fundo de maneio lda
-
Despacho N.º 720/2011 de 17 de Junho
... ção Profissional de Administração de Empresas, promovido pela Fundo Maneio - Consultoria, Recursos Humanos e Investimentos, Lda., realizado em ...
-
Resolução n.º 241-A/77, de 30 de Setembro de 1977
... os recursos financeiros necessários à constituição do fundo de maneio das empresas em questão, um aval no montante de 3000 contos ...
-
Acórdão nº 1117/09.1TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... empréstimos, mormente junto da banca, para fazer face à falta de fundo de maneio da sociedade C………., Lda, da qual é sócia, empréstimos ...
-
Acórdão nº 1117/09.1TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2010
... empréstimos, mormente junto da banca, para fazer face à falta de fundo de maneio da sociedade C………., Lda, da qual é sócia, empréstimos ...
-
Acórdão nº 00292/11.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Junho de 2012
I - A decisão sobre o pedido de dispensa de prestação de garantia deve qualificar-se como um verdadeiro ato administrativo em matéria tributária. II – Atenta a urgência implícita no art.º 170.º do CPPT, cumpre apelar ao regime do artigo 103.º, n.º 1 CPA, aplicável ex vi artigo 2.º, alínea c) da LGT, de que não há lugar a audiência dos interessados «Quando a decisão seja urgente». III –
... necessita de realizá-los de forma a obter fundo de maneio para a sua atividade corrente – novas aquisições de vinhos e ... -
Acórdão nº 8494/17.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018
“I - Não estando alegados, nem demonstrados, os factos concretos que permitam sustentar que o regime decorrente da execução do plano de recuperação conducente à revitalização do devedor seja mais desfavorável para o crédito da recorrente em comparação com o que resultaria se não houvesse nenhum plano, não é possível julgar verificado o fundamento previsto no artigo 216.º, n.º1, al. a), do...
... -se recuperar a solvabilidade da empresa, deixando assegurado um Fundo de Maneio suficiente para evitar roturas de tesouraria ... Pelo acima ... -
Acórdão nº 0433928 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
A provocação dolosa ou negligente de danos no património social não pode fundamentar a responsabilidade dos administradores perante os accionistas, porquanto a diminuição do valor das acções em consequência de uma diminuição do património social constitui um dano indirecto.
... , tendo, dessa forma, provocado dificuldades de tesouraria e de fundo de maneio, que determinaram as dificuldades da sociedade ... Se não ... -
Acórdão nº 2005/15.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Janeiro de 2019
1. O Fundo de Maneio corresponde ao excedente do valor do ativo corrente sobre o valor do passivo corrente. Ou, por outras palavras, um excedente dos capitais permanentes sobre o imobilizado líquido (ativo fixo) e não tem um valor ideal para todas as empresas. 2. Face à distribuição da carga probatória (art.º 74º/1 LGT) a Requerente que pretende efetuar o pagamento de IRC em prestações não poderá
... no Balanço funcional, e cujos indicadores considerados sã o Fundo de Maneio Funcional, as Necessidades de Fundo de Maneio e a Tesouraria ... -
Acórdão nº 522/01.6TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Fevereiro de 2011
Tendo a notificação do arguido da data designada para julgamento sido enviada para a morada que indicara no termo de identidade e residência, mas estando este nessa altura detido à ordem do Estado Português na sequência de um pedido de extradição formulado às autoridades brasileiras, não cumpriu a notificação a sua função, o que importa a anulação do julgamento e do subsequente processado com ele
... assim obtidas tenham sido entregues ao denunciante, que “com esse fundo de maneio realizava diversos negócios e mais tarde as pagava ao arguido ... -
Acórdão nº 10076/03.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2017
I - As obrigações propter rem quando obrigações de dare devem considerar-se não ambulatórias considerando que a alienação do direito real não impossibilita o alienante de realizar a prestação. II - As prestações de dare previstas nos artigos 1411.º/1 e 1424.º/1 do Código Civil destinadas a um fundo de maneio, na base de uma mera estimativa, tendo em vista a futura reparação da fachada de imóvel
... éu incidente sobre a 2ª e 3ª prestações de comparticipação em fundo de maneio para reparação da fachada do prédio referenciado pelas duas ... -
Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... 10.3.2 - Fundo de Coesão: 10.3.2.1 - Execução financeira em 2003 ... 10.3.2.2 - ... essas garantias foram múltiplos: a constituição de fundo de maneio e o financiamento de investimentos em capital fixo e de projectos de ...
-
Parecer n.º 2/2018
... Imobiliárias 9.2.3 - Princípio da Onerosidade 9.2.4 - Atividade do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial 10 - Operações de ... , designadamente para constituição e reforço dos fundos de maneio. (193) Caso das verbas orçamentais afetas à gestão da dívida pública, ...
-
Relatório n.º 9/2016
... Nestas datas, o Banco Madesant detém uma participação de 8,6 % no Fundo Charme II ("Fundo"), um fundo de capital de risco italiano, gerido pela ... fins fosse o financiamento de stocks e gestão do fundo de maneio. Ao longo do primeiro semestre, e apesar da maior incerteza relacionada ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... europeus e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação ... Artigo 25.º Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento 1 - Os fundos de maneio a que se refere o ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... europeus e internacionais de natureza não reembolsável, pelo Fundo criado pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação ... Artigo 27.º Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento 1 - Os fundos de maneio a que se refere o ...
-
Decreto-Lei n.º 25/2017
... - O saldo apurado e registado, na execução orçamental de 2016 do Fundo" de Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético é integrado no seu or\xC3" ... Artigo 24.º Fundos de maneio 1 - Os fundos de maneio a que se refere o artigo 32.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... Artigo 15.º Fundos de maneio ... Artigo 16.º Adoção e aplicação de referenciais contabilísticos ... Artigo 59.º Despesas associadas à gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ... Capítulo VI ...
-
Relatório n.º 6/2021
... As necessidades de fundo de maneio da SFS - Financial Services, IME durante o exercício de 2020, ...
-
Despacho n.º 726/2018 de 10 de maio de 2018
... 20% remanescentes à mensalidade paga pela saúde, bem como para o fundo maneio/dinheiro de bolso (ponto 5 do Despacho nº16938/2013 – anexo ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 25.º Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento ... Artigo 26.º Adoção e aplicação ... Fundo Social Municipal de 2017 ... Artigo 75.º Demonstração da realização ...
-
Acórdão nº 82/20.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Janeiro de 2022
1-De acordo com o disposto no artigo 240.º, n.º 1, do Código Civil, a verificação do vício da simulação substantiva no negócio jurídico depende do preenchimento de três requisitos cumulativos, a saber: (i) um acordo entre o declarante e o declaratário; (ii) uma divergência entre a vontade manifestada e a vontade declarada no dito acordo; (iii), o intuito de enganar terceiros. 2-A verificação...
... O apoio que solicitamos, consubstancia-se no reforço de fundo de maneio liquido da empresa (…). Seriam liquidadas todas as livranças ... -
Relatório n.º 3/2020
... ão Europeia e Christine Lagarde, antiga Diretora Administrativa do Fundo Monetário Internacional, foi nomeada para suceder a Mario Draghi enquanto ... As necessidades de fundo de maneio da SFS - Financial Services, IME durante o exercício de 2019, foram ...
-
Acórdão nº 240/18.6T8AMT-H.P1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2022
I - Para que se possa falar de dupla conforme é necessário que exista uma reapreciação sucessiva da mesma questão por parte das instâncias. Se a questão da nulidade do negócio jurídico foi suscitada e conhecida apenas em sede de recurso de apelação, então não se formou qualquer dupla conforme, e, por isso, não há que enveredar pela revista excecional. Para o caso é indiferente saber se a nulidade
... no Supremo Tribunal de Justiça (6ª Secção): I - RELATÓRIO FUNDO IMOBILIÁRIO ESPECIAL DE APOIO ÀS EMPRESAS (FIEAE), intentou - por apenso ... ção e reduzir a dívida, o que permitiria recompor o fundo de maneio de forma a permitir uma menor pressão da tesouraria ... 12- O Autor ... -
Acórdão nº 504/10.7TCGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2014
I - O plano de insolvência constitui uma providência de recuperação empresarial alternativa que visa a satisfação dos interesses dos credores, aplicável, indistintamente, a pessoas singulares e a pessoas coletivas. II - Sendo o insolvente pessoa singular, o facto de, no processo de insolvência, se ter procedido à liquidação universal do seu património, sem se haver obtido o pagamento integral...
... 27ª - Com o entendimento vertido na sentença recorrida fica sem fundo a própria figura jurídica do plano de insolvência ou de recuperação, ... pela própria empresa, visando a criação de um fundo de maneio e de uma estrutura financeira que lhe assegurasse um futuro de sucesso - ... -
Relatório n.º 5/2019
... As necessidades de fundo de maneio da Sonae FS durante o exercício de 2018, foram asseguradas pela ...