guiné planta

19 resultados para guiné planta

  • Aviso n.º 4395/2020
    ... efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como a planta de implantação, planta de condicionantes e regulamento. Este plano entra ...ão a veículos pesados de mercadorias nas seguintes ruas: a) Rua da Guiné a partir da parcela E2, para norte; b) Rua de Moçambique; c) Rua de Cabo ...
  • Decreto-Lei n.º 154/2019
    ... mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas; b) À décima segunda alteração ... Cass., Gypsophila L., todas as variedades de híbridos da Nova Guiné de Impatiens L., Juglans L., Lactuca spp., Larix Mill., Leucanthemum L., ...
  • Aviso n.º 9300/2019
    ... deverão ser implantados dentro do perímetro previsto em planta para o estacionamento e com acesso franco pelo lado do passeio. SECÇÃO ...Manuel Gamito, Av. da República da Guiné"-Bissau, Praça do Brasil, Rua Balneário Dr. Paula Borba, Rua António Jos\xC3"...
  • Despacho n.º 7607/2019
    ... da criação e implementação da Escola Superior de Educação da Guiné - Bissau, projeto apoiado pelo Estado da Guiné, pelo Camões - Instituto ... do uso da água no sector agrícola e nas relações água-solo-planta. Integra equipas de projetos de investigação na área da viticultura e ...
  • Acórdão nº 10/18.1JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Janeiro de 2020

    I - As substâncias catinona e catina podem ser encontradas naturalmente na planta Khat (Catha Edulis). II - A catinona assemelha-se às anfetaminas, tanto na sua estrutura química como nos efeitos bioquímicos e comportamentais, embora tenha apenas cerca de metade da sua potência. Habitualmente são mascados 100 a 300 g de folhas de khat durante três a seis horas. O teor de catinona pode variar...

    ... com o Tribunal, sem confessar os factos, foram-lhe apreendidas plantas de “Khat”, que contêm catinona e pretender ir viver para o seu país ..., e no exercício das mesmas funções, diz ter trabalhado na Nova Guiné, numa empresa ligada à exploração de cobre. Em 2016, a que justifica ...
  • Regulamento n.º 816/2019
    ...6) Toda a sinalização permanente é cadastrada em planta, dispondo, no caso da vertical no respetivo reverso da data da ...Guiné 1) Circulação: É permitida em ambos os sentidos, exceto aos veículos a ...
  • Despacho n.º 17960/2002(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2002
    ... zona de caça os terrenos cinegéticos cujos limites constam da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, sitos na ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... pelos Inventários Florestais da Região Autónoma da Madeira e da Guiné-Bissau e desenvolvimento de sistemas de informação online para empresas ... grupos de trabalho e nas reuniões do Comité Permanente sobre plantas, animais, alimentação humana e animal - Secção Proteção de Plantas. ...
  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019
    ... pelos Inventários Florestais da Região Autónoma da Madeira e da Guiné-Bissau e desenvolvimento de sistemas de informação online para empresas ... grupos de trabalho e nas reuniões do Comité Permanente sobre plantas, animais, alimentação humana e animal - Secção Proteção de Plantas. ...
  • Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009
    ... sob a égide da Convenção In- ternacional para a Protecção das Plantas (IPPC), já efectuou a análise de risco, concluindo ser justificável a ... (DC) Des Moul., todas as variedades de híbri- dos da Nova Guiné de Impatiens, Lactuca sativa L., Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ...
  • Acórdão nº 0837/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2005

    I - O artigo 492, número 1, do Código Civil, estabelece uma presunção de culpa do proprietário ou possuidor de edifício ou obra que ruir, no todo ou em parte, por vício de construção ou defeito de conservação, para o efeito de o fazer responder pelos danos causados. II - Tal presunção de culpa tem como base ou pressuposto que a ruína foi devida a um vício de construção ou a falta de...

    ..... e .., residentes na Guiné Bissau, intentaram no Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa, na ... para vestiário do pessoal da obra, no local assinalado na planta anexa ao doc.1, junto ao muro do PM e de outras áreas adstritas à ...
  • Acórdão nº 0837/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Março de 2006

    I - O artigo 492º, número 1, do Código Civil, estabelece uma presunção de culpa do proprietário ou possuidor de edifício ou obra que ruir, no todo ou em parte, por vício de construção ou defeito de conservação, para o efeito de o fazer responder pelos danos causados. II - Tal presunção de culpa tem como base ou pressuposto que a ruína foi devida a um vício de construção ou a falta de...

    ...A.. e .., residentes na Guiné Bissau, intentaram no Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa, na ... para vestiário do pessoal da obra, no local assinalado na planta anexa ao doc.1, junto ao muro do PM e de outras áreas adstritas à ...
  • Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003

    1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...

    ...ório de aquário, tipo moinho de água, 1 tronco em resina com plantas artificiais, 1 filtro para aquário, 1 aquecedor de aquário, vários ... Estabeleceu ligação marital com ASS, cidadã guineense, empregada de limpezas, tendo ambos 2 filhos, com idades actuais de 4 e 2 ...
  • Acórdão nº 00537/06.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2008

    I. A prescrição é interrompida pelo reconhecimento do direito, efectuado perante o respectivo titular, por aquele contra quem o direito pode ser exercido, sendo que, nos termos gerais, admite-se o reconhecimento tácito, mas, nessa hipótese, ele só é relevante quando resulte de factos que inequivocamente o exprimam. II. É que o reconhecimento tácito, para estar dotado de força interruptiva, deve...

    ... através do ofício n.º 2947 de 28/06/2000 que: "De acordo com as Plantas de Ordenamento e Condicionantes do P.D.M. o terreno (terreno destinado a ... por morte de seu pai, no respeitante aos bens existentes na Guiné. É, assim, perfeitamente viável defender a ideia de que a aceitação ...
  • Resolução n.º 9/91, de 28 de Fevereiro de 1991
    ... ou líquida, proveniente da Hevea brasiliensis ou de qualquer outra planta que o Conselho indique para os fins do presente Acordo; 2) Por 'Parte ...2,304 Malásia .. 44,361 Nigéria .. 0,827 Papuásia-Nova Guiné...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...plantas de implantação e de pavimentos, mas não foram efectuados cortes de ...Guiné-Bissau, devido ao conflito militar iniciado naquele país. Verificou-se ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ...ública de Angola, da República de Moçambique e da República da Guiné-Bissau. Assim, constata-se um significativo agravamento no valor dos ... técnico/sociais se refira que os espaços apresentados em planta estão de acordo com as directrizes da DGAS, não existe qualquer ...
  • Acórdão nº 05P1577 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2005

    1 - Se a Relação enuncia insuficientemente no relatório do acórdão as questões suscitadas pelo recorrente, mas depois acaba por conhecer de todas elas, não se verifica omissão de pronúncia. 2 - A redacção do n.º 3 do art. 412.º do CPP, por confronto com o disposto no seu n.º 2 deixa alguma margem para dúvida quanto ao formalismo da especificação dos pontos de facto que no entender do...

    ...esboço de planta de fls. 214), e a utilização dos espaços era dividida pela seguinte ... de 83 contos; está habilitado com o 11° Ano de Escolaridade da Guiné. 88. Do CRC do arguido SD "nada consta" (cfr. fls. 999). 89. O arguido ...
  • Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961
    ...Existindo nos autos algum autógrafo, ou alguma planta, desenho ou gráfico que deva ser examinado no acto da diligência pelas ...-se em país estrangeiro, dentro da Europa, ou nas províncias da Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau ou no Estado da Índia; c) Entre quinze e ...

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