guiné planta

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  • Classificação vLex
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ... nos casos da HCB, da República de Angola, da República de Moçambique e da República da Guiné-Bissau. Assim, constata-se um significativo agravamento no valor dos créditos vencidos, que ...; b) Embora em alguns pareceres técnico/sociais se refira que os espaços apresentados em planta estão de acordo com as directrizes da DGAS, não existe qualquer evidência de que o CRSS/CDSSS ...

  • Despacho n.º 17960/2002(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2002

    Nomeia o tenente-coronel, António José Rodrigues Bastos, por um ano, em substituição do major António Manuel Cruz Fernandes Vieira, director técnico do Projecto 6 - Apoio no Âmbito do Serviço Material, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

    ...2.º Passam a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos cujos limites constam da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, sitos na freguesia de São Gregório, ...

  • Acórdão nº 0837/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 07 de Abril de 2005

    I - O artigo 492, número 1, do Código Civil, estabelece uma presunção de culpa do proprietário ou possuidor de edifício ou obra que ruir, no todo ou em parte, por vício de construção ou defeito de conservação, para o efeito de o fazer responder pelos danos causados. II - Tal presunção de culpa tem como base ou pressuposto que a ruína foi devida a um vício de construção ou a falta de conservação.

    ..... e .., residentes na Guiné Bissau, intentaram no Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa, na qualidade de herdeiros de ... da Unidade Militar, um contentor para vestiário do pessoal da obra, no local assinalado na planta anexa ao doc.1, junto ao muro do PM e de outras áreas adstritas à execução dos trabalhos. 9 - ...

  • Acórdão nº 0837/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 09 de Março de 2006

    I - O artigo 492º, número 1, do Código Civil, estabelece uma presunção de culpa do proprietário ou possuidor de edifício ou obra que ruir, no todo ou em parte, por vício de construção ou defeito de conservação, para o efeito de o fazer responder pelos danos causados. II - Tal presunção de culpa tem como base ou pressuposto que a ruína foi devida a um vício de construção ou a falta de conservação.

    ...A.. e .., residentes na Guiné Bissau, intentaram no Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa, na qualidade de herdeiros de ... da Unidade Militar, um contentor para vestiário do pessoal da obra, no local assinalado na planta anexa ao doc.1, junto ao muro do PM e de outras áreas adstritas à execução dos trabalhos. 9 - ...

  • Acórdão nº 00537/06.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2008

    A prescrição é interrompida pelo reconhecimento do direito, efectuado perante o respectivo titular, por aquele contra quem o direito pode ser exercido, sendo que, nos termos gerais, admite-se o reconhecimento tácito, mas, nessa hipótese, ele só é relevante quando resulte de factos que inequivocamente o exprimam. II. É que o reconhecimento tácito, para estar dotado de força interruptiva, deve...

    ... de informação prévia através do ofício n.º 2947 de 28/06/2000 que: "De acordo com as Plantas" de Ordenamento e Condicionantes do P.D.M. o terreno (terreno destinado a construção urbana com a \xC3"... no contexto da partilha por morte de seu pai, no respeitante aos bens existentes na Guiné. É, assim, perfeitamente viável defender a ideia de que a aceitação da realização do ...

  • Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Janeiro de 2003

    - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que conduz

    ..., 1 ânfora em barro, 1 acessório de aquário, tipo moinho de água, 1 tronco em resina com plantas artificiais, 1 filtro para aquário, 1 aquecedor de aquário, vários sacos de areão para ... Estabeleceu ligação marital com ASS, cidadã guineense, empregada de limpezas, tendo ambos 2 filhos, com idades actuais de 4 e 2 anos respectivamente, a ...

  • Anúncio de concurso - Avisos

    ...c) Conhecer e pôr em prática os principais processos de propagação de plantas. 6. Local de trabalho e vencimento - O local de trabalho será na Escola Básica e Secundária ... Silva Lira Fernandes, Cozinheira Principal da Escola Básica do 1.º Ciclo C/PE do Lombo da Guiné;. - Nélio Crispim Gouveia Mendes, Chefe de Secção de Recrutamento de Pessoal não Docente da ...

  • Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro de 2009

    Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005 , de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/109/CE , de 28 de Novembro, e 2009/7/CE , de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram os anexos I, II, IV e V da Directiva n.º 2000/29/CE , do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade Europeia de...

    ... (TPFQ), estabelecido sob a égide da Convenção In- ternacional para a Protecção das Plantas (IPPC), já efectuou a análise de risco, concluindo ser justificável a obrigação da madeira ... L., Cucumis melo L., Dendranthema (DC) Des Moul., todas as variedades de híbri- dos da Nova Guiné de Impatiens, Lactuca sativa L., Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw., Nicotiana ...

  • Despacho n.º 118/2006 - Despacho n.º 119/2006 - Despacho n.º 120/2006 - Despacho n.º 121/2006 - Despacho n.º 122/2006 - Despacho n.º 123/2006 - Despacho n.º 124/2006 - Despacho n.º 125/2006 - Despacho n.º 126/2006 - Despacho n.º 127/2006 - Despacho n.º 128/2006

    ...Olhos de Água, Alcanena. -2003, Abril - "Programa de Controlo de Plantas. Invasoras na RAM" Funchal. -2003, Setembro - "II Bienal de Turismo Rural dos. Açores", São ... parte da equipa técnica que realizou o trabalho de Inventário Florestal na República da Guiné Bissau;. - A3 de Abril de 1995 foi contratado a termo certo, pelo prazo de um ano para a Direcção ...

  • Resolução n.º 9/91, de 28 de Fevereiro de 1991

    APROVA PARA RATIFICAÇÃO O ACORDO INTERNACIONAL SOBRE BORRACHA NATURAL, QUE SE ENCONTRA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

    ..., em forma sólida ou líquida, proveniente da Hevea brasiliensis ou de qualquer outra planta que o Conselho indique para os fins do presente Acordo; 2) Por 'Parte Contratante' entende-se um ...27,363 Libéria .. 2,304 Malásia .. 44,361 Nigéria .. 0,827 Papuásia-Nova Guiné...

  • Acórdão nº 05P1577 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Junho de 2005

    - Se a Relação enuncia insuficientemente no relatório do acórdão as questões suscitadas pelo recorrente, mas depois acaba por conhecer de todas elas, não se verifica omissão de pronúncia. - A redacção do n.º 3 do art. 412.º do CPP, por confronto com o disposto no seu n.º 2 deixa alguma margem para dúvida quanto ao formalismo da especificação dos pontos de facto que no entender do recorrente...

    ...esboço de planta de fls. 214), e a utilização dos espaços era dividida pela seguinte forma: a) o primeiro quarto ... banco a prestação mensal de 83 contos; está habilitado com o 11° Ano de Escolaridade da Guiné. 88. Do CRC do arguido SD "nada consta" (cfr. fls. 999). 89. O arguido MJSL confessou ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ... Os projectos de execução dos arranjos exteriores não existiram, tendo sido desenvolvidas plantas de implantação e de pavimentos, mas não foram efectuados cortes de terreno para estabelecimento ... de Junho de 1998, no âmbito do plano de apoio aos portugueses residentes na República da Guiné-Bissau, devido ao conflito militar iniciado naquele país. Verificou-se ainda que só foi ...

  • Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961

    Aprova o Código de Processo Civil, que faz parte do presente Decreto-Lei. Dispõe sobre o regime da acção - em geral e executiva -, e sobre a competência e garantias da imparcialidade. Estabelece disposições gerais sobre o processo, processo de declaração (ordinário, sumário e sumaríssimo) e sobre o processo de execução (para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação

    ...Existindo nos autos algum autógrafo, ou alguma planta, desenho ou gráfico que deva ser examinado no acto da diligência pelas partes, peritos ou ... citação tenha de efectuar-se em país estrangeiro, dentro da Europa, ou nas províncias da Guiné", S. Tomé e Príncipe, Macau ou no Estado da Índia; c) Entre quinze e sessenta dias, quando a cita\xC3"...