historia do divorcio

315 resultados para historia do divorcio

  • Acórdão nº 121/10 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Abril de 2010
    ... ou presuntivamente perpétuo, sem prejuízo da possibilidade de divórcio" (artigos 1618.º, n.º 2, e 1773.º do Código Civil) ...       \xC2" ... que resultava então como dominante – e o diálogo com a história e com a tradição é nota característica de qualquer acquis ...
  • Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011

    I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...

    ... progenitora (já funcionária de limpeza do Intermarché desde o divórcio) e uma irmã ainda menor, em imóvel propriedade daquela. A dinâmica ... os arguidos seus amigos), procuraram adiantar em tribunal uma história ilógica e inverosímil face à demais prova ... Ambos atestam que ...
  • Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
    ... Ter-se-á ressentido negativamente com o divórcio dos pais, tornou-se uma criança/ jovem adolescente ansiosa e com ... 98º Da história de vida de FB, de 31 anos de idade, assinala-se a separação dos ...
  • Acórdão nº 517/08.9JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2010
    ... realidade dos factos inerente à generalidade das situações de divórcio o mesmo sucedendo com a carta de fls 26; L) Também dos elementos ... imediação como um dos progressos mais efectivos e estáveis na história do direito processual penal. Já de há muito, na realidade, que em ...
  • Acórdão nº 2205/06.1TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... foi o seu atraso que no meu ver é muito grave, no processo de divórcio" não fez nada a não ser deslocar-se ao tribunal de família para uma audi\xC3" ... história do processo, relatada na sentença que: Em Janeiro de 2004, a arguida ...
  • Acórdão nº 42/06.2TAMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2010

    I- Em matéria de “crimes sexuais” as declarações do ofendido têm um especial valor, dado o ambiente de secretismo que rodeia o seu cometimento, em privado, sem testemunhas presenciais e, por vezes, sem vestígios que permitam uma perícia determinante, pelo que não aceitar a validade do depoimento da vítima poderia até conduzir à impunidade de muitos ilícitos perpetrados de forma...

    ... que a mãe tinha inventado tudo para assim ver facilitado o divórcio, o que, face ao que já ficou escrito, é totalmente de afastar ... As ... a Moisés, as criticas que lhe foram sendo dirigidas ao longo da história (De Arnaud, Blackstone, Bentham, Meyer, Bonnier), a sua abolição e a ...
  • Acórdão nº 2205/06.1TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2009
    ... foi o seu atraso que no meu ver é muito grave, no processo de divórcio" não fez nada a não ser deslocar-se ao tribunal de família para uma audi\xC3" ... história do processo, relatada na sentença que: Em Janeiro de 2004, a arguida ...
  • Acórdão nº 2205/06.1TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
    ... foi o seu atraso que no meu ver é muito grave, no processo de divórcio" não fez nada a não ser deslocar-se ao tribunal de família para uma audi\xC3" ... história do processo, relatada na sentença que: Em Janeiro de 2004, a arguida ...
  • Acórdão nº 2205/06.1TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... foi o seu atraso que no meu ver é muito grave, no processo de divórcio" não fez nada a não ser deslocar-se ao tribunal de família para uma audi\xC3" ... história do processo, relatada na sentença que: Em Janeiro de 2004, a arguida ...
  • Acórdão nº 2205/06.1TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
    ... foi o seu atraso que no meu ver é muito grave, no processo de divórcio" não fez nada a não ser deslocar-se ao tribunal de família para uma audi\xC3" ... história do processo, relatada na sentença que: Em Janeiro de 2004, a arguida ...
  • Acórdão nº 2205/06.1TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
    ... foi o seu atraso que no meu ver é muito grave, no processo de divórcio" não fez nada a não ser deslocar-se ao tribunal de família para uma audi\xC3" ... história do processo, relatada na sentença que: Em Janeiro de 2004, a arguida ...
  • Acórdão nº 08174/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Março de 2012

    I - A acção de oposição à aquisição da nacionalidade como acção de simples apreciação negativa, destina-se à demonstração da inexistência de ligação à comunidade nacional, com as consequências que daí resultam, face ao disposto no art. 343º, nº 1 do CC, segundo o qual compete ao réu a prova dos factos constitutivos do direito que se arroga. II - Por se estar perante uma acção que é consequência...

    ... por razões de ordem pública, se conclua pela necessidade de um divórcio político, que declare inaceitável a integração de tal cônjuge na ... como assimilação pela sociedade portuguesa ou aculturação à história, à economia e à política portuguesa, quando o mesmo não é exigido ao ...
  • Petição Inicial

    1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos

    ... 17 ... Para finalizar, um cheirinho de história antiga: ... no direito romano, concretamente, no período entre o ... Para as acções de divórcio, como para as de separação de pessoas e bens é competente o tribunal do ...
  • Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro de 1990
    ... à caducidade (artigos 41.º e seguintes) e à transmissão por divórcio e por morte do arrendatário (artigos 44.º e seguintes). A regra da ... políticos, veio ampliar o problema, sem precedentes na agitada história do arrendamento urbano português, criado pela Lei n.º 2030. Nas ...
  • Acórdão nº 06B734 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2006

    I - O direito à liberdade de expressão e informação, o direito à liberdade de imprensa e meios de comunicação social e o direito ao bom nome e à honra, todos constitucionalmente garantidos, quando em confronto, devem sofrer limitações, por forma a atribuir a cada um deles a máxima eficácia possível. II - Sendo todos direitos de igual garantia constitucional, é indiscutível que o direito de...

    ... história inacabada da persistência de EE, de 30 anos, cidadão de Braga ... Foi ... Também JJ enfrentou um processo de divórcio, ficando a guarda para a mãe. Depois de estabelecida a pensão, assegura ...
  • Acórdão nº 1014/08.8TMCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2010

    1) O processo de regulação do poder paternal tem por objecto decidir do destino dos filhos, fixar os alimentos a estes devidos, forma da respectiva prestação e ainda fixar o regime de visitas no tocante ao progenitor que não tem a seu cargo as crianças – artigo 1905º do Código Civil. 2) Na prossecução das aludidas finalidades deverá sempre que possível privilegiar-se uma solução de...

    ... quo, como Processo principal, e desde 12/12/2008, uma acção de divórcio sem consentimento do outro cônjuge intentada por A ... contra o requerido ... de modo a ter um espaço onde possa reflectir sobre toda a sua história de vida e acerca de todos os aspectos com os quais ainda tem dificuldade ...
  • Acórdão nº 1900/05.7TBSXL-E.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Maio de 2012

    1. Não havendo acordo do pai e da mãe quanto regime de residência, e na impossibilidade de guarda conjunta, deve estabelecer-se o regime de guarda alternada por tempos correspondentes aos períodos escolares. Este regime pode ser alterado por ambos os pais, de comum acordo. 2. Atendendo a que daí resultam encargos para ambos os pais, que se compensam, não é de fixar pensão de alimentos. As...

    ... apenso E) 24.- C foi notado com 2 (escala de 1 a 5) a Inglês, História e Geografia e Matemática, no 2º período de avaliação do ano lectivo ... As decisões sobre a guarda dos menores em caso de divórcio são frequentemente ocasião de um prolongamento constantemente revivido ...
  • Acórdão nº 08B1203 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2008

    1. No caso de menores filhos de progenitores que nunca foram casados entre si nem viveram juntos, a titularidade do poder paternal cabe a ambos; 2. O exercício desse poder paternal pode ser regulado por acordo, homologado judicialmente, ou, na falta de acordo, por decisão do tribunal; 3. Em qualquer dos casos, a lei determina que o tribunal deve decidir de acordo com o superior interesse do menor,

    ... a pessoa a quem será entregue a guarda da criança após o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens, é o interesse da criança ... história se sintetiza com o objectivo de apreciar o despacho de admissão dos ...
  • Acórdão nº 631/05 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Novembro de 2005
    ... pessoal – o seu lugar, como pessoa única e irrepetível, na história" da sucessão das gerações \u0096, com toda a carga de sentimentos e de emoç\xC3" ... direito à reserva da intimidade da vida privada e o direito ao divórcio, cf. Acórdão n.º 263/97, publicado nos Acórdãos do Tribunal ...
  • Acórdão nº 520/06.3JALRA de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Março de 2009
    ... Mesmo após o divórcio, o arguido continuou sempre a acompanhar a mulher e os seus filhos, ... O arguido F ... , é convicção do Tribunal, "arquitectou" uma história, com muitos intervenientes, em que teria sido alvo de ...
  • Acórdão nº 520/06.3JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Março de 2009
    ... Mesmo após o divórcio, o arguido continuou sempre a acompanhar a mulher e os seus filhos, ... arguido F ... , é convicção do Tribunal, “arquitectou” uma história, com muitos intervenientes, em que teria sido alvo de ...
  • Acórdão nº 258/08.7GDLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Maio de 2010
    ... esteve na base de todas as discussões, amarguras e subsequente divórcio ...             Foi também por estas testemunhas revelado ... ção como um dos progressos mais efectivos  e estáveis na história do direito processual penal. Já de há muito, na realidade , que em ...
  • Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
    ... que visitava com frequência, e, aos onze anos, na sequência do divórcio do irmão, foi para a companhia do mesmo e prosseguiu os estudos, mas, ... seis meses e que veio a saber pelo administrador do prédio da história de um disparo, nada sabendo de concreto ... 2.6 – AM………., agente ...
  • Acórdão nº 896/07.5JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... que visitava com frequência, e, aos onze anos, na sequência do divórcio do irmão, foi para a companhia do mesmo e prosseguiu os estudos, mas, ... seis meses e que veio a saber pelo administrador do prédio da história de um disparo, nada sabendo de concreto ... 2.6 – AM………., agente ...
  • Acórdão nº 2634/06.0TBPTM.E1.SI de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2011

    I - Numa sociedade livre, democrática e plural, a existência duma opinião pública atenta e esclarecida é essencial à vitalidade da democracia, sendo verdade que para a formação de tal opinião pública a liberdade de expressão e de informação constitui elemento nuclear. II - O direito à honra, ao bom nome e reputação constitui igualmente suporte essencial de uma sociedade livre e democrática. ...

    ... no artigo 563º do CC, já que face à divulgação pública da história e à pendência de processos disciplinares e criminais contra a Recorrida, ... BJ. Há um divórcio dos leitores da comunicação social escrita, cada vez menos pessoas ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT