habitação a custos controlados

1127 resultados para habitação a custos controlados

  • Aviso n.º 9331/2020
    ... arrendamento com renda condicionada ou a custos acessíveis; a operações de reabilitação ... fins lucrativos e às cooperativas de habitação e construção, valorizando também pela via ... a habitação sujeita a custos controlados, de que sejam titulares cooperativas de ...
  • Aviso n.º 14003/2019
    ... que estão totalmente preenchidas com habitação, como é o caso do início e fim da Canada Nova ... e ainda construção de habitação a custos controlados promovida por promotores privados. 2 ...
  • Edital n.º 1907/2023
    ... — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação — ... Aviso de Publicação 2.ª Republicação ... nos termos do regime de habitação de custos controlados, se este for superior, sem prejuízo ...
  • Aviso n.º 4473/2020
    ... , os montantes a cobrar correspondem aos custos direta e indiretamente suportados com a ... requerido pelo proprietário e para habitação própria ou por titular de atividade económica ... ão destinadas a habitação de custos controlados (HCC) ou para realojamento. 8 - As inumações e ...
  • Aviso n.º 5824/2019
    ... , os montantes a cobrar correspondem aos custos direta e indiretamente suportados com a ... - A legalização da construção para habitação" própria e permanente pode beneficiar de uma redu\xC3" ... ão destinadas a habitação de custos controlados (HCC) ou para realojamento. 7 - As inumações e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... : INE, Recenseamento da população e habitação — Censos 2021 (dados provisórios) ... A ... Ɣ Apoio aos custos das empresas; ... Ɣ Apoio à natalidade ... a custos controlados, aos incentivos a arrendamento acessível e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 73/2009
    ... outros recursos da exploração; i) 'Habitação" para residência própria e permanente' a edifica\xC3" ... estabelecidos no regime da habitação a custos controlados em função da dimensão do agregado, ...
  • Aviso n.º 5314/2018
    ... , os montantes a cobrar correspondem aos custos direta e indiretamente suportados com a ... requerido pelo proprietário e para habitação própria ou por titular de atividade económica ... ão destinadas a habitação de custos controlados (HCC) ou para realojamento. 7 - As inumações e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... ésticos e Manutenção Corrente da Habitação, que registaram acréscimos ... N.º 3 5 ... ção e Apoio à Habitação Própria e a Custos Controlados Subsídios não reembolsáveis a ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ... programação e o controlo criterioso dos custos e resultados, são criadas as seguintes: a) ... Social Direta (SASD); ff) Serviço de Habitação Social (SHS); gg) Serviço de Apoio ... ção, e de habitação a custos controlados; t) Gerir os equipamentos municipais com função ...
  • Aviso n.º 12643/2016
    ... -do-chão quando não utilizados para habitação e estudados em conjunto, que poderão atingir a ... à construção de habitação de custos controlados. 3 - Em qualquer dos casos previstos ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ... criterioso dos custos e resultados, são criadas as seguintes: ... a) ... Habitação Municipal (SHM); ... gg) Serviço de Recrutamento ... ção, e de habitação a custos controlados; ... t) Gerir os equipamentos municipais com ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
    ... social, igualdade, inclusão social, habitação e ... Aerogare Civil das Lajes; ... b) As normas ... estudos no domínio da análise dos custos de construção e apetrechamento dos ... de custos controlados; ... dd) Participar em sociedades que tenham como ...
  • Acórdão nº 4700/11.1TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015

    I - A decisão arbitral constitui um verdadeiro julgamento e não um simples arbitramento II - A decisão arbitral sobre a classificação do solo da parcela expropriada como apto para construção pressupõe um prévio juízo sobre a verificação dos requisitos legais, não se reconduzindo a uma afirmação genérica ou abstracta, sendo antes uma afirmação concretizada, referida à situação ajuizada e por referê

    ... ços no consumidor, com exclusão da habitação ... +Desta decisão recorre agora para este ... aplicação dos regimes de habitação a custos controlados ... TT – Tem de se ter em conta ...
  • Portaria n.º 78/2013
    ... o regime de alienação dos fogos de habitação ... social e dos terrenos que são propriedade do ... destinados a programas de habitação de custos ... controlados ...
  • Lei n.º 30/2021
    ... cofinanciados por fundos europeus, de habitação" e descentralização, de tecnologias de informaç\xC3" ... à promoção de habitação pública ou de custos controlados ou à intervenção nos imóveis cuja ...
  • Portaria n.º 1374/2007, de 22 de Outubro de 2007
    ... destinados a programas de habitaçáo de custos controlados, bem como o preço de aquisiçáo de ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ... pessoas com deficiência no acesso à habitação, ao voto, ao turismo e à vida independente, ... arrendamento ou habitação a preços controlados; 3.4.9 - Colaborar com os serviços municipais de ... ção da construção de habitação a custos controlados; i) Apreciar, em colaboração com ...
  • Regulamento n.º 924/2021
    ... ítica de cidades e da política de habitação, na medida em que nela convergem ... os objetivos ... Razões justificáveis para que os custos que possam advir, da implantação deste ... parâmetros de habitação de custos controlados, majorados em 20 %, desde que certificadas ...
  • Aviso n.º 11321/2021
    ... ção de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados e em Regime de Venda em Propriedade ... , para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ... de preos participaram aumentos de custos em aquisies de bens energticos e de produtos ... 8.1.1 Promoo de Habitao de Custos Controlados Subsdios no reembolsveis a atribuir s famlias ...
  • Lei n.º 85/2017
    ... , assim como as cooperativas de habitação e construção quando exclusivamente ... construção de habitação social ou a custos controlados.Artigo 135.º-F[ ... ]1 - ... 2 - ... 3 - ...
  • Edital n.º 369/2019
    ... ser acompanhada por uma ponderação dos custos e benefícios das medidas projetadas. Dando ... localizada no logradouro posterior da habitação e sem recurso a fundações permanentes; g) Forma ... do Regime de Habitação de Custos Controlados nomeadamente com o estabelecido no n.º 2, da ...
  • Despacho n.º 11983/2022
    ... dos fogos destina- ... dos a habitação a ... custos controlados, ... quando previstos ...
  • Aviso n.º 12773/2021
    ... ção isolada com prevalência de habitação coletiva do PDM de 2006, passam a ser ... a habitação social, acessível ou a custos controlados. 5 - Na situação prevista no ...

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