Gestor de negócios

2709 resultados para Gestor de negócios

  • Edital n.º 1640/2023
    ... si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa ou em que tenha interesse ou ...
  • Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
    ... 4 B) / / A) Assinaturas O(S) DECLARANTE(S), REPRESENTANTE LEGAL OU GESTOR DE NEGÓCIOS DATA 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 ...
  • Acórdão nº 276/12.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Maio de 2016

    I - É pacífico na doutrina e na jurisprudência que no cumprimento do mandato forense não se inclui, pelo menos em regra, a obrigação de ganhar a causa, mas apenas a de defender aqueles interesses diligentemente, segundo as regras da arte, com o objectivo de vencer a lide e, por isso, a obrigação do advogado é uma obrigação de meios. II - Sendo a vitória judicial sempre de natureza incerta e...

    ... com escritório na Avenida …, Loja,.., ….-…, …, agindo como Gestor de Negócios da ora Autora, actuando na qualidade de promitente - ...
  • Acórdão nº 213/13.5BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021

    Deve ser cumprido integralmente o julgado que determinou que a administração tributária deveria proceder à inscrição oficiosa nos termos do art. 27º do Decreto-Lei nº 14/2013 de 28 de Janeiro e, a efectuar todas as diligências necessárias à recolha dos seus elementos identificativos.

    ... por um lado, o pedido do cidadão interessado, seu representante ou gestor de negócios, e por outro os vários elementos identificativos previstos ...
  • Acórdão nº 2464/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2019

    I. Actua com culpa grave a entidade bancária que, como intermediária financeira: a) sabia que os autores, que eram seus clientes há anos, eram aforradores típicos de depósitos a prazo, avessos ao “risco”, e que eram pessoas que no máximo tinham a instrução primária; b) apesar disso, toma a iniciativa de os contactar, propondo-lhe que aplicassem € 50.000,00 “numa aplicação

    ... de seguida o Apelante propõe: “5 - Por essa altura, o gerente/gestor de cliente do Banco ... na agência/balcão de Carrazedo de Montenegro, ... informação próprios, relativos, inerentes ou decorrentes dos negócios de execução, levados a cabo ao abrigo dos negócios de cobertura, como ...
  • Acórdão nº 07689/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2014

    1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada

    ... , nos termos do qual estes devem actuar com a diligência de um gestor criterioso e ordenado, no interesse da sociedade, tendo em conta os ... quem exterioriza a vontade da sociedade nos mais diversos negócios jurídicos, através dos quais se manifesta a sua capacidade de exercício ...
  • Acórdão nº 0448/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2016

    I - A Administração Tributária não pode proceder à determinação da matéria tributável, por métodos indirectos, em sede de IRC, para o exercício de 2004 de uma empresa declarada falida em 1991, que cessou imediatamente a sua actividade, facto comunicado à 3ª Repartição de Finanças do Concelho de Sintra - Cacém em 6-1-91, com base exclusivamente nos proveitos auferidos pela venda de imóveis levada...

    ... (cf. fls. 47 dos autos) J. O Gestor e Liquidatário, não concordando com as correções efetuadas, deu ... do exercício de uma actividade económica, como sejam os negócios ...
  • Acórdão nº 2934/10.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014

    1. O despedimento de facto terá de extrair-se de atitudes do empregador que revelem, inequivocamente, ao trabalhador, enquanto declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, a vontade do empregador de fazer cessar o contrato de trabalho. 2. A normalidade do declaratário que a lei toma como padrão, exprime-se não só na capacidade para entender o conteúdo da declaração, mas também

    ... ão de serviço, mediante o qual passou a exercer funções de gestor de negócios da ré no mercado angolano e internacional, pelo que em ...
  • Acórdão nº 3676/14.8T8GMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2022

    I - A acção especial de prestação de contas, regulada nos arts. 941.º e ss. do CPC, pode ser proposta por quem tenha o direito de exigi-las ou por quem tenha o dever de prestá-las e tem por objecto o apuramento e a aprovação de receitas obtidas e realizadas, por quem administra bens alheios. II - Contestando o réu a obrigação de prestação de contas sob a alegação de que não existiu nem existe...

    ... o tinha, ele é que levantava dinheiro, pagava contas, celebrava negócios, etc ... 29ª O recorrido deve ser obrigado a prestar contas quanto ao ... ª - E ainda que estejamos perante um excesso de mandato, como mero gestor de negócios, não há dúvida de que a autorização foi para emitir um ...
  • Acórdão nº 1446/10.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Fevereiro de 2019

    1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada

    ... , nos termos do qual estes devem actuar com a diligência de um gestor criterioso e ordenado, no interesse da sociedade, tendo em conta os ... quem exterioriza a vontade da sociedade nos mais diversos negócios jurídicos, através dos quais se manifesta a sua capacidade de exercício ...
  • Acórdão nº 218/18.0T8CTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019

    I. A justa causa de despedimento pressupõe um comportamento culposo grave e a culpa do trabalhador é fortemente atenuada quando a violação das regras foi realizada, não em benefício próprio, mas no intuito de manter a clientela, em momento particularmente sensível da vida do banco, que era o seu empregador e sem que este tivesse sofrido qualquer prejuízo. II. A sanção do despedimento...

    ... profissional de gerente de agência, quando, na verdade, é gestor de clientes, desempenhando as funções de Gestor Prospetor de Negócios ...
  • Acórdão nº 10/10.0BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2018

    1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada

  • Despacho n.º 5190/2022
    ... Entre novembro de 2000 e maio de 2001 desempenhou funções de Gestor de Conteúdos, no ... jornal eletrónico de informação económica Canal de Negócios/Jornal de Negócios ... Entre novembro de 1999 e setembro de 2000 ...
  • Despacho n.º 6521/2023
    ... 29 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E ECONOMIA E MAR ... Gabinetes do Ministro da ... , de 27 de março, na sua redação atual, que aprovou o Estatuto do Gestor Público, ... aplicável por remissão do artigo 17.º dos Estatutos da ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... , sem prejuízo das competências próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros; p) Assegurar o acompanhamento das missões de controlo da ... ão e, designadamente: a) Quando, por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa, nele tenha interesse parente ou afim em ...
  • Parecer n.º 32/2017
    ... , intervenham em contrato no qual tenham interesse, por si, como gestor de negócios ou representante de outra pessoa, e, bem assim, quando nele ...
  • Acórdão nº 177/18.9BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020

    1. As causas de nulidade de sentença taxativamente enumeradas nos artigos 615.º do CPC e 125/1 do CPPT, visam o erro na construção do silogismo judiciário e não o chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão ou a não conformidade dela com o direito aplicável; 2. A nulidade por omissão de pronúncia ou desrespeito pelo objecto do recurso, em directa conexão com os comandos ínsitos nos artigos

    ... identificou-se como tendo sido angariador de negócios para a Impugnante (enquanto trabalhador independente) durante um período ... responsável pela elaboração da contabilidade da Impugnante) e gestor de negócios da Impugnante. Ao longo do depoimento foi evidente o ...
  • Acórdão nº 06961/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2014

    i. O despacho de reversão encontra-se fundamentado no tocante à culpa do revertido se concorda com informação onde a demonstração desta se contém. ii. A imputação de culpa no despacho de reversão pode implicitamente resultar da fundamentação exarada e das referências que nele sejam feitas à factualidade relevante e aos dispositivos legais. iii. A reprodução textual do art.º 24.º, n.º 1, al. a),...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 468/2022
    ... devida pelo «lojista-inquilino» ao «senhorio» (proprietário ou gestor) ... do centro comercial. Na verdade, e neste tipo de contratos, a renda ... tual, como ocorre no regime dos negócios usurários ou nos casos de violação dos bons costumes ... (artigos ...
  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ... 4 - À tributação dos negócios jurídicos sobre bens imóveis prevista no n.º 1 da Tabela Geral ... obrigadas à sua apresentação ou pelos seus representantes ou por gestor de negócios, devidamente identificados. 2 - São recusadas as ...
  • Aviso n.º 10278/2018
    ... personalizado e integrado através da atribuição de um gestor de projeto, a designar pelo Vereador responsável pelo pelouro das ... intermediado pelo gestor de projeto, com o apoio do Centro de Negócios e Inovação de Rio Maior, designadamente através de: i) ...
  • Acórdão nº 06191/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2014

    1. Levando em consideração, segundo um prudente critério, a tutela mais eficaz dos interesses em presença no âmbito do presente processo, deve concluir-se pela necessidade de apreciação, em primeiro lugar, do recurso apresentado pelo recorrente (...), desde logo, por uma questão de prioridade temporal, apesar de entre os dois recursos não se estabelecer qualquer relação de subsidiariedade, visto...

  • Despacho n.º 10001/2016
    ... documentais: Alfândegas, Ministério do Reino, Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça e Secretaria Nacional de Informação.Foi ...
  • Despacho n.º 2179/2018
    ... Nacional de Administração, 2009;Auditor do Ministério dos Negócios ... ítica Externa Nacional;Formação específica em ERP, SAP, Oracle; Gestor ...
  • Despacho n.º 711/2023
    ... Foi sócio/a de uma mesma empresa ... ou gestor ... Foi sócio/a de uma mesma empresa ... ou gestor de negócios ...

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