gulbenkian livraria
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Acórdão Nº 159/85 de Tribunal Constitucional, 31-07-1985
... Livraria Petrony, Lisboa, 1978, pág. 301; ... A. de Azevedo Soares, Lições de ... º) ” (in Direito ... Comunitário, ed. F.C. Gulbenkian, vol II, 1983, p. 316) ... 9. A esta última tese tem sistematicamente ...
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Referências bibliográficas
... , O Contrato de Seguro no Direito Português e Comparado, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1971 ... - “Lei do contrato de seguro”, SPAIDA - ... ção e Teoria Geral, 3ª Ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984 ... - Direito Civil - Teoria Geral, Vol. III, Coimbra, Coimbra ...
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Acórdão nº 5877/2008-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-05-2009
1. Se o acidente foi devido à culpa exclusiva do peão, que atravessa uma avenida na cidade de Lisboa, com trânsito congestionado, fora da passadeira, que existia a menos de 50 metros, violando o disposto no art.º 101º, n.º 3 do Cód. Estrada, nenhuma culpa pode ser assacada ao condutor do táxi. Logo, e nos termos do art.º 505º do Cód. Civil, está excluída a responsabilidade pelo risco. 2. A...
... [20] Acidentes de Viação e Responsabilidade Civil, 5.ª Ed., Livraria Petrony, Ld.ª 2001, págs. 249 e segs ... [21] Direito das ... , O Direito – Introdução e Teoria Geral, Fundação Calouste Gulbenkian ... -
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 456 000$00 ... 4 ... -9-00 FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN ... 11 ... 668 000$00 ... 4 ... -9-00 ... 694 186$00..31-7-00 LIVRARIA CAMÕES, LDA ... 8 ... 109 ...
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Acórdão nº 1718/02.9JDLSB.L1-9-1ªPARTE de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-02-2012
I – Se a testemunha em crime sexual for menor de 16 anos de idade (actualmente menor de 18 anos de idade) existe um poder-dever por parte da autoridade judiciária em ordenar perícia sobre a sua personalidade, tendo em vista não só a descoberta da verdade, mas também a própria protecção da criança ou jovem. II – Enquanto que o caso julgado formal pretende evitar que a mesma questão processual seja
... dos factos e sua relevância no processo penal português, Livraria Almedina, Coimbra, 1992, págs. 139 a 144) ... Como se vê, o que ... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 657 e ss.), tem como principal característica a extrema ...