habilitação própria
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Aviso N.º 96/2011 de 1 de Julho
... 4. Podem ser opositores indivíduos portadores de habilitação profissional ou própria para a docência, considerada como tal pela ...
- Anúncio n.º 216/2019 de 1 de agosto de 2019
- Anúncio n.º 256/2017 de 19 de outubro de 2017
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Despacho Normativo N.º 117/1996 de 4 de Julho
... concurso previsto neste despacho candidatos portadores de habilitação profissional, habilitações própria, habilitação suficiente e sem ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 27/2003/A de 9 de Junho
... , pelo menos, um dos anos lectivos do curso que lhes confere habilitação profissional para a docência, tenham realizado o estágio ... de habilitação académica que lhes confira habilitação própria para a docência e que pretendam exercer funções no âmbito da Região ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... de bens e serviços geradores de receita própria ... 4 — Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas ... alíneas c) a f) do n.º 1, sendo dispensado o requisito de habilitação literária de licen- ... ciatura, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º da ...
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Decreto-Lei n.º 75/2018
... não tutelada; b) De 27 anos, para cidadãos possuidores de habilitação académica com os graus de licenciado ou de mestre; c) De 34 anos, para os cidadãos possuidores de habilitação académica própria e reconhecida pela entidade religiosa que os indiquem como capelães para ...
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Aviso n.º 21094/2008, de 01 de Agosto de 2008
... portadores de qualificaçáo profissional ou habilitaçáo própria para os grupos de recrutamento 200, 210 e 220 do ... 2. ciclo do ensino ...
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Acórdão nº 318/05.6TBLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Novembro de 2019
1 - Nos termos do artº 281.º do CPC considera-se deserta a instância quando, por negligência das partes, o processo se encontre a aguardar impulso processual há mais de seis meses, sendo que a deserção é julgada no tribunal onde se verifique a falta, por simples despacho do juiz ou do relator. 2 - O prazo de seis meses a que se alude no artº 281º n.º 1 do CPC, conta-se a partir do dia em que a...
... /2019, declarada a suspensão da instância, tendo em vista a habilitação de sucessores da falecida ... Por requerimento, de 21/08/2019, veio a ... o incidente de que dependa o prosseguimento da tramitação própria inerente à ação ... [6] Este prazo processual de 6 meses é contínuo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2003/A, de 09 de Junho de 2003
... , pelo menos, um dos anos lectivos do curso que lhes confere habilitação profissional para a docência, tenham realizado o estágio ... de habilitação académica que lhes confira habilitação própria para a docência e que pretendam exercer funções no âmbito da Região ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2003/A, de 09 de Junho de 2003
... , pelo menos, um dos anos lectivos do curso que lhes confere habilitação profissional para a docência, tenham realizado o estágio ... de habilitação académica que lhes confira habilitação própria para a docência e que pretendam exercer funções no âmbito da Região ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/88/M, de 18 de Maio de 1988
... não pertencentes aos quadros; e) Professores portadores de habilitação própria não profissionalizados, excluindo os da alínea c) ... Art ...
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Decreto-Lei n.º 32-A/2023
... 12 — A falta de habilitação determina a exclusão da candidatura ou a nulidade da colocação ... e do ... título excecional, selecionar docentes com habilitação própria, seguindo os critérios de seleção iden- ... tificados no n.º 7, ...
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Decreto-Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
... c) De 34 anos, para os cidadãos possuidores de habilitação académica própria e reconhecida pela entidade religiosa que os indiquem ...
- Anúncio n.º 420/2021 de 22 de novembro de 2021
- Anúncio n.º 421/2021 de 23 de novembro de 2021
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
... 6 - Na falta ou insuficiência de legislação própria, aplica-se à gestão do património regional a legislação ... ão Autónom a dos Açores; d ) Não sejam detentores de habilitação profissional para a docência; e ) Façam prova de que as despesas com ...
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Aviso N.º 15/2009 de 27 de Janeiro
... mudar de grupo ou subgrupo, e indivíduos detentores de habilitação profissional adequada para o exercício da actividade docente ... 4.1 De ... -se ao concurso externo indivíduos portadores de habilitação própria para as disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católica (Grupo 290) ...
- Anúncio n.º 278/2021 de 17 de agosto de 2021
- Anúncio n.º 412/2022 de 23 de setembro de 2022
- Anúncio n.º 293/2020 de 17 de agosto de 2020
- Anúncio n.º 354/2023 de 24 de julho de 2023
- Anúncio n.º 435/2021 de 2 de dezembro de 2021
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Acórdão nº 01600/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
Não é de admitir revista se a decisão conforme das instâncias é plausível e atende a elementos de determinação concreta que limitam a possibilidade de uma intervenção jurisprudencial, em sede de revista, capaz de permitir a formulação da uma tese abrangente sobre os contratos de associação.
... é licenciada profissionalizada com habilitação própria e profissional para o grupo de Educação Moral e Religiosa ... -
Lei n.º 68/2021
... ou meramente administrativa, que se rege por legislação própria; c) Ao acesso a documentos notariais e registrais, a documentos de ... termos da lei, é exercido por intermédio de médico, com habilitação ...