Gestor de negócios

2709 resultados para Gestor de negócios

  • Portaria n.º 228/2018
    ..., aqui representada pelo seu sócio gerente/administrador/procurador/gestor de negócios com poderes para o ato, com domicílio profissional na sede ...
  • Aviso n.º 18952/2018
    ... - Bancário2002 a 2005 - Front-Office no Banco Português de Negócios.2005 a 2008 - Responsável administrativo no Banco Português de .2008 a 2012 - Gestor de Clientes no Banco Português de Negócios, S. A.2012 a 2017 - Gestor de ...
  • Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
    ...) / / A) B) Assinaturas O(S) DECLARANTE(S), REPRESENTANTE LEGAL OU GESTOR DE NEGÓCIOS DATA Se é titular de encargos com imóveis destinados à ...
  • Despacho n.º 15136/2016
    ... da Direção-Geral das Atividades Económicas; 2007-2013 - Gestor de negócios e assessor de direção para o segmento de empresas do ...
  • Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
    ... Quando a declaração for entregue por um representante ou gestor de negócios: NIF B) Assinatura A) ____________ / _______ / _______ ...
  • Edital (extrato) n.º 215/2018
    ...:a) Quando nele tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa;b) Quando, por si, ou como representante de ...
  • Acórdão nº 5253/18.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2020

    I- A omissão ou deficiência da gravação configura uma nulidade processual, porquanto está em causa a omissão duma formalidade prescrita por lei (art. 195º do CPC), que a parte interessada terá de arguir autonomamente, sem prejuízo da iniciativa oficiosa do juiz durante a audiência, ao qual compete tomar as providências para que a lei se cumpra (art. 199º, n.º 2 do CPC). II- A gravação deve ser...

    ... no montante de 83.017,00 Euros, referente à culpa na gestão de negócios alheios; b) assim não se entendendo, deverá sempre ser condenado a ... Euros, referente ao montante com que se locupletou na qualidade de gestor de negócios; c) nos juros vencidos e vincendos à taxa legal de 4% desde ...
  • Aviso n.º 1473/2022
    ... tenha interesse ou intervenção, por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa, ou em que tenha interesse ou intervenção ...
  • Aviso n.º 1473/2022
    ...por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa, ou em que tenha interesse. ou intervenção ...
  • Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
    ... como reúne os requisitos para a titu- laridade de EEEC ou indicar gestor de negócios que reúna os referidos requisitos;. c) Documento ...
  • Aviso n.º 20725/2022
    ...ou gestor de negócios, ou de pessoa familiar ou de pessoa próxima;. viii) Ter ...
  • Acórdão nº 713/10.9TBFIG.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Março de 2020

    a) Conhecendo oficiosamente a Relação da existência do vício da deficiência de facto (art.662º, nº 2, c) CPC), tal implica a anulação do julgamento e reenvio do processo ao tribunal da 1ª instância, ainda que a prova produzida em audiência tenha sido integralmente gravada. b) Quando o nº 2, c) do art.662º remete para o nº 1, refere-se a todos os elementos que “permitam a alteração da...

    ... qualidade de promitente comprador, e A.., por si e na qualidade de gestor de negócios da esposa M.. (como promitentes vendedores) celebraram, por ...
  • Acórdão nº 220/08.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021

    I. Tendo sido efetuadas transferências de valores para a conta bancária do Impugnante por parte de um cliente seu e não resultando demonstrado o por si alegado, no sentido de se tratar de despesas e não honorários, o mesmo não cumpriu o seu ónus probatório. II. Resultando da conta corrente de duas das clientes do Impugnante a existência de transferências para as quais não foi apresentado...

    ... pelo sujeito passivo e termos de SISA em que, interveio como gestor" de negócios, não se tendo detectado, em relação a algumas dessas opera\xC3"...
  • Acórdão nº 911/13.3BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2019

    1. Na previsão da al.a), do artº.24, nº.1, da L.G.Tributária, pretendem-se isolar as situações em que o gerente/administrador culpado pela diminuição do património societário será responsável pelas dívidas tributárias cujo facto constitutivo se tenha verificado no período de exercício do seu cargo ou cujo prazo legal de pagamento ou de entrega tenha terminado depois deste, competindo à Administraç

    ...487.º do Código Civil (CC), compreende-se neste caso, pois se o gestor não tiver culpa pela falta de pagamento ou de entrega do imposto ocorrida ...
  • Acórdão nº 8717/06.0TBVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2014

    1. Não obstante a primitiva redacção do art. 64º do Código das Sociedades Comerciais (antes da Reforma de 2006) não enunciar de forma clara o princípio da “corporate govenance”, ele estava contido na regra do “dever de cuidado e de diligência” imposta ao gerente a quem incumbe actuar segundo o padrão do “gestor criterioso e ordenado”, pautando a sua actuação...

    ... ou directores de uma sociedade devem actuar com a diligência de um gestor criterioso e ordenado, no interesse da sociedade, tendo em conta os ... dever de prosseguir o “interesse social”, na condução dos negócios societários, interesse esse que não se esgota na mera recondução ao ...
  • Acórdão nº 0053381 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 1992

    I - O patrocínio a Título de Gestão de negócios pressupõe caso de urgência, devendo o gestor que intervem no processo alegar a urgência e dela convencer o Juiz. II - Não tendo o advogado subscritor da contestação invocado a gestão de negócios nem juntado procuração, antes tendo declarado juntá-la depois, a notificação nos termos do art. 110 n. 1, do Código das Custas judiciais, é feita à própria...

    ... Sumário: I - O patrocínio a Título de Gestão de negócios pressupõe caso de urgência, devendo o gestor que intervem no processo ...
  • Acórdão nº 0053381 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 1992

    I - O patrocínio a Título de Gestão de negócios pressupõe caso de urgência, devendo o gestor que intervem no processo alegar a urgência e dela convencer o Juiz. II - Não tendo o advogado subscritor da contestação invocado a gestão de negócios nem juntado procuração, antes tendo declarado juntá-la depois, a notificação nos termos do art. 110 n. 1, do Código das Custas judiciais, é feita à própria...

    ... Sumário: I - O patrocínio a Título de Gestão de negócios pressupõe caso de urgência, devendo o gestor que intervem no processo ...
  • Decreto-Lei n.º 149/2019
    ...P., e das autarquias locais. 2 - O Ministério dos Negócios Estrangeiros deve assegurar a divulgação junto das comunidades ...2 - A entidade gestora representa o Estado, na qualidade de gestor de negócios, sendo responsável pela gestão dos prédios sem dono ...
  • Acórdão nº 009822 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 1997

    I - Se o promitente comprador promete comprar para si, ou para uma sociedade a constituir, há um contrato a favor de pessoa a nomear e sendo feita a nomeação, tudo se passa como se a pessoa nomeada tivesse sido o inicial promitente - comprador. II - Provando-se que o réu, ao celebrar aquele contrato-promessa, declarou que a compra era feita para uma sociedade que visava constituir, e que veio...

  • Acórdão nº 009822 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 1997

    I - Se o promitente comprador promete comprar para si, ou para uma sociedade a constituir, há um contrato a favor de pessoa a nomear e sendo feita a nomeação, tudo se passa como se a pessoa nomeada tivesse sido o inicial promitente - comprador. II - Provando-se que o réu, ao celebrar aquele contrato-promessa, declarou que a compra era feita para uma sociedade que visava constituir, e que veio...

  • Decreto-Lei n.º 15/2019
    ... esse período, pode a entidade gestora, a título de gestão de negócios, cedê-lo a terceiros. Por outro lado, os contratos de cedência que ...2 - A entidade gestora representa o Estado, na qualidade de gestor de negócios, sendo responsável pela gestão dos prédios sem dono ...
  • Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
    ... Quando a declaração for entregue por um representante ou gestor de negócios: NIF B) Assinatura A) ____________ / _______ / _______ ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
    ... Artigo 17.º Gestão de negócios 1 - Os actos em matéria tributária que não sejam de natureza ente pessoal podem ser praticados pelo gestor de negócios, produzindo efeitos em relação ao dono do negócio nos ...
  • Regulamento n.º 943/2020
    ...: a) No caso tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa; por si ou como representante de outra ...
  • Deliberação n.º 822/2020
    ... o advogado ser estabelecido através de representante do cliente ou gestor de negócios do mesmo, é igualmente obtida a identificação daquele. 6 - ...

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