Herdeiros necessários
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 138-D/1998.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... outros, vieram os autores deduzir incidente de habilitação de herdeiros contra os “herdeiros” D ... e marido, E ... e contra “F ... , G ... ”, ... 266º do CPC venha aos autos juntar os elementos necessários para que se possa proceder à habilitação de herdeiros se a mesma ainda ...
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Acórdão nº 499/06.1TBFVN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
I - O empreiteiro encontra-se adstrito a uma obrigação de resultado, devendo a obra ter aptidão para o seu uso ordinário ou para o uso previsto no contrato – cf. art. 1208.º, in fine, do CC. II - Se as modificações respeitam à obra convencionada, limitando-se a alterar a sua composição ou conteúdo, devem ser reputadas como meras alterações. O art. 1214.º diz respeito a alterações...
... ção suspensa até estarem processualmente habilitados os seus herdeiros, o que veio a ocorrer, por decisão já transitada em julgado, proferida ... é licito que não queiram abdicar de proceder a ajustamentos, necessários e justificados, que uma execução continuada quase sempre co-envolve ... -
Acórdão nº 1154/13.1TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2016
.A herança aceite e não partilhada não tem personalidade judiciária, nem personalidade jurídica, pelo que não pode outorgar um contrato e não corresponde a uma realidade diferente do conjunto dos herdeiros; a falta de personalidade da herança não jacente decorre precisamente da circunstância de os seus titulares já estarem determinados, pelo que a herança corresponde, na prática, ao conjunto dos...
... (na altura na qualidade de herdeiros de E.) e o R. no sentido de que o mesmo geria em conjunto com um dos ... Na lógica daquela tese, não seriam necessários mais quesitos, nem mais provas” – cfr. Acórdão Uniformizador de ...