Guarda-florestal
2072 resultados para Guarda-florestal
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Aviso n.º 20942/2021
... Comando-Geral ... Aviso n.º 20942/2021 ... Sumário: Procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda florestal da ... Guarda Nacional Republicana ... Procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda florestal ... da Guarda Nacional ...
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Aviso (extrato) n.º 19606/2021
... n.º 114/2018, de 18 de dezembro, adiante designado por Estatuto da Carreira de Guarda-Florestal ... (ECGF), torna-se público que, por despacho do Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana ... (GNR), se encontra aberto, pelo prazo de 10 ...
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Aviso n.º 9791/2022
... Sumário: Lista de ordenação final respeitante ao procedimento concursal para o ingresso na ... carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana ... 1 — Nos termos e para os efeitos do disposto do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, ... de 30 ...
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Declaração de Retificação n.º 371/2019
... ao aviso de abertura do procedimento concursal para preenchimento de 200 (duzentos) postos de trabalho da carreira e categoria de guarda-florestal, do mapa de pessoal da Guarda Nacional Republicana (GNR), na modalidade de nomeação, é objeto de retificação, nos seguintes termos:1 - Em 4) da ...
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Aviso n.º 919/2021
... de ordenação final, com atribuição dos postos de trabalho, do procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana - 2020 (preenchimento de 38 vagas).Nos termos e para os efeitos do disposto do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º ...
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Aviso n.º 920/2021
... de ordenação final, com atribuição dos postos de trabalho, do procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana - 2020 (preenchimento de três vagas).Nos termos e para os efeitos do disposto do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria ...
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Aviso n.º 14025/2019
Aviso n.º 14025/2019Sumário: Alteração do júri relativo ao procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2019, pelo Aviso n.º 3055/2019, de ...
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Declaração de Retificação n.º 371/2019
... ao aviso de abertura do procedimento concursal para preenchimento de 200 (duzentos) postos de trabalho da carreira e categoria de guarda-florestal, do mapa de pessoal da Guarda Nacional Republicana (GNR), na modalidade de nomeação, é objeto de retificação, nos seguintes termos:1 - Em 4) da ...
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Despacho n.º 9795/2019
Despacho n.º 9795/2019Sumário: Aquisição de fardamento e equipamento individual para o pessoal da carreira de guarda-florestal do SEPNA/GNR - concurso público n.º 32/DSUMC/18.Considerando o Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2019, de 18 de setembro de 2019, ...
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Despacho n.º 1337/2019 de 3 de setembro de 2019
... Regional que procede aprovao da orgnica da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas e reviso da carreira especial de guarda florestal. 2- O prazo de apreciao pblica da proposta de 30 dias, a contar da data da sua publicao. 3- Os pareceres devem ser enviados diretamente para a ...
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Acórdão nº 144/15.4BECBT de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
I. A nulidade decisória prevista no artigo 615.º, n.º 1, b), por falta de fundamentação da sentença, verifica-se quando a sentença não especifique os fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão, o que exige que a sentença omita, por completo, as razões de facto e de direito, que conduziram ao resultado constante do dispositivo, não bastando uma mera insuficiência de fundamentação.
... necessária apenas para atualização de dados, uma vez que a designação da carreira profissional tinha sido alterada - de Guarda-Florestal para Mestre Florestal - bem como o Ministério que a tutela - antes o Ministério da Agricultura, atualmente o Ministério da Administração ... -
Aviso n.º 16664/2019
... concursal, com indicação do posto de trabalho, referente ao procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2019, através do Aviso n.º ...
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Acórdão nº 376/04.0TBVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
I – As parcelas de terreno sobre as quais foram erigidas as casas de guarda florestal integram, tal como estas, o domínio privado do Estado, não tendo sido abrangidas pela devolução dos baldios ao uso, fruição e administração dos compartes operada pelo DL 39/76, de 19 de Janeiro.
... …, está descrito em nome da Fazenda Nacional uma casa de habitação composta de rés-do-chão com 8 divisões destinada a casa de guarda florestal, escritório e arrecadação, a confrontar de todos os lados com mata nacional, com a área coberta de 145 m2, anexo 15m2 e logradouro de 1875 m2; 2 ... -
Despacho Normativo N.º 59/2011 de 1 de Agosto
Considerando que o ingresso na carreira de guarda-florestal, como refere o artigo n.º 54.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro, faz-se após aprovação em estágio; ...
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Acórdão nº 3396/18.4JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2022
I – Em caso de morte ou situação de incapacidade permanente absoluta diretamente decorrente dos riscos próprios da sua atividade, os elementos militares da Guarda Nacional Republicana, o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, o pessoal militarizado da Polícia Marítima, o pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o...
... Guarda Florestal têm direito a uma compensação especial por invalidez permanente ou morte diretamente decorrente dos riscos próprios da atividade policial ou de ... -
Portaria n.º 1026/98, de 12 de Dezembro de 1998
Portaria n.º 1026/98 de 12 de Dezembro Considerando que a revalorização da carreira de guarda florestal, iniciada com a publicação do Decreto-Lei n.º 111/98, de 24 de Abril, envolve também a sua modernização e que o Regulamento de Uniformes do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/99/M, de 22 de Janeiro de 1999
... Artigo 2.º A escala salarial do pessoal da carreira de guarda florestal, do grupo de pessoal auxiliar da Direcção Regional de Florestas, que consta do anexo I ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/M, de 27 de ...
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Acórdão nº 512/13.6TBMNC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2018
I - A sujeição de uma parcela de terreno a um determinado regime jurídico especial constitui uma questão de direito e não uma questão de facto. II - O regime florestal total e o regime florestal parcial distinguem-se na medida em que o primeiro respeita a terrenos originariamente pertencentes ao Estado, enquanto o segundo respeita a terrenos de entidades públicas não estatais ou de particulares
... Dizem os RR. que o A. apenas alega que a casa em questão foi ocupada pelo guarda florestal em 11 de Abril de 1958. O que significa que, desde Abril de 1958 a 24 de Janeiro de 1976, data da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 39/76, de 19 de ... -
Decreto-Lei n.º 142/90, de 04 de Maio de 1990
... Orgânica da Direcção-Geral das Florestas, com vista à prossecução das suas competências, prevê a existência da carreira de guarda florestal, com funções de polícia florestal, da caça e pesca e responsabilidade nos trabalhos de campo do sector florestal ... A especificidade e a ...
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Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho de 2005
... , carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Corpo da Guarda Prisional e Corpo Nacional da Guarda Florestal ... Mantendo-se o âmbito das pessoas abrangidas e os montantes estabelecidos para a compensação, altera-se o regime de acesso aos benefícios por ...
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Despacho Normativo N.º 27/2001 de 31 de Maio
... guarda florestal, como refere o artigo o artigo 59.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2000/A, de 8 de Maio, faz-se após aprovação em estágio; ...
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Decreto-Lei n.º 22/2006, de 02 de Fevereiro de 2006
... e do Ambiente no âmbito orgânico da GNR, definindo-lhe as missões que decorrem também da atribuição do pessoal da carreira de guarda florestal oriundo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais, que, integrado no quadro de pessoal civil da Guarda, reforça a sua capacidade de vigilância e ...
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Despacho conjunto n.º 945/2001, de 17 de Outubro de 2001
... específicos a utilizar no concurso de acesso para a categoria de mestre florestal principal e mestre florestal da carreira de guarda florestal dos quadros de pessoal das direcções regionais de agricultura, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante ... 1 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/98/A, de 04 de Agosto de 1998
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/98/A Reformula a carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos Florestais A carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos Florestais (DRRF) tem vindo ...
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Despacho Normativo N.º 37/2003 de 30 de Outubro
... de formação profissional previstos no n.º 2 do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 111/98, de 24 de Abril, aplicável à carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos Florestais por remissão do n.º 1 do atrás citado artigo 58º, referente ao recrutamento para a categoria de ...