Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
336 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
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Regulamento n.º 441/2022
... e do Trabalho ... Artigo 4.º ... Objetivos do ciclo de ... cimento e no seu desenvolvimento ao longo da vida; ... e) Conhecimentos e aptidões especializadas ... condições" de natureza ... académica e curricular, as condi\xC3" ... ção das épocas de avaliação e de melhoria de classificações segue o disposto no ... Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P ... 5 — O ... , bem como no seu equivalente na escala europeia ... de comparabilidade de classificações, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... cação legislativa e melhoria da qualidade da legislação, no ... quadro do ... normativo que rege em permanência a nossa vida cole- ... tiva. Pelo que a identificação ... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho ... laborioso de análise individualizada e ... de Ministros para a Integração Europeia e procede ... à revisão do Decreto-Lei n.º ... jurídico e condições de exercício das funções de direção e ... a designação da Fundação Nacional para a Alegria no ... Trabalho para ...
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Regulamento n.º 759/2023
... primeiros seis semestres curriculares de trabalho ... previsto no plano de estudos ... 2 — A ... dizagem ao longo da vida ... 3 — A concessão do grau de Mestre em ... ) Prevenção e promoção da saúde — melhoria dos cuidados de saúde a indivíduos, grupos ... Aberto de Portugal, operado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P ... O ... número, desde que haja condições técnicas para a sua plena participação nos ... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de compa- ... rabilidade de classificações, ...
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Aviso n.º 4315/2018
... da Eletricidade de Seia Preâmbulo A fundação do Museu Natural da Eletricidade integra-se na ... financeiros indiretos atingidos pela melhoria da oferta cultural aos turistas que visitam a ... a população local envolvendo o Museu na vida cultural da região através de diversificadas ... Devem ser enumeradas as condições específicas a cumprir por parte do Museu; c) ... legais segundo a legislação nacional e europeia aplicável. 5 - Os textos produzidos pelos ... principal, diversas ferramentas de trabalho e as celas. É apresentado e explicado todo o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 11.º Trabalho", Solidariedade e Segurança Social ... Artigo 12.\xC2" ... de simplificação legislativa e melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo ... nossa vida coletiva. Pelo que a identificação inequívoca ... de Ministros para a Integração Europeia e procede à revisão do ... Decreto-Lei n.º ... condições de exercício das funções de direção e ... de abril, que altera a designação da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho para ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da implementação da ... políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo ... sociais que contribuam para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade ... Capitais Património do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas ... ção do edifício para instalação da Fundação Museu do Douro; - conclusão do Projecto ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , cujos efeitos na sociedade, em geral, e na vida do cidadão e dos agentes económicos, em ... que em 2002 os Estados-Membros da União Europeia serão chamados a adoptar posições comuns ... os contratos públicos e criação de condições para a criação da autoridade alimentareuropeia ... -se esta perspectiva estratégica: a) Na melhoria da empregabilidade, envolvendo nomeadamente a ... nomeadamente na área das condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e no combate à ... no LNEC, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia e em articulação ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da implementação da ... de oportunidades; c) Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro ... -estruturas sociais que contribuam para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade ... Mercado de Trabalho, Emprego e Formação ... Melhor Protecção Social ... consolidar a parceria SNRIPD / Fundação para a Ciência e Tecnologia no desenvolvimento ...
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Deliberação n.º 379/2022
... melhoria de classificação ... 10 — Considerando o ... 1309 Faculdade de Ciências da Vida da Universidade da Madeira ... L068 Ciências ... 4620 Saúde da Fundação Fernando Pessoa (a) ... 7210 Tecnologia da Saúde ... 4350 Universidade Europeia ... 9563 Desporto ... 3151 Escola Superior de ... IV — Condições de realização das provas de aptidão física ... criativas e à disponibilidade para o trabalho colaborativo ... IV — Forma de comprovação ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... activa no processo de reforma da União Europeia e prosseguindo a tradicional atitude activa face ... educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo fundamental, ... e a toxicodependência; e) Criar as condições por uma economia moderna e competitiva, ... sectores e empresas e promovendo a melhoria do seu desempenho ambiental global, no contexto ... anos, gerou uma situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, tornando-se ... de investigação, em parceria com a Fundação Ciência e Tecnologia ... Relativamente ao ...
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Deliberação n.º 338/2023
... melhoria de classificação ... 10 — Considerando o ... 1309 Faculdade de Ciências da Vida da Universidade da ... L068 Ciências Biomédicas ... 4620 Saúde da Fundação Fernando Pessoa (a) ... 7210 Tecnologia da Saúde ... 4350 Universidade Europeia ... 9563 Desporto ... 3131 Escola Superior de ... IV. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA ... criativas e à disponibilidade para o trabalho colaborativo ... IV. FORMA DE COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº 0793/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
... correcção respeitante a donativos à Fundação Portugal África, absolvendo, no mais, a Fazenda ... Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) e sendo, por consequência, inconstitucional, ... , aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente ... Assim remetemos para o trabalho da Professora Nídia Raquel Horta in ... Vida Económica, 2004 p.20) ; isto é, visam uma ... instalavam nos mercados, com vista a uma melhoria das condições de operacionalidade no vasto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... para a necessidade de assegurar condições de confiança nos mercados, com po- líticas de ... CE -- Comissão Europeia, Previsões da Primavera ... BdP -- Banco de ... termos, verificou-se um aumento de nível vida médio da população activa empregue, cujo ... A participação da mulher no mercado de trabalho traduziu-se numa taxa de actividades de 39,7 %, ... De igual modo e sempre num ideal de melhoria serão concedidos apoios para a modernização e ... Norte, rebaixamento da cota de fundação do molhe cais norte do Porto da Horta e aumento ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da revisão dos ... políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo ... sociais que contribuam para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade ... Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação Cultura Comunicação Social ... íficos, no âmbito da actividade da Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFCT); - apoio às ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... a reforar o seu papel na construo europeia, dinamizando os trabalhos associa- dos entrada ... de longo prazo das contas pblicas e melhoria da qualidade das finanas pbli- cas, atravs da ... Dinamizar o mercado de trabalho, e promover o emprego e a formao I.2.3. Melhor ... 3. Opo -- Melhorar a Qualidade de Vida e Re- forar a Coeso Territorial num Quadro ...
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Os desafios da protecção do consumidor
... 1. Da impressiva realidade da União Europeia a desmistificar quadros ou modelos utópicos sem ... em decorrência das deficientes condições de funcionamento ... RPDC , Setembro de 2015, ... como consumidores informados durante a sua vida. (ii) Do mesmo modo deverão ser postos à ... sociedade civil devem participar nesse trabalho de educação. 37. Os programas de educação e ... aposta no lapso de 2014-2020 numa franca MELHORIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ... E nesse ... “Revertem para uma fundação que os orienta para o movimento associativo.” ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... a reforar o seu papel na construo europeia, nomeadamente atravs da aplicao da Estratgia de ... estrutural da despesa pblica e de uma melhoria qualitativa do processo, controlo e execuo ora- ... Dinamizar o mercado de trabalho e promover o emprego e a formao I.2.3. Melhor ... 3. Opo -- Melhorar a qualidade de vida e reforar a coeso territorial num quadro ...
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Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... as linhas gerais do Plano de Reduo e Melhoria da Administrao Central (PREMAC), afirmando que o ... liberdade de escolha e a formao ao longo da vida; ... g) Desenvolver e consolidar uma cultura ... poltica cientfica e tecnolgica da Unio Europeia, sem prejuzo das atribuies prprias do Ministrio ... , dos regimes de emprego e de relaes de trabalho, da gesto dos recursos humanos, financeiros, ...
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Acórdão nº 0005/15.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Junho de 2022
I - A decisão que ponha termo ao processo arbitral, sem conhecer do mérito da pretensão por facto imputável ao sujeito passivo, apesar de não se reiniciar o prazo para o exercício do seu direito, não tem como consequência a perda do direito do sujeito passivo, pois que, normalmente, haverá possibilidade de promover a revisão oficiosa do acto tributário, que pode ser efectuada, em regra, no prazo...
... que instituiu a Comunidade Económica Europeia, que reuniu a Alemanha, Bélgica, França, ... que teriam por objetivo melhorar as condições da livre circulação dos trabalhadores ... , e o benefício do Estado Português a melhoria das condições de vida dos seus cidadãos ... : «a) a elevação dos níveis de vida, trabalho efectivo e condições de progresso e ... III – o ordenamento económico, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1991; CUNHA, Joaquim ... -
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... se colocam ao processo de integração europeia, bem como os condicionalismos específicos ... para a toxicodependência; e) Criar condições para uma economia moderna e competitiva, no ... Europeia, nos ganhos sociais obtidos, na melhoria dos factores territoriais de desenvolvimento e ... O trabalho comum em instituições como a OSCE e o Conselho ... úblico e político nos diversos escalões da vida" democrática dessas sociedades; promovendo a apet\xC3" ... ões mais reduzidas; - criação da Fundação Cartão do Idoso e lançamento deste, visando ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 2007 2008 2006 2007 2008 EUA Comissão Europeia ... interno face às respectivas condições de financiamento é capaz de gerar condições e ... ível de uma maior pressão no mercado de trabalho regional ... População residente -- Rec ... - ficiando cerca de metade de pensões em vida por velhice e em substituição de ... ção das necessidades sociais e a melhoria da qualidade de vida das populações; o apoio ... Exe- cução do contrato com a Fundação Rubikoff. 4.2.6 -- Museus, Bibliotecas e Arquivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... Aores relativamente ao territrio da Unio Europeia cria, ainda, uma considervel mais valia ... mnimos territoriais em termos de condies de vida e de fixao de empregos nas diferen- tes ilhas do ... de participao feminina no mercado de trabalho e a atraco de populao do exterior com elevado ... i) melhoria das condies de compatibilizao de capacidade de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... á reforçar o seu papel na construçáo europeia através da aplicaçáo da Estratégia de Lisboa ... 2 - Mercado de Trabalho, Emprego e Formaçáo ... 3 - Melhor Protecçáo ... Vida e Reforçar a Coesáo Territorial num Quadro ... directo estrangeiro que induza a melhoria do perfil de especializaçáo da economia ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... a dimensáo crítica indispensável à melhoria da eficiência das operaçóes no mercado ... em negócios especializados à escala europeia e em participar de forma mais activa na gestáo ... da oferta de seguros (automóvel, vida e protecçáo ao crédito) e desen- ... do estabelecido no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário (ACTV). Para a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... ambiental, encontram-se reunidas as condições para a sua aprovação ... Segundo o artigo ... relativamente ao território da União Europeia cria, ainda, uma considerável mais valia ... -ilhas, nacional e internacional e de melhoria das condições de acessibilidade intra-ilhas, em ... territoriais em termos de condições de vida e de fixação de empregos nas diferentes ilhas ... de participação feminina no mercado de trabalho e a atracção de população do exterior com ... histórico de colonização, levou à fundação de povoamentos nas zonas costeiras e com melhores ...