Guarda-florestal
2071 resultados para Guarda-florestal
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Louvor n.º 165-B/2021
... os seus autores.De salientar que nos dois cursos realizados no ano de 2018 participaram 92 militares e civis da carreira de guarda-florestal, da GNR, e ainda quatro elementos dos Carabineiros do Chile e quatro elementos da Guardia Civil do Reino de Espanha, conferindo-lhes um cariz ...
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Despacho n.º 9021/2019
... º do artigo 33.º, que o «Governo cria um corpo de guardas florestais, com as competências e funções do antigo Corpo Nacional da Guarda Florestal extinto pelo Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de fevereiro».Nos termos da Resolução de Conselho de Ministros n.º 11-A/2018, conforme o n.º 2, ...
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Despacho n.º 8118/2022
... Mestre florestal (1985062) Paulo Jorge da Silva Duarte, do CTCastelo Branco; ... Guarda florestal (2195336) Filipe António Laranjeira Ferreira, do CTBragança; ... Guarda florestal (2195466) Filipe da Silva Videira, do CTBragança; ... Guarda ...
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Acórdão nº 9921625 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 2000
I -Conforme vem sendo repetido pela jurisprudência deve entender-se que, em princípio, procede com culpa o condutor que age em contravenção às regras de trânsito. II - Circulando a uma velocidade não inferior a 100 km/h e tendo procedido a uma travagem que deixou um rasto de, pelo menos, 35 metros, não conseguindo dominar a marcha do veículo -um ligeiro de mercadorias sem reboque-, saindo da...
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Acórdão nº 9921625 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 2000 (caso NULL)
I -Conforme vem sendo repetido pela jurisprudência deve entender-se que, em princípio, procede com culpa o condutor que age em contravenção às regras de trânsito. II - Circulando a uma velocidade não inferior a 100 km/h e tendo procedido a uma travagem que deixou um rasto de, pelo menos, 35 metros, não conseguindo dominar a marcha do veículo -um ligeiro de mercadorias sem reboque-, saindo da...
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Acórdão nº 036650 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Junho de 1995
I - A legítima defesa é admissível contra ameaça com arma de fogo quando esta seja acompanhada de circunstâncias que revelem uma situação de perigo concreto. II - Age em legítima defesa alheia o guarda florestal que, após perseguição, atingiu com um tiro de arma de defesa um caçador furtivo que ameaçava de morte um outro guarda perseguidor, apontando-lhe a arma caçadeira com o dedo sobre o...
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Acórdão nº 040403 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 1998
I - O recrutamento para estágio de ingresso na carreira de guarda-florestal faz-se de acordo com as normas da lei geral para os concursos de ingresso, e faz-se entre indivíduos habilitados com o 9º ano de escolaridade e idade inferior a 28 anos (cfr. art. 4º do DL 142/90, de 4/5). II - Ao 1º concurso realizado após a entrada em vigor do DL. 142/90, podiam candidatar-se indivíduos com não mais...
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Despacho n.º 10786/2023
... viii) Conceder ou interromper a atribuição de horário rígido aos guardas-florestais, no âmbito ... do Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal; ... ix) Conceder ou cancelar a jornada contínua relativamente a funcionários civis; ... x) Assinar os cartões de identificação de funcionários ...
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Despacho n.º 14640/2022
... viii) Conceder ou interromper a atribuição de horário rígido aos guardas-florestais, no âmbito ... do Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal; ... ix) Conceder ou cancelar a jornada contínua relativamente a funcionários civis; ... x) Assinar os cartões de identificação de funcionários ...
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Parecer (extrato) n.º 17/2019
... como colaborar na execução da política de defesa nacional, nos termos da Constituição e da lei;20.ª O pessoal da carreira de guarda-florestal integra a missão da Guarda Nacional Republicana através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente assegurando todas as ações de ...
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Declaração de Retificação n.º 685/2020
... 137, onde se lê «Manuel Rolando Patrício Marques, guarda florestal, com o montante de pensão de (euro) 1 048,91» deve ler-se «Manuel Rolando Patrício Marques, guarda florestal, com o montante de pensão de (euro) ...
- Despacho Normativo n.º 5/2019 de 5 de fevereiro de 2019
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Despacho n.º 5242/2021
... capacidade de vigilância e fiscalização do território florestal nacional, tendo para tal sido reativada, em 2018, a carreira de guarda-florestal.Terminou em abril de 2020 o 1.º Curso de Guardas-Florestais da GNR, o primeiro em 16 anos, sendo necessário continuar o reforço do efetivo desta ...
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Acórdão nº ACTC00004399 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Novembro de 1993 (caso NULL)
I - Os guardas florestais não integram as forças de segurança previstas na alinea a) do n. 1 do artigo 4 do Decreto-Lei n. 701-B/76, de 29 de Setembro. II - A natureza e os fins da actividade de guarda florestal apontam no sentido da sua exclusão das forças de segurança: a defesa e o fomento do patrimonio florestal e o correspondente serviço de policia não ganham eco na definição do artigo 272, n.
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Despacho n.º 6880/2020
... ) José António Batista Simões Coelho, do CTAveiro;Mestre florestal (1875305) Jorge Amorim Lisboa Ferreira Sacras, do CTAveiro;Guarda florestal (1885059) José António Chalas Teixeira, do CTLeiria;Mestre florestal principal (1875242) Alexandre Manuel Garcia Sardinha, do CTÉvora.25 de junho ...
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Aviso n.º 12113/2017
... a partir de 1 de maio de 2017;Eleutério Rodrigues Sequeira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional guarda florestal), posicionado na 12.ª posição remuneratória e no nível 12, com efeitos a partir de 6 de julho de 2017;Fernanda Maria Guerreiro Brás, da ...
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Deliberação n.º 882/2018
... da Produtividade Individual""Auditorias nos Serviços Públicos""Reengenharia de Processos "Atividade ProfissionalEntre 1998 e 2001, Guarda Florestal ...
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Acórdão nº 0232/21.8BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2023
... legais expressamente previstos nas alíneas a) e b) dessa norma (que não tem aplicação ao caso concreto do pessoal da carreira de guarda-florestal) ... 11.ª Não sendo o Recorrido abrangido pelo universo dos “…militares das Forças Armadas” não se vislumbra com que fundamento possa o ...
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Aviso n.º 16816/2022
... Destriz ... União de Freguesias de Destriz e Reigoso ... G1 Casa do Guarda Florestal da Gândara ... Arca/Paranho ... União de Freguesias de Arcas e Varzielas ... G2 Casa do Guarda Florestal da Pedra da Broa Antelas ...
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Decreto-Lei n.º 35/2021
... Horto, do Passo do Pretório e do Passo do Sepulcro; vi) A casa da carpintaria; vii) A Casa das Portas de Coimbra; viii) As casas de guarda-florestal da Cruz Alta, da Feteira, da Porta da Rainha, da Porta das Ameias, da Porta das Lapas, da Porta de Serpa, da Porta de Sula, do Forno do Tijolo e do ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... De 2002 a 2004 — Técnico, coordenador adjunto do Corpo Nacional da Guarda-florestal ... De 1999 a 2002 — Guarda-florestal ... Outras informações: ... 2021 — Louvor — Ministério da Administração Interna/ANPC ... 2011 — ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... De 2002 a 2004 — Técnico, coordenador adjunto do Corpo Nacional da Guarda-florestal ... De 1999 a 2002 — Guarda-florestal ... Outras informações: ... 2021 — Louvor — Ministério da Administração Interna/ANPC ... 2011 — ...
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Despacho n.º 4506-B/2021
... - O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.ANEXOPromoções na carreira de guarda-florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana que ...
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Despacho n.º 7956/2016
... apresentados para realização de almoços convívios;p) Autorizar a prestação de trabalho suplementar ao pessoal da carreira de guarda-florestal, nos termos do n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 247/2015, de 23 de outubro;q) Nomear o júri dos concursos de admissão para cursos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A
... fiscalizadoras, a fiscalização do cumprimento do disposto no presente diploma compete à Inspeção Regional do Ambiente (IRA), à Guarda Florestal (GF) e aos Vigilantes da Natureza (VN).2 - Quando qualquer autoridade ou agente de autoridade referido no número anterior, no exercício das suas ...