro já ... -
Regulamento n.º 22-B/2023
... de se ter mantido a fórmula de cálculo da taxa pela realização, ma- ... nutenção e reforço ... a edifícios localizados no centro histórico e em área de reabilitação urbana); ... e) ... de prestações autorizado, acrescido de juros, contados sobre o montante da dívida, ... desde ...
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Portaria n.º 316/2018
... ída por incentivo reembolsável sem juros e nas mesmas condições de prazo, em casos de ... Artigo 31.º [ ... ] 1 - A taxa" de financiamento dos projetos no âmbito da inova\xC3" ... valorização de património com valor histórico ou cultural. Artigo 5.º Critérios de ...
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Relatório n.º 2/2019
... apurou uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Com base na ... determinar o custo do serviço atual e os juros líquidos para o período remanescente após a ... ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva. c) Impostos sobre os lucros (IAS ...
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Relatório n.º 3/2021
... ões que surgem durante a reforma de uma taxa de juro de referência, incluindo a ... representem apenas pagamentos de capital e juros). Neste contexto, as principais categorias de ... apurou uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Para ...
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Relatório n.º 10/2022
... ões que surgem durante a reforma de uma taxa" de juro de referência, incluindo ... a substitui\xC3" ... representem apenas pagamentos de capital e juros) ... Neste contexto, as principais categorias de ... nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades ... Para ...
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Regulamento n.º 1111/2022
... turistas, é o principal objetivo desta taxa ... Balizada pela bilateralidade que o próprio ... ) Salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade; ... h) Criação de ... a liquidação acrescida do pagamento de juros de mora à taxa legal em vigor, na Tesouraria da ...
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Aviso n.º 14239/2022
... turistas, é o principal objetivo desta taxa ... Balizada pela bilateralidade que o próprio ... ) Salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade; ... N.º 137 18 de julho de ... a liquidação acrescida do pagamento de juros de mora à taxa legal em vigor, na Tesouraria da ...
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Acórdão nº 00173/05.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Março de 2015
I. Da interpretação do n.º 1 e 2 do art.º 82.º do CIVA a competência do Chefe de Finanças, para proceder a liquidações adicionais, consiste somente em retificar as declarações de IVA das declarações dos sujeitos passivos quando fundamentalmente considere que nelas figure um imposto inferior ou uma dedução superior aos devidos, liquidando adicionalmente a diferença ou quando resultem diretamente...
... de IVA referentes aos anos de 2001 e 2002 e juros compensatórios ... Por sentença proferida em ... de indicação de elemento essencial, a taxa de juro ... A impugnante não se conformou com ... », que não é possível através do histórico das facturas (emitidas pela Impugnante ou com ... -
Acórdão nº 1106/12.9YYPRT-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
I – A nulidade de sentença que consiste em os fundamento estarem em oposição com a decisão, nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 615.º do Código de Processo Civil, é um vício de natureza processual que consiste num erro lógico patenteado pelo raciocínio exposto na sentença, ou seja, só há nulidade de sentença quando o dispositivo da sentença está em contradição com as...
... pagamento da quantia de 1.551.312,23 EUR e juros ... A responsabilidade do recorrente resulta de ... O argumento histórico é, neste caso, pouco significativo, tanto mais ... considera essenciais, designadamente prazo, taxa de juro, planos de amortização, garantias e uma ... -
Acórdão nº 4708/12.0TBGMR-A.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
I. Sendo a sentença um acto jurídico, formal e receptício, subtraído à liberdade negocial, na sua interpretação não se procura a reconstituição de uma declaração pessoal de vontade do julgador (entendida na base da determinação de um propósito subjectivo), mas sim o correcto entendimento do resultado final e objectivo de um percurso pré-ordenado à obtenção da dita decisão. II. A interpretação
... a quantia de € 524.000,00, acrescida de juros, que corre termos sob o nº 4708/12.0TBGMR-A, ... € 262.290,88) acrescem: » Juros de Mora à taxa contratual de 4,633%, vencidos entre 07.02.2010 e ... pelo Direito, em cada momento histórico, que, não estando codificadas, provocam consenso ... -
Regulamento n.º 601/2020
... despesas com a cobrança coerciva e juros de mora acresce uma sanção pecuniária no valor ... o consumidor fica obrigado ao pagamento da taxa de ligação, conforme consta na Tabela de Taxas ... de Freguesia, depois de verificado o histórico do consumidor e a sua situação económica e ...
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Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... de gastos de financiamento e impostos) = = Juros e rendimentos similares obtidos + + Juros e ... 12.2 — Taxa de capitalização usada para determinar a ... fixos tangíveis Bens do património histórico e cultural Ativos intangíveis Investimentos ...
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Portaria n.º 220/2015
... Juros e rendimentos similares obtidos + + ... Juros e ... 12.2 — Taxa de capitalização usada para determinar a ... Bens do património histórico e cultural ... Ativos intangíveis ...