habilitação própria
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... lealdade ao empregador; nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia em concorrência com el e, nem divulgando inform ações ... ção e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de contas. 7 - Rec ecionista - Recebe e ...
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Despacho n.º 11942/2018
... do candidato, instruído com documentos demonstrativos de:a) Habilitação própria para a área de formação a que o candidato se propõe, ...
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Despacho n.º 2554/2018
... do candidato, instruído com documentos demonstrativos de:a) Habilitação própria para a área de formação a que o candidato se propõe, ...
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Despacho n.º 4323/2017
... corresponde à nota final do curso que confere a habilitação própria para o respetivo grupo de docência, com produção de efeitos a ...
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Acórdão nº 01124/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2014
Não deve ser admitida a revista de acórdão que considerou as funções exercidas pelo autor como sendo o exercício de funções docentes em ensino oficial, dada a natureza particular da questão e, portanto, sem qualquer projecção em casos futuros, sendo que a decisão não evidencia erros justificativos de uma clara intervenção do STA com vista a uma melhor aplicação do direito.
... é detentor de habilitação própria sem grau superior para o exercício da docência da disciplina de ... -
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... da entidade adjudicante, para utilização no exercício da sua própria atividade; ii) O pagamento dos serviços em causa não seja integralmente ... nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55.º 2 - A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de ...
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Acórdão nº 01554/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2013
Não é de admitir revista excepcional de acórdão do Tribunal Central Administrativo, conforme com decisão de TAF, sobre matéria de habilitação para concurso de professores, se a matéria se encontra circunscrita e localizada quer no quadro temporal e pessoal quer no quadro jurídico e não se patenteia a necessidade de melhor aplicação do direito.
... em Marketing, independentemente da Universidade, como habilitação própria, de acordo com o Despacho 1-A/99 de 20 de Janeiro ... b) ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... lealdade ao empregador; nomeadamente não negociando por co nta própria ou alheia em concorrência com el e, nem divulgando inform ações ... ção e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de contas. 6 - Rec ecionista - Recebe e ...
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Decreto-Lei n.º 27/2021
... ão pós-graduada» e outros que sugiram estar em causa formação própria de ensino superior, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 7 - Na ... , professor coordenador ou investigador principal, sem habilitação ou agregação.» Artigo 6.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006 , ...
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Parecer n.º 18/2017
... funções distintas, que acrescem, para as quais é exigida habilitação específica, de maior complexidade que as funções, dentro do mesmo ... ável que os professores que, embora não tendo habilitação própria, já tenham cinco anos de serviço, vençam por letra superior à daqueles ...
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Parecer n.º 21/2017
... Ademais, a própria Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, teve o cuidado (porventura ... A primeira diz respeito à habilitação com o 12.º ano ou seu equivalente legal e que é exigida para o ingresso ...
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Aviso (extrato) n.º 20494/2020
... 3 de junho de 2019 e a 6 de junho de 2019;b) Licenciatura;c) Habilitação profissional para a docência, ou habilitação própria para a docência ...
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Aviso (extrato) n.º 20496/2020
... 3 de junho de 2019 e a 6 de junho de 2019;b) Licenciatura;c) Habilitação profissional para a docência, ou habilitação própria para a docência ...
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Aviso (extrato) n.º 2425/2021
... 3 de junho de 2019 e a 6 de junho de 2019;b) Licenciatura;c) Habilitação profissional para a docência, ou habilitação própria para a docência ...
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Aviso (extrato) n.º 20498/2020
... 3 de junho de 2019 e a 6 de junho de 2019;b) Licenciatura;c) Habilitação profissional para a docência, ou habilitação própria para a docência ...
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Aviso (extrato) n.º 2427/2021
... 3 de junho de 2019 e a 6 de junho de 2019;b) Licenciatura;c) Habilitação profissional para a docência, ou habilitação própria para a docência ...
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Aviso (extrato) n.º 20501/2020
... 3 de junho de 2019 e a 6 de junho de 2019;b) Licenciatura;c) Habilitação profissional para a docência, ou habilitação própria para a docência ...
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Aviso (extrato) n.º 20502/2020
... 3 de junho de 2019 e a 6 de junho de 2019;b) Licenciatura;c) Habilitação profissional para a docência, ou habilitação própria para a docência ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio
... d) Quando o trabalhador utilizar viatura própria terá direito a € 0,39, por quilómetro efectuado ... Cláusula 18.ª ... - Professor não profissionalizado com habilitação própria de grau superior e onze ou mais anos de bom e efectivo serviço ...
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Aviso n.º 22034/2021
... funções docentes, como docente do ensino secundário, com habilitação própria ... no 7.º Grupo de Economia (1990-1996) ... Exercício da ...
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Edital n.º 1012/2020
... - Divisão de Intervenção Social, tendo, naturalmente habilitação própria para o efeito;4 - Os restantes monitores são professores, ...
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Regulamento n.º 974/2023
... habilitação própria e que possuam a carta de condução há mais de dois anos ... ...
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Despacho n.º 10671/2016
... Tem habilitação própria integrada no 1.º escalão do 8.º grupo A (Português, Latim e ...
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Lei n.º 22/2019
... grau de licenciatura nos termos do número anterior confere habilitação própria para a docência.3 - Sem prejuízo da possibilidade de acesso ao ...
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Regulamento n.º 295/2022
... de natureza profissional reconhecida para o efeito ou com habilitação ... própria, fazendo prova do mesmo ... N.º 58 23 de março de 2022 ...