historia do divorcio
409 resultados para historia do divorcio
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... a ninguém seja vedada a possibilidade de conhecer a própria história e reafirmar a sua individualidade. Refletindo, agora, sobre o direito a ... , do seu próprio projeto parental (nomeadamente, em hipótese de divórcio, de doença incurável ou mesmo da morte de um deles, mas também de ...
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Aviso n.º 3952/2017
... casados; relações patrimoniais entre cônjuges); Separação e divórcio (efeitos patrimoniais, partilha). V - Direito das sucessões: Sucessão ... Aurora Castro e Gouveia, «Do notariado português, sua história, evolução e natureza», in Revista do Notariado, 1985-1. Borges de ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... Lisboa-Família do Instituto de Reinserção Social, denominado "Divórcio e Aspetos do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente", publicado na ... de Vida e Comportamentos Aditivos, 2009), "APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DA PRISÃO EM PORTUGAL" (Seminário sobre Evolução da Prisão, 2009), ...
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Aviso n.º 2209/2019
... casados; relações patrimoniais entre cônjuges); Separação e divórcio (efeitos patrimoniais, partilha). V - Direito das Sucessões: Sucessão ... Aurora Castro e Gouveia, «Do notariado português, sua história, evolução e natureza», in Revista do Notariado, 1985-1. Borges de ...
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Aviso n.º 10562/2020
... casados; relações patrimoniais entre cônjuges); Separação e divórcio (efeitos patrimoniais, partilha). V - Direito das Sucessões: Sucessão ... Aurora Castro e Gouveia, «Do notariado português, sua história, evolução e natureza», in Revista do Notariado, 1985-1. Borges de ...
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Acórdão nº 1/22.8PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Janeiro de 2023
Revelando as declarações da assistente, os depoimentos de testemunhas e ainda o relatório social elaborado pela DGRSP um grande sentimento de insegurança da vítima, receio desta pela sua integridade física e vida e a conflitualidade demonstrada pelo recorrente e dificuldades de interiorizar o desvalor da sua conduta, o que inclusive se traduziu na decisão do Tribunal a quo determinar que os...
... as responsabilidades parentais do filho menor de ambos, ou com o divórcio e divisão de património conjugal, ser realizadas por intermédio de ... recolhidos junto das fontes contactadas, foi referenciada história clínico de depressão registada pela mãe do arguido (falecida há ... -
Aviso n.º 15620/2017
... HENRIQUES, Miguel Gorjão - Direito da União - História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e Concorrência, Coimbra: Almedina, ... Disponível na internet: Guia Prático do Divórcio ...
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Acórdão nº 31/18.4PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Janeiro de 2020
I – A perícia psiquiátrica, reportada no artigo 159.º, n.ºs 6 e 7, do CPP, destina-se a apurar se o arguido sofre de anomalia psíquica capaz de justificar o juízo de inimputabilidade ou de imputabilidade diminuída (artigo 20.º do CCP), e só deve ser realizada ou determinada, ultrapassadas que se mostrem as fases preliminares do processo, quando “se suscitar fundadamente a questão da...
... (desconhecendo-se, até ao momento, quais), que “atendendo à história pregressa do senhor (…), e tendo em conta, quer o acompanhamento ... impresso, contendo os termos de uma minuta para obtenção de divórcio por mútuo consentimento, para a (…) elaborar e de seguida dar entrada ... -
Aviso n.º 263/2017
... a Divisão de Serviços Financeiros; (C) 1 Técnico Superior (História) para a Unidade de Desenvolvimento Social e de Serviços e Apoio; (D) 1 ... , de 31/10, na sua redação atual (Altera o regime jurídico do divórcio); Lei n.º 14/2009, de 01/04 (Altera os artigos 1817.º e 1842.º do ...
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Despacho (extrato) n.º 13085/2023
... -Família do Instituto de Reinserção Social, denominado “Divórcio e Aspetos do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente” publicado na ... : 31 -10 -1965 2 — Habilitações académicas Licenciada em História ...
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Acórdão nº 69/18.1GAMAC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Janeiro de 2021
O crime de violência doméstica pune as condutas violentas (de violência ou agressividade física, psicológica, verbal e sexual), dirigidas a uma pessoa especialmente vulnerável em razão de uma dada relação (conjugal ou equiparada), que se manifestam num exercício ilegítimo de poder (de domínio) sobre a vida, a integridade física, a liberdade, a honra, etc. do outro, caracterizando-se esse maltrato,
... o arguido, tem que estar zangada, houve um processo litigioso de divórcio e corre termos um Processo de RRP. 19 - O seu depoimento não é crível, ... ção de certas formas de vida por via do direito penal, de que a história ... -
Acórdão nº 764/11.6TMLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2015
I - Em caso de divórcio e/ou separação dos membros do casal, de nacionalidades distintas, com o regresso de um deles ao seu país natural, conciliar o exercício das responsabilidades parentais com a entrega da criança a um dos progenitores e a fixação da residência desse menor, não pode nem deve deixar de ser ponderado à luz do “superior interesse da criança”. II –O “super
... obra “Regulação do Exercício do Poder Paternal nos casos de Divórcio”, bem como nos arestos supra assinalados ... 8 (H). Em função ... que tenha de se anular como pessoa – como a mãe verdadeira da história do Rei Salomão -, o que lhe está a ser imposto ... Mas não tem de ser ... -
Acórdão nº 6941/10.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2014
I – Se a actuação, ofensiva da honra e consideração, não está inserida na clausula de prossecução de interesses legítimos inerente á função publica de formação da opinião publica pelo meio de comunicação social, como é o caso dos domínios do simples entretenimento, da satisfação da curiosidade do leitor, da noticia de pura sensação, ou da vida privada e familiar de pessoas particulares ou...
... ça que depositavam na jornalista, tendo a certeza de que a história só foi publicada porque ficaram convencidos da verdade dos factos; 14 ... Apesar de ainda não ter pedido o divórcio, E… já se aconselhou com O…"; 7º) E, já no corpo da notícia, ... -
Acórdão nº 735/14.0PLLRS.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2017
I - Pretender dar como provado uma ameaça por mensagem (sms) sem junção ou exibição da referida mensagem, seria o mesmo que dar como provado um crime de difamação por carta sem junção da carta. II - Esta exigência legal decorrente do documento ser um meio de realização do crime, resulta de o próprio documento ser objecto de prova, nos termos do artigo 124º do Código de Processo Penal e o do...
... com outros elementos probatórios, nomeadamente a acta do divórcio junta com a contestação penal mencionada em alegações, a fls…, ... dizer “que me mata” ou “que não ficas aqui para contar a história”?. Alguma vez lhe mandou uma mensagem destas? Vê mensagens destas? ... -
Acórdão nº 37/12.7TBEPS-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2016
1) Os menores, quando não forem acompanhados por quem exerça o poder paternal, só podem sair do território nacional exibindo autorização para o efeito, pelo que, sendo acompanhados por quem detém esse poder, não necessitam de qualquer autorização; 2) A regulação do exercício das responsabilidades parentais é um processo de jurisdição voluntária em que o tribunal não está sujeito a critérios de...
... 2. Por sentença proferida em 14-11-2012 na ação de Divórcio sem o Consentimento do outro cônjuge n.º 37/12.7TBEPS, já transitada em ... ências afetivas dos menores, acabam por dada a vivência de uma história de alta conflitualidade interparental, desenvolverem vinculações pouco ... -
Acórdão nº 44/17.3T9VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2019
I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade: em projecção exterior (extraprocessual), é a condição da legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que determinaram a decisão; e, numa perspectiva intraprocessual, permite ao tribunal superior, na reapreciaçã
... , o que era bem sabido pela arguida, pois sabia perfeitamente da história de vida das crianças que adoptou ... 26- A arguida não intervindo, ... a dizer-lhe que elas estavam revoltadas com o cancelamento do divórcio dos pais. Que nunca notou que a sua irmã tentasse proteger o marido em ... -
Edital n.º 886/2023
... ão de facto, entrega de sentença judicial ou homologação de divórcio da qual conste a partilha ... dos bens e a decisão quanto à atribuição ... , a identificação pessoal de cada um dos seus membros e a história social ... do agregado; ... f) Criar uma ficha de utente onde ficarão ...
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Aviso n.º 5170/2022
... Efeitos patrimoniais do casamento e do divórcio ... União de facto ... Títulos de vocação sucessória, espécies de ... HENRIQUES, Miguel Gorjão — Direito da União — História, Direito, Cidadania, Mercado In- ... terno e Concorrência. 9.ª edição, ...
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Despacho n.º 1090/2021
... ão de documentos inéditos, designadamente dos que interessam à história do Município, bem como de factos históricos da vida passada e presente ... , doença crónica, entre outras); e) Adaptação à separação/divórcio e regulação emocional das responsabilidades parentais; f) Dependências, ...
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Acórdão nº 88/10.6TMFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2011
I – Se da análise da sentença recorrida resulta que o Tribunal de 1ª instância considerou que os factos provados eram insuficientes para integrar a previsão da alínea d) do art. 1781 do CC (daí a improcedência da acção), enquanto a apelante defende que a matéria dada como provada traduz a existência de uma ruptura definitiva, devendo conduzir a um resultado oposto ao expresso na sentença, nã
... I – “A” intentou a presente acção de divórcio sem consentimento de um dos cônjuges contra “B” ... causas objectivas, e um divórcio a-pedido», acrescendo que a história das iniciativas legislativas em torno do divórcio, nos últimos anos, ... -
Edital n.º 939/2018
... quanto à atribuição de casa de morada de família, em sede de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, podem ainda, por morte ou ... Articulado do Relatório Social: 1 - Percurso e contextos da história do Agregado Familiar Levantamento dos locais de residência e trabalho da ...
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Regulamento n.º 258/2021
... quanto à atribuição de casa de morada de família, em sede de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, podem ainda, por morte ou ... Articulado do Relatório Social: 1 - Percurso e contextos da história do Agregado Familiar Levantamento dos locais de residência e trabalho da ...
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Regulamento n.º 762/2021
... quanto à atribuição de casa de morada de família, em sede de divórcio ou separação judicial de pessoas e bens, podem ainda, por morte ou ... Articulado do Relatório Social: Percurso e contextos da história do Agregado Familiar Levantamento dos locais de residência e trabalho da ...
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Acórdão nº 1302/06.TBOER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015
1. A reapreciação de toda a matéria de facto e prova produzida não é consentida pelo Código de Processo Civil, na medida em que o duplo grau de jurisdição em matéria de facto visa apenas detetar erros pontuais na apreciação da matéria de facto e não converter a reapreciação da prova produzida na 1.ª instância na realização de um novo julgamento ex novo. 2. No regime de separação de bens,...
... igual modo, a mesma falta de animus é revelada no processo de divórcio relativamente à casa de morada de família; LVI. Veja-se o acórdão ... Fernando Manuel …, a Apelada remete a credibilidade desta história para os documentos de fls. 1775 a 1837. pp) As actas das assembleias ... -
Acórdão nº 3162/21.0T8CSC-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2022
SUMÁRIO 1,2 I– A criança é titular de um direito autónomo ao relacionamento com os avós e com os irmãos, que se pode designar por direito de visita. II– O art. 1887º-A, do CCivil, estabelece uma presunção de que a relação da criança com os avós e irmãos é benéfica para esta.
... relevância especial em casos de rutura da vida familiar, como o divórcio, a separação de facto dos pais ou a morte de um deles, sobretudo se os ... moral e constitui um meio de conhecimento das suas raízes e da história da família, de exprimir afeto e de partilhar emoções, ideais e ...