herança vaga

417 resultados para herança vaga

  • Aviso n.º 13205/2018
    ... de trabalhos de investigação no Laboratório Hercules - Herança Cultural Estudos e Salvaguarda, no âmbito do projeto The Scream ref.ª ... - O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga" indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordena\xC3" ...
  • Despacho n.º 1415/2023 de 9 de agosto de 2023
  • Aviso n.º 10771/2018
    ... ão da Universidade de Évora e Diretor do Laboratório HERCULES - Herança Cultural Estudos e Salvaguarda.Vogais:Doutora Cristina Maria Barrocas ... - O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga" indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordena\xC3" ...
  • Aviso n.º 10846/2018
    ... ão da Universidade de Évora e Diretor do Laboratório HERCULES - Herança Cultural Estudos e Salvaguarda.Vogais:Doutora Cristina Maria Barrocas ... - O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga" indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordena\xC3" ...
  • Aviso n.º 10854/2018
    ... ão da Universidade de Évora e Diretor do Laboratório HERCULES - Herança Cultural Estudos e Salvaguarda.Vogais:Doutor José António Paulo Mirão, ... - O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga" indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordena\xC3" ...
  • Acórdão nº 4035/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2023

    I – Para que os factos compreendidos na declaração documentada se considerem provados, nos termos do n.º 2 do artigo 376.º do Código Civil, na medida em que forem contrários aos interesses do declarante, é necessário que o documento (particular) seja apresentado no âmbito de um processo em que esse declarante seja parte. II – Se o declarante não for parte no processo, o documento...

    ... sobre a ora recorrente AA, sua filha, atinente à partilha da herança efetuada em anterior inventário por óbito da mãe da ré AA e cônjuge ... 13.ª) Além disso, continha uma declaração vaga em si mesma, sendo que tal vacuidade se intensifica quando atendendo ao ...
  • Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
    ... herança jacente ou em que tiver lugar a declaração de que esta se encontra vaga ...
  • Acórdão nº 125/20.6T8TND.C1-A de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    I - Se os recorridos pretendem a eliminação de determinados factos provados, que indicaram apenas na resposta à alegação da contraparte, e não no seu recurso principal, tal pretensão deverá ser desatendida se não ampliado o objeto do recurso conforme se prevê no art.º 636º do CPC. II - Assinatura é a subscrição do documento com o nome do seu autor; a subscrição é requisito essencial do...

    ... herança de AA, em que são interessados BB (requerente), CC (cabeça-de-casal) e ...             y) A reclamante reservou uma vaga para a tia AA no lar da JJ – KK e LL em ...             ...
  • Aviso n.º 320-A/2017
    ... 14.3 - Os candidatos que, face à opção expressa, não tenham vaga, podem, no prazo de três dias a contar da afixação dessa informação ... sucessória e direito de representação Administração da herança Liquidação e partilha da herança Bibliografia O Dano na ...
  • Acórdão nº 1760/14.7T8VCT-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018

    1) Se os articulados oferecidos apresentarem insuficiências ou imprecisões na exposição da matéria de facto que justifiquem a prolação de despacho pré-saneador, tem lugar um convite ao aperfeiçoamento fáctico das peças apresentadas; 2) Trata-se de um despacho vinculado e não discricionário, cuja omissão é suscetível de gerar nulidade.

    ... , do segundo réu e seu filho, José, de administrador da herança por óbito de António, de acordo com o previsto nos artigos 2079º, ... ável, ou quando os enunciados de factos alegados são-no de forma vaga", genérica e conclusiva. Estaremos em face de uma causa de pedir inintelig\xC3" ...
  • Acórdão nº 152/19.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2021

    Sumário (da relatora): I. Provado o estado de demência em período que abrange o testamento outorgado, é de presumir, sem necessidade de mais, que na data do mesmo acto aquele estado se mantinha sem interrupção. II. À outra parte caberá ilidir a presunção, demonstrando que o acto recaiu num momento excepcional e intermitente de lucidez.

    ... determinada em função da avaliação dos bens que integram a herança do finado J. J ... 3. Em qualquer dos casos, serem ordenados os ... J. que confirmou que apenas tinha uma vaga ideia do testador, que dele especificamente já se não recordava, não ...
  • Aviso n.º 21117/2020
    ... , ficando habilitado/a nos dois concursos, opta pelo preenchimento da vaga - nos termos do n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de ... sucessória e direito de representação Administração da herança Liquidação e partilha da herança Bibliografia de referência O Dano na ...
  • Aviso n.º 15618/2021
    ... , ficando habilitado/a nos dois concursos, opta pelo preenchimento da vaga - nos termos do n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de ... sucessória e direito de representação Administração da herança Liquidação e partilha da herança Bibliografia de referência O Dano na ...
  • Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016

    I - O nº 3 do artigo 495.º do Código Civil pelo seu carácter excepcional, deve ser interpretado no sentido de que os beneficiários do direito a alimentos apenas poderão in abstracto exigir indemnização pelos danos efectivos-que não pelos meramente potenciais–da cessação de prestação de alimentos, ou seja, o segmento normativo “podiam exigir alimentos ao lesado”, dele constante...

    ... ítima por, segundo esta Ré, a acção dever ser proposta pela herança jacente e indivisa do I…; c) a sua (da Ré H…) ilegitimidade passiva ... Assim sendo, a expressão utilizada “bem superior" é totalmente vaga, carecendo de total apoio na fundamentação ou elementos de prova, ...
  • Acórdão nº 3376/19.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2021

    1. - Os documentos destinados a fazer prova dos fundamentos da ação devem ser apresentados com o articulado em que se aleguem os factos correspondentes, por o ónus probatório caber à parte respetiva (art.º 342.º, n.º 1, do CCiv.), embora possam ainda ser apresentados mais tarde, até vinte dias antes da data em que se realize a audiência final (neste caso, com sujeição a multa, nos termos do...

    ... e A ... , 6.ª - Herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de M ... , que usava também o ... Como já visto, refere o Tribunal recorrido – de forma algo vaga/indiferenciada – que os factos dados como provados resultam de «acordo ...
  • Acórdão nº 756/13.0TVPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2019

    I. Saber se determinado enunciado linguístico é adequado a descrever uma factualidade juridicamente relevante reconduz-se a uma questão de direito, pelo que, não obstante o preceituado no nº 2 do art. 682ºdo CPC, cabe ao tribunal de revista ajuizar sobre tal adequação. II. À questão de saber se realidades de natureza psicológica podem ou não integrar realidades de facto tem a jurisprudência do...

    ... , em 4 de Outubro de 2013, a presente acção declarativa contra Herança Indivisa de BB e CC, por si e em representação da Herança, pedindo que ... Também a matéria vaga e conclusiva do ponto 48) - “BB fazia sempre por obedecer à 2.ª R. e ...
  • Aviso n.º 4527/2017
    ... de trabalhos de investigação no Laboratório Hercules - Herança Cultural Estudos e Salvaguarda, nomeadamente para organização e ... - O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga" indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordena\xC3" ...
  • Acórdão nº 1730/20.6T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2022

    I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido, constante do contrato da sua admissão em lar residencial, é de concluir pela sua genuinidade quando: i) nenhuma testemunha declarou ter estado presente no ato da assinatura do contrato; ii) a assistente social que acompanhou a transição do utente do hospital, onde cumpriu uma medida de segurança, para o lar, depôs no...

    ... As irmãs do Sr. EE são suas herdeiras e não repudiaram a herança, aceitando-a, na íntegra, já com o prévio conhecimento da dívida que ... as testemunhas da Autora, fundamentando de forma inócua, vaga e abstracta, a sua convicção ... LXIII. Se por um lado nem sequer se ...
  • Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
    ... ório português, ou na data em que se verificar a aceitação da herança jacente ou em que tiver lugar a declaração de que esta se encontra vaga ...
  • Aviso n.º 225/2023
    ... , ficando habilitado/a nos dois concursos, opta pelo preenchimento da vaga — nos ... termos do n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de ... Administração da herança ... Bibliografia de referência ... O dano na responsabilidade civil [Em ...
  • Acórdão nº 1022/03.5TBMTJ.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Dezembro de 2012

    1. Aos credores pessoais do sucessível, no necessário pressuposto que este repudiou a herança, é permitido que aceitem a herança em nome daquele, como um meio de tutela do direito comum de garantia dos seus créditos. 2. O meio processual para tanto, passa pela instauração de uma ação no qual o credor deduz o pedido de pagamento dos seus créditos contra o repudiante e contra aqueles que...

    ... declarada a Fazenda Pública a aceitante, por sub-rogação, da herança deixada por óbito de M; - Sejam os RR condenados no pagamento das ... Com a referida forma vaga de contestação, a Ré B  não tomou posição definida sobre o referido ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... aplicação do disposto no presente artigo pressupõe a ocupação de vaga, sendo que a lista de utentes atribuída é considerada para efeitos dos ... sujeitos passivos do imposto municipal sobre imóveis, bem como a herança indivisa representada pelo cabeça de casal. 3 - A qualidade de sujeito ...
  • Acórdão nº 102/12.0T2AND.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 2014

    I - Assentando o afastamento do direito de acrescer na presunção de existência de uma substituição tácita do substituído ao substituto para o caso de este não poder ou não querer aceitar a deixa, sem que a lei lhe atribua a natureza de inilidível ou “juris et de jure” ou, por outra via, vede o funcionamento do instituto, como o faz relativamente ao da representação, sobrará o...

    ... prévia ou simultaneamente a ele, a quota disponível da sua herança seria deferida para as suas irmãs;   o testador não teve descendentes, ... “vocação autónoma que, colocando o beneficiário da porção vaga no lugar daquele a quem era destinada, tem a forma de uma vocação ...
  • Acórdão nº 7255/16.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018

    “I - Os efeitos do divórcio produzem-se a partir do trânsito em julgado da respetiva sentença, mas retroagem, quanto às relações patrimoniais entre os cônjuges, pelo menos, à data da propositura da ação (artigo 1789.°, n.º 1 do Código Civil). II - Tendo o casamento sido celebrado sob o regime (supletivo) da comunhão de adquiridos, os certificados de aforro devem considerar-se bens comuns,

    ... , em síntese, que algumas dessas quantias eram dos seus filhos e herança por morte de seus pais e que o dinheiro foi gasto com o agregado familiar, ... Certo é que essa menção foi manifestamente vaga e genérica, não tendo sequer a testemunha circunstanciado no tempo e no ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... ção cultural no concelho; i) Promover o conhecimento sobre a herança cultural, o apreço pelas artes e pelo conhecimento; j) Promover ações ... - A seleção do titular do cargo será precedida de publicitação da vaga ...

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