Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
336 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
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Aviso n.º 7761/2017
... urbanismo online; d) Concretizar as condições para manter atualizado o repositório do Sistema ... urbana e para a promoção da qualidade de vida dos munícipes, e por outro lado, sistematizar um ... 1:200 ou superior, incluindo planta de trabalho, deve: i) Indicar a delimitação e a área total ... PDM, designadamente no que se refere à melhoria das condições de segurança e salubridade. 3 - ... na construção de aterros ou fundação de pavimentos. 2.5.4 - A deposição de terras ... documentos: Norma EN 13201 - Norma Europeia...
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Em vigor
Portaria n.º 194/2014 . Conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde
...de 30 de setembro. A melhoria da prestação de cuidados de saúde, tornando-os ...ção interespecialidades, fortalecer o trabalho. multidisciplinar, assegurar o uso ótimo de ...ços, estabelece que a Comissão Europeia apoia a. criação de redes europeias de ... Saúde Português ficará em melhores condições para ganhar competências, prestígio e ... mérito nas áreas das ciências da vida, designadamente na área da investigação;. e) O ... de Investigação, creditada pela Fundação para a Ciência e. Tecnologia/Ministério de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... constrangimento ao seu normal modo de vida", determinados pela aplicação do estado de emerg\xC3"... os direitos e a proteção social no trabalho e no emprego dos trabalhadores por conta de ...ência, em linha com o direito da União Europeia", designadamente: 1) A 10 de março, com a suspens\xC3"... de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores ...Deste esforço coletivo resultou uma melhoria na disponibilização de testes, de ventiladores ..., de 24 de março - Determina que a Fundação...
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Decreto-Lei n.º 79/2023
...qualidade de vida das cidades, a conservação das paisagens ...a mecanismos de gestão que assegurem a melhoria da oferta, a internacionalização e acréscimo. ... por recursos financeiros da União Europeia e outros. de natureza internacional, exceto no ... de fevereiro de 2024, os termos e as condições dos procedimentos concursais de seleção. dos ...jurídico do contrato individual de trabalho regulado pelo Código do Trabalho, aprovado em ...) O presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 3 — O ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... de simplificação legislativa e melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo ... normativo que rege em permanência a nossa vida coletiva. Pelo que a identificação inequívoca ... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... a composição do Conselho Diretivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; kk) O .../75 , de 22 de dezembro (fixa as novas condições reguladoras de constituição de depósitos), e ... moeda corrente comemorativa da Campanha Europeia para o Mundo Rural, com o valor facial de 10$00; ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...
... de gestão e de otimização de novas condições de confiança do público, O Conselho de ... estatal a favor do BPP, a Comissão Europeia decidiu ser o auxílio estatal inerente à ... que não haja qualquer degradação ou melhoria do risco de crédito de um emitente, a mera ... comunicou a rescisão do seu contrato de trabalho, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2010, ... até 5.000.000$00 - Seguro de doença e vida grupo 142.4) Em Maio de 2002 Fernando Garcia dos ... comercial ou civil, associação ou fundação privada de actividade económica, empresa ... -
Aviso n.º 1327/2022
...nutenção, melhoria ou reposição do sistema de escoamento natural;. ... o perfil natural, não prejudiquem as condições. de escoamento e se integrem em percursos ...a) Promover as condições de vida e de bem-estar da população, reforçando a ...tigo Tribunal do Trabalho). Cedofeita (R. de), 137-149. . . . . . . . . . . .... . . . . . . . 1160 Casa da Fundação Eng.º António de Al-. meida. Tenente Valadim ... ou à superfície, em carril de bitola europeia...
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Aviso n.º 1327/2022
...nutenção, melhoria ou reposição do sistema de escoamento natural;. ... o perfil natural, não prejudiquem as condições. de escoamento e se integrem em percursos ...a) Promover as condições de vida e de bem-estar da população, reforçando a ...tigo Tribunal do Trabalho). Cedofeita (R. de), 137-149. . . . . . . . . . . .... . . . . . . . 1160 Casa da Fundação Eng.º António de Al-. meida. Tenente Valadim ... ou à superfície, em carril de bitola europeia...
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Aviso n.º 1934/2023
... cumprimento das normas técnicas para a melhoria da acessibilidade. das pessoas com mobilidade ...b) O reforço das condições naturais e artificiais de drenagem;. c) A ...a) Promover as condições de vida e de bem-estar da população, reforçando a ...Trabalho). Cedofeita (R. de), 137-149. 768 Antiga Garagem ...de), 190-198. 1160 Casa da Fundação Eng.º António de Almeida . . . . . . . . . ... ou à superfície, em carril de bitola europeia...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
...cação legislativa e melhoria da qualidade da legislação, no. quadro do novo ...normativo que rege em permanência a nossa vida cole-. tiva. Pelo que a identificação ... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho. laborioso de análise individualizada e ... de Ministros para a Integração Europeia e procede. à revisão do Decreto-Lei n.º ...jurídico e condições de exercício das funções de direção e. ...a designação da Fundação Nacional para a Alegria no. Trabalho para ...
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Regulamento n.º 441/2022
...e do Trabalho. Artigo 4.º. Objetivos do ciclo de estudos e ... cimento e no seu desenvolvimento ao longo da vida;. e) Conhecimentos e aptidões especializadas e ...condições de natureza. académica e curricular, as ...ção das épocas de avaliação e de melhoria de classificações segue o disposto no. ...Fundação" para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 5 — O dep\xC3"..., bem como no seu equivalente na escala europeia. de comparabilidade de classificações, ...
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Regulamento n.º 759/2023
... primeiros seis semestres curriculares de trabalho. previsto no plano de estudos. 2 — A Faculdade ...dizagem ao longo da vida. 3 — A concessão do grau de Mestre em Medicina ...) Prevenção e promoção da saúde — melhoria dos cuidados de saúde a indivíduos, grupos. ou ...Aberto de Portugal, operado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. O depósito ...número, desde que haja condições técnicas para a sua plena participação nos ... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de compa-. rabilidade de classificações, ...
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Aviso n.º 4315/2018
... da Eletricidade de Seia Preâmbulo A fundação do Museu Natural da Eletricidade integra-se na ... financeiros indiretos atingidos pela melhoria da oferta cultural aos turistas que visitam a ... a população local envolvendo o Museu na vida cultural da região através de diversificadas ...Devem ser enumeradas as condições específicas a cumprir por parte do Museu; c) ... legais segundo a legislação nacional e europeia aplicável. 5 - Os textos produzidos pelos ... principal, diversas ferramentas de trabalho e as celas. É apresentado e explicado todo o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...Artigo 10.º Educação. Artigo 11.º Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Artigo 12.º ... de simplificação legislativa e melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo. ...nossa vida coletiva. Pelo que a identificação inequívoca ... de Ministros para a Integração Europeia e procede à revisão do. Decreto-Lei n.º ...condições de exercício das funções de direção e ... de abril, que altera a designação da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho para. ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da implementação da ... políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo ... sociais que contribuam para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade ... Capitais Património do Estado Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas ...ção do edifício para instalação da Fundação Museu do Douro; - conclusão do Projecto ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..., cujos efeitos na sociedade, em geral, e na vida do cidadão e dos agentes económicos, em ... que em 2002 os Estados-Membros da União Europeia serão chamados a adoptar posições comuns ... os contratos públicos e criação de condições para a criação da autoridade alimentareuropeia. ...-se esta perspectiva estratégica: a) Na melhoria da empregabilidade, envolvendo nomeadamente a ... nomeadamente na área das condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e no combate à ... no LNEC, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia e em articulação ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da implementação da ... de oportunidades; c) Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro ...-estruturas sociais que contribuam para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade ...Mercado de Trabalho, Emprego e Formação . Melhor Protecção Social ...consolidar a parceria SNRIPD / Fundação para a Ciência e Tecnologia no desenvolvimento ...
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Deliberação n.º 379/2022
...melhoria de classificação. 10 — Considerando o ...1309 Faculdade de Ciências da Vida da Universidade da Madeira. L068 Ciências ...7080 Saúde da UTAD. 4620 Saúde da Fundação Fernando Pessoa (a). 7210 Tecnologia da Saúde do ...4350 Universidade Europeia. 9563 Desporto. 3151 Escola Superior de ...c) Ginástica: prova de solo. IV — Condições de realização das provas de aptidão física. ... criativas e à disponibilidade para o trabalho colaborativo. IV — Forma de comprovação. ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...
... 48. Após o término do seu dia de trabalho, deslocava-se para a sua residência, iniciando ...ãe sempre procurou criar as adequadas condições de vida a família, através do exercício ... (…) O crime consuma-se com a fundação da associação com a finalidade de praticar ..., integrante, nomeadamente, da União Europeia. 68 Visa-se, através de tal Lei, para além do ... e orientações dos TRS para melhoria da condição clínica e das competências ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... activa no processo de reforma da União Europeia e prosseguindo a tradicional atitude activa face ... educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo fundamental, ... e a toxicodependência; e) Criar as condições por uma economia moderna e competitiva, ... sectores e empresas e promovendo a melhoria do seu desempenho ambiental global, no contexto ... anos, gerou uma situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, tornando-se ... de investigação, em parceria com a Fundação Ciência e Tecnologia. Relativamente ao combate a ...
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Acórdão nº 0793/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
... correcção respeitante a donativos à Fundação Portugal África, absolvendo, no mais, a Fazenda ... Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) e sendo, por consequência, inconstitucional, ..., aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente ...Assim remetemos para o trabalho da Professora Nídia Raquel Horta in ...Vida Económica, 2004 p.20) ; isto é, visam uma ... instalavam nos mercados, com vista a uma melhoria das condições de operacionalidade no vasto ...
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Deliberação n.º 338/2023
...melhoria de classificação. 10 — Considerando o ...1309 Faculdade de Ciências da Vida da Universidade da. Madeira. L068 Ciências ...7080 Saúde da UTAD. 4620 Saúde da Fundação Fernando Pessoa (a). 7210 Tecnologia da Saúde do ...4350 Universidade Europeia. 9563 Desporto. 3131 Escola Superior de ...IV. CONDIÇÕES" DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA. E\xC5"... criativas e à disponibilidade para o trabalho colaborativo. IV. FORMA DE COMPROVAÇÃO. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... para a necessidade de assegurar condições de confiança nos mercados, com po- líticas de ...CE -- Comissão Europeia, Previsões da Primavera. BdP -- Banco de ... termos, verificou-se um aumento de nível vida médio da população activa empregue, cujo ... A participação da mulher no mercado de trabalho traduziu-se numa taxa de actividades de 39,7 %, ...De igual modo e sempre num ideal de melhoria serão concedidos apoios para a modernização e ... Norte, rebaixamento da cota de fundação do molhe cais norte do Porto da Horta e aumento ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da revisão dos ... políticas que permitam melhorar as condições de vida, em particular nas cidades, e combatendo ... sociais que contribuam para a melhoria das condições de vida, aumentar a produtividade ... Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação Cultura Comunicação Social ...íficos, no âmbito da actividade da Fundação para a Ciência e Tecnologia (SFCT); - apoio às ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... a reforçar o seu papel na construção europeia, dinamizando os trabalhos associa- dos à entrada ... de longo prazo das contas públicas e melhoria da qualidade das finanças públi- cas, através ...Dinamizar o mercado de trabalho, e promover o emprego e a formação I.2.3. ...3.ª Opção -- Melhorar a Qualidade de Vida e Re- forçar a Coesão Territorial num Quadro ... 2007 e 2008, melhoraram -se as condições para um ambiente mais favorável aos negócios e ...A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) financia ...