fundamentos oposição execução

21873 resultados para fundamentos oposição execução

  • Acórdão nº 135/19.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020

    I - O meio processual próprio para discutir a legalidade do despacho de reversão é o processo de oposição à execução fiscal, nos termos previstos na alínea i), do nº1, do artigo 204º do CPPT e não a reclamação regulada no artigo 276º do CPPT; II - Não faz sentido a distinção artificial entre o que é a discussão “dos pressupostos da responsabilidade tributária” (que o Recorrente aceita

    ... reversão no âmbito dos processos de Execução Fiscal n.º 1 ... e apensos, n.º 1 ... e apensos e ... de Oposição à Execução Fiscal, atenta a causa de pedir e o ... pelo Requerente.” B) Com base nos fundamentos de factos direito alegados, não pode o ...
  • Acórdão nº 17633/13.8YYLSB-A.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Junho de 2017

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. No caso de a execução se fundar em requerimento de injunção ao qual tenha sido aposta fórmula executória, o artigo 857º do NCPC, para além das específicas situações elencadas nos seus nºs 2 e 3, só admite, por força do seu nº 1, que a oposição por embargos tenha como fundamentos aqueles que são previstos no artigo 729º, com as “devidas adaptações”.

    ... 05.2014, foi indeferida liminarmente a oposição mediante embargos de executado, por falta de ... recebimento liminar da oposição à execução mediante embargos ... Notificada, veio a ... pressupõe a ponderação acerca dos FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FUNDADA EM ...
  • Acórdão nº 0617/19.0BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021

    I - A oposição a execução fiscal é espécie processual onde os fundamentos admissíveis definidos na lei se encontram consagrados no artº.204, nº.1, do C.P.P.Tributário (cfr.artº.286, do anterior C.P.Tributário), preceito que consagra uma enumeração legal taxativa dado utilizar a expressão “...a oposição só poderá ter algum dos seguintes fundamentos...”. II - Nos presentes autos,...

    ... totalmente improcedente a presente oposição a execução fiscal, deduzida pelo ora recorrente ... devido ao decaimento de todos os seus fundamentos, em consequência do que ordenou o prosseguimento ...
  • Acórdão nº 24/09.2TTLRA-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2012

    I – Nos termos do artº 91º, nº 2 do CPT/2003 o executado pode alegar quaisquer circunstâncias que infirmem a penhora ou algum dos fundamentos de oposição à execução baseada em sentença, previstos no CPC. II – A oposição do executado visa a extinção da execução, mediante o reconhecimento da actual inexistência do direito exequendo ou da falta dum pressuposto, específico ou geral, da...

    ... execução movida por A ... contra B ... , SA, veio a executada deduzir a presente oposição a essa execução, com fundamento em que, tendo a ... ção não se enquadrar em nenhum dos fundamentos descritos nas diversas alíneas do nº 1 do artº ...
  • Acórdão nº 0425/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2016

    I - O erro na forma de processo afere-se pela adequação do meio processual utilizado ao fim por ele visado, de acordo com o pedido formulado pelo autor. II - O pedido de anulação dos actos tributários impugnados (IRS, IVA, IRC e respectivos juros) adequa-se ao processo de impugnação judicial, sendo já questão diversa a de saber se os demais fundamentos também invocados (típicos do processo de...

    ... 3ª). Os fundamentos da defesa da impugnante circunscrevem-se na ... estribar a sua defesa, em sede de oposição, no erro nos pressupostos de facto, nomeadamente ... de liquidação dos impostos objeto da execução contra si revertida, mormente os métodos ...
  • Acórdão nº 477-11.9TMLSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015

    I- Os fundamentos de oposição à execução baseada em sentença, ainda que homologatória, estavam taxativamente elencados nas várias alíneas do nº 1 do art. 814 do CPC; tratando a alínea g) do nº 1 da chamada «oposição de mérito» ali estavam compreendidas as várias causas extintivas da obrigação (como o cumprimento, a dação em cumprimento, a consignação em depósito, etc.), as causas modificativas da

    ... : * Relatório: I – VF veio deduzir oposição à execução especial por alimentos contra ele ... da dedução da oposição a cujos fundamentos nos reportamos ... Sabemos que em 17-7-2003, na ...
  • Acórdão nº 1226/19.9T8CHV-B.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2022

    I. A repetição de decisões transitadas, sejam ou não contraditórias, é inútil, uma vez que é a que primeiro transitou que prevalece; esta regra vale, quer para as decisões de mérito, quer para as decisões sobre questões processuais e, quer para decisões proferidas em acções sucessivas, quer para decisões contraditórias proferidas sobre questões de mérito ou processuais, numa mesma acção. II. É...

    ... A 6 de Outubro de 2021, no âmbito da execução que lhe foi movida por AA, BB opôs embargos, com ... e devia, atempadamente, ter deduzido oposição à execução e, quiçá à penhora, por ter sido ... arguir a nulidade nos termos e com os fundamentos seguintes: O título executivo do presente ...
  • Acórdão nº 1879/14.4TBBCL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2017

    I- Estando em causa a execução em Portugal de um “Título Executivo Europeu”, nos termos previstos no Regulamento (CE) n.° 805/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, não compete ao Tribunal da execução avaliar o mérito da decisão, nem da sua certificação como Título Executivo Europeu (art. 21.°, n.° 2, do dito Regulamento). II- Processando-se a execução...

    ... – Instância Central, 2ª Secção de Execução, J2 ... Nos autos de execução comum para ... , o Apelado/Executado, BB, deduziu oposição a essa mesma execução, alegando como fundamento ... à injunção Italiana os fundamentos de oposição à execução baseada em sentença ...
  • Acórdão nº 1577/11.0TBTMR-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Fevereiro de 2013

    1. - O § 2.º do artigo 32.º da LULL, quando se refere à obrigação garantida, não se reporta à obrigação subjacente ao negócio cambiário mas sim à obrigação cartular. 2. - A nulidade do contrato de mútuo que constitui a relação jurídica subjacente, não determina a nulidade da obrigação cartular assumida pelo avalista que não foi parte naquele contrato. 3. - Não estando o avalista no âmbito das

    ... A (…), deduziu a presente oposição à execução contra si instaurada pelos ... ***** III – Fundamentos III.1. – De facto: Na decisão recorrida, ...
  • Acórdão nº 5239/12.3TBFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2017

    I-O cônjuge do executado pode utilizar os embargos de terceiro para defender os direitos comuns nos termos do art.º 343, mas só o pode fazer quando tenha a posição de terceiro, o que não acontecerá quando a penhora tiver sido acompanhada da sua citação para promover a separação de bens que é o seu poder processual específico nos termos do art.º 740, muito embora o art.º 787 conjugado com o art.º 7

    ... * VALOR DA EXECUÇÃO (7.713,70 EUROS) I.1. Inconformado com a decisão ... ção obtida na sequência da não oposição à injunção, onde pedia a notificação do ... executado podendo cumular eventuais fundamentos de oposição á execução. A omissão da falta ...
  • Acórdão nº 0300/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Maio de 2012

    I - O meio processual adequado para o revertido impugnar contenciosamente o despacho que ordena a reversão, com fundamento em falta de fundamentação deste ou outros vícios a tal acto imputados, é a oposição à execução, e não o processo de impugnação judicial, dado que se trata de fundamentos que se reconduzem a fundamentos de oposição à execução (art. 204º do CPPT). II - Sendo intempestiva a...

    ... e citada para os termos do processo de execução fiscal nº 1301200701076051 e apensos que tinham ... por ausência de culpa etc etc) é a oposição à execução fiscal, nos termos do art.204 n°l ... 4 /Assim sendo e porque os fundamentos invocados pela Recorrente /Impugnante não se ...
  • Acórdão nº 721/16.6BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2021

    I. A citação é o acto destinado a dar conhecimento ao executado de que foi proposta contra ele determinada execução ou a chamar a esta, pela primeira vez pessoa interessada (artigos 35.º, n.º 2 do CPPT). II. Como é entendimento consolidado na nossa jurisprudência, facto superveniente para efeitos de determinação do termo inicial do prazo de oposição (cfr. alínea b) do n.º 1 do artigo 203.º do...

    ... do direito de acção, no âmbito da OPOSIÇÃO ao processo de execução fiscal n.° ... a decisão recorrida com os termos, fundamentos e conclusões supra expostas fazendo-se assim, ...
  • Acórdão nº 2191/11.6YYLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2012

    I – A decisão arbitral constitui título executivo reconduzível à categoria de decisão judicial, natureza que se repercute na estrutura da execução e nos fundamentos da respectiva oposição. II - A lei dá relevância aos fundamentos de anulação da decisão proferida em processo de arbitragem quer enquanto causa de pedir em acção de anulação autónoma, quer enquanto fundamento de oposição à...

    ... ) B (Exequente/Recorrente) Pedido: Em oposição à execução pretende a absolvição do pedido ... título executivo extrajudicial, os fundamentos de oposição que a executada poderia ter ...
  • Acórdão nº 00075/12.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2013

    i) Não padece de nulidade por omissão de pronúncia o despacho recorrido que não tomou conhecimento do mérito da oposição por ter julgado verificado fundamento legal de rejeição liminar da oposição. ii) Não constitui fundamento de oposição à execução fiscal a nulidade/irregularidade da citação. iii) O pagamento da dívida exequenda (antes da instauração da execução) e a prescrição constituem alegaçã

    ... CPPT, rejeitou liminarmente a p.i de oposição judicial deduzida contra a execução fiscal nº ... E, mesmo que se considere que os fundamentos aduzidos pela oponente não se integram nos ...
  • Acórdão nº 1746/17.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018

    1. No caso “sub judice”, estamos perante recurso sempre admissível para o T.C.A. competente, não olhando ao valor da causa e à sucumbência, nos termos do artº.629, nº.3, al.c), do C.P.Civil, “ex vi” do artº.2, al.e), do C.P.P.T., visto que o objecto da apelação se consubstancia em despacho de indeferimento liminar de p.i. de oposição a execução fiscal. 2. O direito portuguê

    ... a fls.22 a 28 do presente processo de oposição, através do qual rejeitou liminarmente o ... , na qualidade de executado, visando a execução fiscal nº…., a qual corre seus termos no ... º ... a quo indeferiu liminarmente os fundamentos invocados na oposição, usando argumentos ...
  • Acórdão nº 00862/19.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Setembro de 2020

    I – Uma Oposição à Execução Fiscal que contenha apenas fundamentos de impugnação do ato tributário, pode ser liminarmente rejeitada, por não conter causa de pedir taxativamente tipificada nas várias alíneas do n.º 1 do artigo 204.º do CPPT. II – O regime da falta de autorização para cobrança do imposto previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 204.º do CPPT, não se refere às situações...

    ... sentença que rejeitou liminarmente a Oposição por entender que os fundamentos invocados, e que ... pedido compatível com a oposição à execução – extinção da execução -, e, portanto, não ...
  • Acórdão nº 2305/17.2T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Março de 2019

    Sumário (da relatora): 1- Ocorrendo erro no meio processual utilizado pela parte impõe-se a convolação, oficiosa, para os termos processuais adequados - cf. nº3, do art. 193º, do CPC. 2- Tal convolação, com os limites naturais - pois que não pode operar caso existam obstáculos intransponíveis, como é o caso de ter já decorrido o prazo previsto para o ato convolado -, visa evitar que, por meras...

    ... Clara (…) veio, por apenso à execução para pagamento de quantia certa, em que é ... processual efetuada pela executada na oposição à execução por embargos de executado para o ... de nulidade da citação, apresentou fundamentos e pedidos relativos a verdadeiro articulado de ...
  • Acórdão nº 951/11.7TBVNO-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019

    1. Na execução para prestação de facto, em que o título executivo é uma sentença, o Executado pode deduzir oposição à execução, mediante embargos e pode invocar como fundamentos, para além daqueles previstos no artigo 729º do Código de Processo Civil, o cumprimento posterior da obrigação, provado por qualquer meio, conforme decorre do disposto no n.º 2 do artigo 868.º do mesmo diploma. 2. Na acç

    ... da Comarca de Santarém – Juízo de Execução do Entroncamento – J2 * Decisão nos ... : * I – Relatório: Na presente oposição à execução mediante embargos de executado, ... mediante embargos e pode invocar como fundamentos, para além daqueles previstos no artigo ...
  • Acórdão nº 3596/14.6T8VNF.A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Julho de 2020

    - O propósito dos elementos probatórios carreados para o processo é o de demonstrar os factos dela necessitados; - Na oposição à execução que tenha como título uma sentença judicial, esses factos estão limitados aos fundamentos previstos no art. 729º, do Código de Processo Civil; - No caso particular da excepção prevista na al. g), desse art. 729º, essa prova deve ser feita com o requerimento...

    ... intentaram, em 17.06.2014, a execução para pagamento da quantia de 48.384,80€ à qual foi deduzida pelos Recorrentes oposição, através de embargos de executado admitidos em ... III – Fundamentos 1. Factos (cf. art. 662º, do Código de Processo ...
  • Lei n.º 63/2011, de 14 de Dezembro de 2011
    ... g) Se, pedida a execução de sentença arbitral, o agente de execução ... Artigo 815.º [ ... ] São fundamentos de oposição à execução baseada em sentença ...
  • Acórdão nº 01502/15.0BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2022

    I - A oposição a execução fiscal é espécie processual onde os fundamentos admissíveis definidos na lei se encontram consagrados no artº.204, nº.1, do C.P.P.Tributário (cfr.artº.286, do anterior C.P.Tributário), preceito que consagra uma enumeração legal taxativa dado utilizar a expressão “...a oposição só poderá ter algum dos seguintes fundamentos...”. II - O enquadramento legal da...

    ... lide quanto a alguns dos processos de execução fiscal a que foi deduzida a presente oposição; ... fiscal é espécie processual onde os fundamentos admissíveis definidos na lei se encontram ...
  • Acórdão nº 687/18.8BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Março de 2019

    1. No caso “sub judice”, estamos perante recurso sempre admissível para o T.C.A. competente, não olhando ao valor da causa e à sucumbência, nos termos do artº.629, nº.3, al.c), do C.P.Civil, “ex vi” do artº.2, al.e), do C.P.P.T., visto que o objecto da apelação se consubstancia em despacho de indeferimento liminar de p.i. de oposição a execução fiscal. 2. O direito portuguê

    ... no âmbito da presente instância de oposição, intentada pelo recorrente, na qualidade de tado, visando a execução fiscal nº ... -2018/ ... , a qual corre seus ... ção fiscal, apresenta os seguintes fundamentos: a) Que a dívida exequenda se reporta a uma ...
  • Acórdão nº 07566/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2014

    i) A decisão de indeferimento liminar tem que assentar em fundamentos evidentes, incontroversos, que tornem inútil qualquer instrução e discussão posterior da causa; ii) A oposição à execução fiscal não pode ser liminarmente rejeitada, por intempestiva, com fundamento na alínea a) do n.º 1 do art. 203.º do CPPT, quando o oponente alega factualidade plausível no sentido de demonstrar a sua...

    ... de Beja que rejeitou liminarmente a oposição com fundamento na sua intempestividade, deduzida ... sido citada, no âmbito do processo de execução fiscal n.º 0299201101010751 e apensos, em ... liminar tem, pois, que assentar em fundamentos evidentes, indiscutíveis (cfr., neste sentido, ...
  • Acórdão nº 2628/17.0T8VIS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Janeiro de 2021

    1. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são submetidas, isto é, de todos os pedidos deduzidos, todas as causas de pedir e excepções invocadas e todas as excepções de que oficiosamente lhe cabe conhecer, o não conhecimento de pedido, causa de pedir ou excepção, cujo conhecimento não esteja prejudicado pelo anterior conhecimento, constitui nulidade por omissão de pronúncia (art. 615º

    ... no Luxemburgo, por apenso à execução para pagamento de quantia certa que lhes move a C ... -se à execução por embargos com os fundamentos" previstos nos artigos 729.º e 731.º, ambos do C\xC3" ... e não logrou demonstrar nesta oposição que a incapacidade de que é portador, atribuída ...
  • Acórdão nº 1087/14.4T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019

    I – Com o atual C.P.C. tornou-se mais evidente que a Relação se deve assumir como um verdadeiro tribunal de instância também quanto à apreciação dos factos, tendo o poder, que é vinculado, de introduzir na decisão as modificações que se justificarem, seja nas situações em que o possa fazer oficiosamente, seja decidindo a impugnação do recorrente. II – A sentença que homologa uma...

    ... Assim, a execução que tenha por título executivo uma transacção ... fundamentos da oposição ... III - São pressupostos da ...

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