habilitação própria
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ao empregador; nomeadamente não negociando por c onta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando informações ... de compras/ecónomo; g) Professor profissionalizado com habilitação própria sem grau superior; h) Professor não profissionalizado com ...
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Acórdão nº 035563 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Junho de 1995
O requisito de ingresso no quadro de zona pedagógica estabelecido na alínea c) do n. 1, do art. 19 do Decreto-Lei n. 384/93, de 18 de Novembro, para o ano lectivo de 1993/94, pressupõe que os últimos quatro anos lectivos de serviço docente prestado consecutivamente pelos interessados como titulares de habilitação profissional ou própria, se completam no último dia do ano lectivo imediatamente...
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Lei n.º 44/2005, de 29 de Agosto de 2005
... a responsabilidade de promover, junto dos seus associados, a habilitação e capacitação destes para serem os primeiros responsáveis pela defesa e promoção da própria saúde ... Artigo 7.º Reconhecimento Compete ao Ministro da Saúde o ...
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Despacho n.º 7424/2018
Despacho n.º 7424/2018A habilitação profissional para a docência é condição indispensável para o ... ) À data da inscrição no curso sejam titulares de habilitação própria para a docência, nos termos da legislação aplicável, e possuam cinco ...
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Lei n.º 83/2017
... ; g) «Banco de fachada», qualquer entidade que exerça atividade própria ou equivalente à de uma entidade financeira que: i) Seja constituída em ... competentes para a concessão de autorização ou outra habilitação de que dependa o exercício de profissão ou atividade abrangida pela ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... ao em pregador; nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando ... instituição e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico d e contas. 6 - Estagiário - Auxilia os ...
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Anúncio de procedimento n.º 5586/2019
... de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Habilitação onalDescrição:Habilitação própria e inscrição na ordem dos médicos 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Lei n.º 58/2020
... de uma subconta, permitem a execução de operações, por conta própria, por parte dos clientes do respondente ou outros terceiros; n) [ ... ] o) ... pela presente lei, mesmo que sujeita a autorização ou habilitação. 2 - Para verificação do cumprimento do disposto no número anterior, o ...
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Em vigor
Lei n.º 12/2005 . Informação genética pessoal e informação de saúde
... exercido por intermédio de médico, com habilitação própria, se o titular da informação o solicitar ... 4 - Na ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... ao empregador; nomeadamente não negociando por c onta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando informações ... de compras/ecónomo; g) Professor profissionalizado com habilitação própria sem grau superior; h) Professor não profissionalizado com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... ao em pregador; nomeadamente não negociando por conta própria" ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando in formaç\xC3" ... instituição e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de contas ... 6 - Estagiário - Auxilia os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de Maio de 2012
... portadores de habilita- ção académica que lhes confira habilitação própria para a docência e que pretendam exercer funções no âmbito ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ao empregador; nomeadamente não negociando por c onta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando informações ... instituição e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de contas ... 6 - Rececionista - Recebe e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ao em pregador; nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia em concorrên cia com ele, ne m divulgando ... instituição e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de contas. - Rececionista - Recebe e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... lealdade ao empregador; nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando informações ... instituição e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de conta s. 6 - Rececionista - Recebe e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... lealdade ao empregador; nomeadamente não negociando por co nta própria ou alheia em concorrência com el e, nem divulgando inform ações ... ção e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de contas. 6 - Recec ionista - Recebe e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... lealdade ao empregador; nomeadamente não negoc iando por conta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando informações ... ção e nesse caso é-lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de contas. II SÉRIE Nº 110 SEGUNDA-FEIRA, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... ao empregador; nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia em concorrência com ele, nem divulgando ... - Professor não profissional izado com habilitação própria de grau superior e on ze ou mais anos de bom e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... lealdade ao empregador; nomeadamente não negociando por c onta própria ou alheia em concorrência com el e, nem divulgando inform ações ... - Professor não profissionalizado com habilitação própria de grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo ...
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Acórdão nº 00230/22.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2022
1- O objeto social é um elemento obrigatório do contrato/estatutos de uma sociedade, o qual consiste na indicação da atividade económica especifica a exercer pela sociedade, sendo certo que nada impede que uma sociedade possa ter um objeto mais vasto, podendo corresponder-lhe mais do que um CAE ( classificação de atividade económica), embora um dos objetos deva ser considerado como principal,...
... Caderno de Encargos, apenas tendo juntado como documento de habilitação uma cópia de um documento de habilitação de aplicador sem ... , edifícios para fins religiosos e outros), executados por conta própria ou em regime de empreitada ou subempreitada, de parte ou de todo o ... - Declaração de Retificação ao Diário da República n.º 6/2021/A de 6 de maio de 2021
- Declaração de Retificação ao Diário da República n.º 5/2021/A de 3 de maio de 2021
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Decreto-Lei n.º 80-A/2023
... de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos ... das (AE/EnA) de detentores de habilitação própria, sempre que se verifique a falta de candidatos ... com habilitação ...
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Despacho n.º 10914-A/2022
... habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos ... detentores de habilitação própria, sempre que se verifique a falta de candidatos com habilitação ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ao empregador; nomeadamente não negociando por conta própria ou alheia em con corrência com ele, nem divulgando ... instituição e nesse caso é- lhe atribuído o título de habilitação profissional de técnico de contas. 6 - Rececionista - Recebe e ...