gerador identidades falsas

7 resultados para gerador identidades falsas

  • Parecer n.º 33/2016
    ... e) Integração das especificidades e identidades locais; f) Criação de condições para a ... enquanto espaço produtivo, gerador de riqueza e de emprego; c) Compatibilizar os ... responsabilidade contraordenacional por «falsas declarações dos autores e coordenador de ...
  • Acórdão nº 01409/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015

    I – Não se afigura desproporcional e injusta a pena de demissão aplicada a magistrado que praticou várias infracções disciplinares, as quais, por revelarem uma personalidade inadequada ao exercício das respectivas funções, se mostram inviabilizadoras da manutenção da relação funcional. II – Sendo os factos comprovadamente praticados pela requerente puníveis com pena de demissão, e nã

    ..., largas dezenas de dados pessoais com identidades de pessoas e titularidade de viaturas, para fim ... dados pesquisados se destinavam a produzir falsas identidades". 14. Por discordar de tal decisão, ... a figura da inoperacionalidade do vício gerador de anulabilidade. Sobre esta figura, o seu ...
  • Acórdão nº 328/10.1BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021

    I – As facturas não perdem a sua natureza fictícia pelo facto de a Impugnante a elas ter recorrido para a cobertura de reais e efectivas operações com sujeitos passivos não emitentes, posto que os elementos caracterizadores das operações que descrevem não correspondem à realidade; II - Desconsideradas tais facturas pela Administração Tributária, pretendendo a impugnante deduzir como...

    ...ção da sentença quanto a esta questão, gerador de nulidade, o que aqui se invoca para os devidos ... documentadas por facturas, contêm as identidades do vendedor e do adquirente, a designação do ... AT e o Tribunal a quo estas facturas são falsas e que os beneficiários dos pagamentos efectuados ...
  • Acórdão nº 144/11.3GGSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Abril de 2017

    I - A vinculação do julgador ao dever de exame crítico da prova tem por finalidade tornar perceptível, não só perante os destinatários directos da decisão, mas também a própria comunidade, o «iter» intelectual que o Tribunal seguiu para considerar provado ou não provado este ou aquele facto e, nesse percurso, quais as razões que o levaram a atribuir ou a denegar poder de convicção a cada meio de...

    ...), assim como se dispuseram a utilizar identidades falsas nos anúncios que publicassem nas ..., o que, a ter acontecido, poderia ser gerador da nulidade prevista na al. c) Assim, improcede a ...
  • Processo Comum

    Contestação em Acção Ordinária. Contestação com Reconvenção. Contestação em Acção Ordinária com Excepções, Impugnação e Litigância de Má Fé. Contestação em Acção. Sumaríssima.

    ... . Em posição paralela à do vício gerador de invalidade específica da sentença (cfr. art. ...Deve, pois, verificadas as três identidades mencionadas no n.º 1, do art. 498.º do C.P.C., ...Mormente trazendo para os presentes autos falsas asserções, factos não correspondentes à ...
  • Acórdão nº 0544652 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005

    O regime jurídico para jovens delinquentes foi pensado para situações em que o cometimento do crime constituiu um episódio isolado na vida do jovem.

    ..., mormente «máquina para detectar notas falsas», estavam na sua esfera de detenção, ... onde residia, o qual era potencialmente gerador de comportamentos desviantes e contrários à ... com outros indivíduos, com identidades e em termos que não resultaram conhecidos em ...
  • Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
    ... na movimentação do aparelho com o gerador TAP, que solicitara, ainda ligado. Tudo isto como ...ção de identificação falsa (21 falsas identidades) sofisticadamente falsificada. A ...

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