historico taxa juros
2618 resultados para historico taxa juros
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... de volatilidade da diferença entre a taxa de rentabilidade do organismo de investimento ... gerais, nomeadamente quanto à cobrança de juros compensatórios. 6 - A entidade responsável pela ... mantém atualizado um registo, com um histórico mínimo de cinco anos, dos critérios e ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... de volatilidade da diferença entre a taxa de rentabilidade do organismo de investimento ... gerais, nomeadamente quanto à cobrança de juros compensatórios. 6 - A entidade responsável pela ... mantém atualizado um registo, com um histórico mínimo de cinco anos, dos critérios e ...
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Parecer n.º 1/2021
... : o valor do FEFSS aumentou 17,2% e a taxa de rendibilidade sobe de - 0,1% em 2018 para ... juros da dívida pública direta e incluem regras ... ção da dívida com o arquivo histórico. 228 A DGTF informou que "Foi retificado o valor ...
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Regulamento n.º 266/2017
... da natureza do tributo como verdadeira taxa e constitui, também, o instrumento que impedirá ... produtivos, calculados na base no histórico dos custos anuais distribuídos em função do ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ...
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Regulamento n.º 960/2021
... não se prevê a existência de uma taxa especial para a construção, reconstrução, ... ónio edificado de reconhecido valor histórico ou arquitetónico ... concelhio ... 2 — As ... Pagamento extemporâneo ... São devidos juros de mora pelo cumprimento extemporâneo da ...
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Regulamento n.º 783/2016
... matriculados nos cursos da ENIDH pagam uma taxa de frequência, designada por propina.2 - Nos ... a importância em dívida acrescida de juros legais, de acordo com o disposto no artigo 29.º ... histórico académico aos estudantes que, nessa data, tenham ...
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Relatório n.º 10/2017
... A "data da transação" determina a taxa de câmbio a usar para converter as transações ... contratuais, como atrasos nos pagamentos de juros ou capital; Registo de situações de ... competitiva do devedor; Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor ...
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Acórdão nº 43990/98.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2013
... acrescendo aos pedidos já formulados os de juros de mora á taxa convencionada de 15% desde 8.2.91 ... Aquilo que, em sintonia com o elemento histórico-racional, se afigura perfeitamente natural, tendo ...
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Aviso n.º 7316/2024/2
... /2 Sumário: Alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística de Coimbra. José Manuel ... de excelência, como são o Centro Histórico de Coimbra e as áreas corr espondentes à ... juros de mora à taxa legal em vigor. Artigo10.º ...
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Relatório n.º 8/2017
... A "data da transação" determina a taxa de câmbio a usar para converter as transações ... contratuais, como atrasos nos pagamentos de juros ou capital; Registo de situações de ... competitiva do devedor; Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor ...
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Relatório n.º 3/2023
... campanhas de pagamento fracionado em 3X Sem Juros das faturas das utilities, dos combustíveis ... taxa de inflação ... atingiu os 8.0 % em média ... base no histórico dos diferentes produtos, e em conformidade com a ...
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Parecer n.º 2/2021
... em 4,3 % (4,2 % em 2018) e uma queda da taxa de desemprego para 7,0 % (8,8 % em 2018) (1) ... a amortizações de capital e 48,4 % a juros. O decréscimo destes encargos (menos 134,6 ... A VP, em contraditório, remeteu o histórico" dos principais procedimentos adotados na resoluç\xC3" ...
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Edital n.º 2060/2023
... ário: Aprova o projeto do Regulamento de Taxa T urística do Município da Ponta do Sol ... ) Salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade; h ) Criação de ... a liquidação acrescida do pagamento de juros de mora à taxa legal em vigor, na T esouraria da ...
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Aviso n.º 1649/2024
... foram atualizados de acordo com a taxa de inflação, tendo como base legal o n.º 1, do ... juros de mora, deve ser sempre arredondado para cima em ... — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico, ARU Setúbal e na ARU Azeitão, as taxas ...
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Aviso n.º 787/2022
... 3 — No caso da taxa pela realização de infraestruturas ... dação adicional ou oficiosa e juros de mora, deve ser sempre arredondado para cima em ... — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 serão ...
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Aviso n.º 787/2022
... 3 — No caso da taxa pela realização de infraestruturas ... juros de mora, deve ser sempre arredondado para cima em ... — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 serão ...
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Portaria n.º 218/2016
... ; (c) Bens do património histórico; e (d) Ativos de contratos de concessão após ... dos pagamentos mínimos da locação a taxa de desconto a aplicar é a taxa de juro ... 88 - Custos de empréstimos obtidos são juros e outros gastos suportados por uma entidade ...
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Aviso n.º 23818/2023
... do projeto de alteração ao Regulamento da Taxa Municipal T urística de Coimbra. José Manuel ... de excelência, como são o Centro Histórico de Coimbra e as áreas correspondentes à ... úmeros anteriores determina o pagamento de juros de mora à taxa legal em vigor. Artigo 10.º ...
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Regulamento n.º 236/2023
... taxas de acordo com a taxa de inflação ... Desde a aprovação do ainda ... valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ... 455 Bens do património histórico, artístico e ... cultural ...
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Parecer n.º 5/2022
... Gráfico 40 — FEFSS — Taxa de Cobertura das Pensões — 2012-2021 ... ção de um mês e meio face ao histórico". Porém, os elementos que a ... constituem não s\xC3" ... A despesa (92 466 M€), à exceção dos juros, registou aumentos em todas as suas componentes: ...
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Relatório n.º 7/2018
... apurou uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Com base na ... A "data da transação" determina a taxa de câmbio a usar para converter as transações ... contratuais, como atrasos nos pagamentos de juros ou capital; Registo de situações de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , quando não seja feito o pagamento anual da taxa devida, ou, nos casos em que o titular esteja ... de Amarante, nomeadamente no Centro Histórico da Cidade de Amarante, as mensagens ... 2 — Serão devidos juros à taxa legal em relação às prestações em ...
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Regulamento n.º 200/2017
... Taxas e Licenças: A inclusão de uma nova taxa, n.º 12 do Quadro 33, para programas ... , acrescendo ao valor de cada prestação os juros de mora contados sobre o respetivo montante, ... -sede, núcleos dependentes, centro histórico da cidade e património concelhio, feitas por ...
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Acórdão n.º 320/2016
... pagos bem como o recebimento dos respetivos juros. A 30 de novembro de 2012 julgou o Tribunal ... uma contraprestação pública enquadrada na taxa em causa -, a inconstitucionalidade é evidente, ... a Constituição que acompanhe o devir histórico, mudando em adequação a ele o sentido antes ...
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Relatório n.º 3/2019
... trimestre de 2018, após ter registado uma taxa de crescimento de 0.4 % nos dois trimestres ... favoráveis e à descida dos pagamentos de juros. Decisões de política monetária. O último ... apurou uma LGD nula devido ao reduzido histórico de incumprimentos dessas entidades. Com base na ...