historico taxa juros
2618 resultados para historico taxa juros
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Decreto-Lei n.º 96/2018
... ónomo, com receitas próprias decorrentes da taxa cobrada pelos serviços de atribuição de faixas ... que deve ter em consideração o valor histórico dos dois períodos IATA anteriores que sejam ... o devedor na obrigação de pagamento de juros de mora, nos termos estabelecidos para a falta de ...
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Despacho n.º 6114/2019
... matriculados nos cursos da ENIDH pagam uma taxa de frequência, designada por propina.2 - Nos ... a importância em dívida acrescida de juros legais, de acordo com o disposto no artigo 29.º ... das avaliações não constarão do histórico do estudante enquanto a sua situação de ...
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Despacho n.º 3341/2018
... matriculados nos cursos da ENIDH pagam uma taxa de frequência, designada por propina.2 - Nos ... a importância em dívida acrescida de juros legais, de acordo com o disposto no artigo 29.º ... das avaliações não constarão do histórico do estudante enquanto a sua situação de ...
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Acórdão nº 872/21.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2022
I – Só a falta total (não a escassez, simples deficiência ou obscuridade) ou a ininteligibilidade da causa de pedir é que geram a ineptidão da petição inicial. II – Quando o tribunal, para decidir as questões postas pelas partes, usar de razões ou fundamentos não invocados pelas mesmas partes não está a conhecer de questão de que não deve conhecer ou a usar de excesso de pronúncia...
... e noventa e sete cêntimos), acrescida dos juros" moratórios que se vencerem desde 08-02-2021 e at\xC3" ... integral e efectivo pagamento, calculados à taxa convencionada de 30,744% ao ano sobre o capital ... remonte ao período de 1992 a 2013, ou histórico que sirva para demonstrar que os Réus tenham ... -
Relatório n.º 4/2019
... trimestre de 2018, após ter registado uma taxa de crescimento de 0.4 % nos dois trimestres ... favoráveis e à descida dos pagamentos de juros. Decisões de política monetária. O último ... apurou uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Com base na ...
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Relatório n.º 8/2020
... Fed reviu a expectativa de duas subidas dos juros de referência apresentada em dezembro de 2018, ... Estas medidas incluíram a redução da taxa de juro aplicável à facilidade permanente de ... apurou uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Contabilidade ...
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Acórdão nº 540/11.6TVLSB.L2-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
1. O contrato de swap é um contrato inominado e aleatório em que duas contrapartes convencionam trocar, durante um determinado período de tempo, uma série de pagamentos em dinheiro calculados com base em quantias hipotéticas de determinados bens (chamados notionals). Os mais conhecidos são os interest rate swaps, os currency swaps, os credit default swaps, os commodity swaps e os equity swaps. 2
... nulo o contrato de confirmação de taxa de juro celebrado em 2007.09.06, ou em ... ); - pagaria anualmente a soma simples dos juros devidos nos 4 trimestres, (ACT 360 dias) ou seja, ... óleo acabara de atingir o seu máximo histórico (USD:140/barril) ... I1 - A inflação na zona ... -
Relatório n.º 4/2022
... taxa de desemprego projetada em mínimos desde o ... Notas 2021 2020 ... Receitas de juros 16 - 16,440 ... Despesas com juros 17 (203,966) ... nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades ... Para ...
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Relatório n.º 4/2022
... taxa de desemprego projetada em mínimos desde o ... Notas 2021 2020 ... Receitas de juros 16 - 16,440 ... Despesas com juros 17 (203,966) ... nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades ... Para ...
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Acórdão nº 01841/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015
I - O pagamento de impostos encontra-se sujeito ao regime previsto no nº 1 do art. 40º da LGT, no DL nº 191/99, de 5/6 (que aprovou o regime de tesouraria do Estado) e na Portaria nº 1414-I/2003, de 31/12 (que regulamenta a aplicação do mesmo através de “Documento Único de Cobrança”). II - Constituindo pagamento voluntário de dívidas ao Estado o efectuado nos prazos de vencimento...
... do pedido de anulação da liquidação de juros de mora na importância de € 289.709,32, ... , nunca podendo exceder a aplicação da taxa de 0,5% a um dia de calendário ... 9. Por ... lógicos da interpretação - histórico, sistemático e teleológico – sendo que, no ... -
Lei n.º 2/2020
... Artigo 78.º Encargos com juros no âmbito do empréstimo do Programa de ... ão Autónoma da Madeira passa a aplicar-se a taxa de juro correspondente ao custo all-in dos ... profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património e gestão ...
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Relatório n.º 3/2022
... taxa de desemprego projetada em mínimos desde o ... Notas 2021 2020 ... Receitas de juros 15 - 16,440 ... Despesas com juros 16 (203,966) ... LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades ... Para ...
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Relatório n.º 3/2022
... taxa de desemprego projetada em mínimos desde o ... Notas 2021 2020 ... Receitas de juros 15 - 16,440 ... Despesas com juros 16 (203,966) ... LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades ... Para ...
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Aviso n.º 22071/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra ... José Manuel ... de excelência, como são o Centro Histórico ... N.º 223 18 de novembro de 2022 Pág. 327 ... de juros de mora à taxa legal em vigor ... Artigo 10.º ...
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Parecer n.º 1/2022
... ónoma da Madeira, como sejam o aumento da taxa ... de desemprego para 7,9 % (7,0 % em 2019) (1 ... a amortizações de capital e 28,5 % a juros. O decréscimo ... destes encargos (menos 143,6 ... Património histórico, artístico e cultural 1 83,3 1 192,1 0 108,8 ...
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Acórdão nº 474/15.5T8ESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Novembro de 2017
I - A jurisprudência, sem qualquer excepção, tem vindo a entender que as taxas de juro bancárias, quer relativamente aos juros remuneratórios, quer quanto aos juros de mora, estão liberalizadas por força do disposto no nº. 2 do dito Aviso 3/93 de 20 de Maio de 1993, podendo instituições de crédito e sociedades financeiras estabelecer livremente as taxas de juro das suas operações, salvo nos casos
... e trinta e seis cêntimos), acrescida de juros vincendos calculados sobre o capital em divida, taxa contratual de 29,280 %, a contar desde a data de ... matéria, aquele é o antecedente histórico deste instituto ... E a jurisprudência, sem ... -
Parecer n.º 1/2022
... ónoma da Madeira, como sejam o aumento da taxa de desemprego para 7,9 % (7,0 % em 2019) ( 1 ) e ... a amortizações de capital e 28,5 % a juros". O decréscimo destes encargos (menos 143,6 milh\xC3" ... 554,4 -66 122 124,3 Património histórico, artístico e cultural 1 83,3 1 192,1 ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... para efeitos de arquivo definitivo ou histórico, nos termos do referido decreto-lei. A ... de volatilidade da diferença entre a taxa de rentabilidade do organismo de investimento ... gerais, nomeadamente quanto à cobrança de juros compensatórios. 6 - A entidade responsável pela ...
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Relatório n.º 7/2020
... Fed reviu a expectativa de duas subidas dos juros de referência apresentada em dezembro de 2018, ... Estas medidas incluíram a redução da taxa de juro aplicável à facilidade permanente de ... apurou uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Contabilidade ...
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Edital n.º 725/2022
... previsão de taxa a aplicar às unidades de lavagem de automóveis, ... Câmara Municipal como de valor histórico ou arquitetónico, poderão obter redução ou ... prestação os juros de mora contados desde o termo do prazo para ...
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Regulamento n.º 975/2022
... Verificou-se, ainda, a falta de previsão de taxa a aplicar ... às unidades de lavagem de ... Câmara Municipal como de valor histórico ou arquitetónico, poderão obter redução ou ... prestação os juros de mora contados desde o termo do prazo para ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... , ... , ... , ... , Juros e custos similares: (a) ... , ... , ... , ... , A0502 A0503 A0504 CUSTO HISTÓRICO (1) VALOR DE MERCADO (2) DIFERENÇA (3) RUBRICAS ... de empréstimos obtidos capitalizados Taxa capitalização usada Dispêndios com o ativo ...
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Acórdão nº 1384/14.9TBGMR-A. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2019
Sumário (do relator): 1. São solidárias as obrigações do subscritor da livrança e dos avalistas, razão porque o portador tanto pode demandar todos obrigados como apenas cada um deles individualmente para a satisfação integral da prestação (artigo 512º, nº1, do Código Civil). 2. Não constitui abuso de direito o facto de o credor, conhecendo o estado de insolvência do subscritor da livrança,...
... , amortizações de capital, e é exigida uma taxa de juro de 7,5% e 7,25 quando não pode ser ... euros e cinquenta cêntimos), acrescido dos juros de mora, à taxa de 4% ao ano até ao pagamento, ... , em 22 de novembro de 2018 juntou o histórico do movimento da conta da empresa X com impacto no ... -
Relatório n.º 5/2019
... modalidades de pagamento fracionadas, sem juros) em qualquer estabelecimento comercial aderente ... Em resultado, a taxa de desemprego caiu para 3,8 %, o valor mais baixo ... " são avaliados para fatores como o histórico de incumprimento, condições atuais de mercado, ...
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Regulamento n.º 582/2020
... e para a reabilitação do centro histórico.Face ao exposto e ao abrigo do disposto nos ... que tenham procedido ao pagamento da taxa respetiva; e,c) Os Expositores que sejam ... pagamento da taxa acrescida dos respetivos juros de mora à taxa legal em vigor.4 - Se o pagamento ...