Herança jacente

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  • Acórdão nº 541/09.4TBCBC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

  • Acórdão nº 541/09.4TBCBC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

  • Acórdão nº 541/09.4TBCBC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

  • Acórdão nº 541/09.4TBCBC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

  • Acórdão nº 541/09.4TBCBC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

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    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

  • Acórdão nº 541/09.4TBCBC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

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    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

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    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

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    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

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    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

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    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

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  • Acórdão nº 541/09.4TBCBC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Outubro de 2018

    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

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    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

    ... no .., não havendo assim dúvida que este terreno integrava a herança da mãe dos Recorrentes. Da retificação do pedido: 2ª - O pedido ...12.° do CPC, só a herança jacente, isto é, a herança aberta por efeito da morte do seu autor, mas ainda ...

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    A ação de preferência com fundamento na venda de um prédio confinante com um prédio integrado em herança não partilhada, deve ser julgada improcedente se vem formulado pedido de reconhecimento do direito de propriedade daquele prédio a favor dos herdeiros e não a favor da herança.

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