Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

336 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Despacho n.º 791/2019
    ... na afetação dos recursos públicos, a melhoria qualitativa e quantitativa do serviço prestado e ... de promover a melhoria das condições" de vida das populações e o desenvolvimento econ\xC3"...; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ...ão de Certificados de Registo da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... compactação com cilindro da caixa de fundação e pavimentos em betuminoso; h) Proceder à ...
  • Portaria n.º 212/2021
    ... respetiva entidade instituidora, a Fundação" Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Cient\xC3"...: a) Criar e assegurar as condições para o seu normal funcionamento, assegurando a ... superior e à aprendizagem ao longo da vida, bem como das condições necessárias a apoiar ...ção dos seus diplomados no mundo do trabalho, procedendo ainda à recolha e divulgação de ... sentido promotor da cultura portuguesa e europeia, tendo como referência os respetivos valores e, ...Artigo 80.º Exame para melhoria de classificação 1 - A realização de exame ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
    ...ínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019 ... para criar nas partes as condições de segurança e certeza no que tange ao ... de trabalho, como fonte de direito, tem vida própria, não estando a sua eficácia normativa ...No âmbito do Direito da União Europeia, o reconhecimento expresso do direito de todo o ...Uma Visão de Mercado, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa, 2013) havia ... objetivos do Estado, a possibilidade de melhoria da situação dos trabalhadores relativamente ao ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos serviços públicos ... relevante para garantir qualidade de vida" aos respetivos Munícipes e a quem visita o Munic\xC3"... exclusivamente ao acesso a postos de trabalho", designadamente pontos de manutenção e de inspe\xC3"..., definindo, ainda, outras regras e condições necessárias ao correto desempenho das ... é uma medida promovida pela Comissão Europeia com o objetivo de motivar a mudança de práticas ... deve ter em conta a classe do solo de fundação, podendo a Câmara Municipal de Ílhavo exigir a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
    ... deliberada a criação de um grupo de trabalho permanente (GTP) para a elaboração da ENSANP. ...Europeia (UE), são também estabelecidas políticas e ... a segurança alimentar e assegurando condições para um comércio justo, seguro e equitativo. As ...ências alimentares, a fim de levarem uma vida ativa e saudável». . Em 2004, a FAO adotou por ... alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos não só tem ... (UMP); Ordem dos Nutricionistas; Fundação Assistência Médico Internacional; Associação ...
  • Regulamento n.º 359/2023
    ..., a normalização de procedimentos e a melhoria no. tratamento dos processos. A presente ... governo, com o propósito de criar as condições necessárias. para atingir os objetivos ... e acompanhar os assuntos da União Europeia que se relacionem com a área do. ensino ... e dos diplomados da UC no mercado de trabalho, na promoção. do desenvolvimento e na ... ao registo de todos os atos respeitantes à vida escolar dos estudantes, organizando. e mantendo ...associadas a Bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e bolsas similares ...
  • Relatório n.º 6/2023
    ...ência, visando contribuir para a melhoria da gestão financeira pública e. também para o ... e a modernização dos seus métodos de trabalho. Permito-me, finalmente, reconhecer o esforço e ... incluem as verbas provenientes da União Europeia. Estas competências são exercidas de diferentes ...posições da Fundação Champalimaud. Fabíola Passos, filha da artista, ...respetivas condições, como, por exemplo, em casos de:. — Desrespeito ...seu efeito na economia e na vida em sociedade. Ao longo do triénio 2023-2025, o ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ...condições técnicas. Artigo 3.º. Sanções por ... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada. em anexo à Lei ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do. ...dependem do tipo de decisão de que a fundação tenha sido alvo nos termos da Resolução do. ... de reembolsos de bolsas da União Europeia ficam consignadas. às despesas de cooperação ...ção do acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da. ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ...condições técnicas. Artigo 3.º. Sanções por ... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em. anexo à Lei ...i) De fundos da União Europeia, internacionais e do MFEEE no âmbito de apoios ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do. ...natureza jurídica da fundação. N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 27. Diário ...mapa judiciário, as destinadas à melhoria do funcionamento dos serviços da justiça no ...
  • Regulamento n.º 633/2017
    ...Crédito: a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as formas, designadamente ...Condições de acesso: as condições gerais que devem ser ... de exame em época de recurso para melhoria das classificações finais, com exceção das ..., bem como no seu equivalente na escala europeia" de compatibilidade de classificações. Artigo 3.\xC2"... lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou ... Acesso Aberto de Portugal operado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia I. P. 2 - A ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... processos" foi constituído um grupo de trabalho de caráter multidisciplinar e indicados ...ção referida sujeita às seguintes condições: a) .. b) .. c) .. d) .. 2 - ..» Artigo 16.º ...b) .. c) Em coberturas, destinadas à melhoria da função protetora e de escoamento de águas e ...Europeia de Resíduos (LER), da estimativa da produção ... ou perfil metálico sem recurso a fundação" contínua de betão; c) Não impliquem a remodela\xC3"... mas resultantes de atividades próprias da vida nas residências; c) Águas Residuais Industriais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ...Em 2018, a Comissão Europeia procedeu à atualização da Estratégia para a ...condições de biodiversidade e disponibilidade de recursos ..., contribuindo para aumentar o ciclo de vida dos materiais enquadrada. numa visão ...e ensino superior, do trabalho, solidariedade e segurança social, do ambiente, ...para a melhoria dos serviços ecossistémicos prestados por estes ...a necessidade de trabalhos de fundação, poupando combustível e reduzindo as emissões. ...
  • Despacho n.º 33/2022
    ...artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ..., tornando-o uma referência na qualidade de vida, um polo de atração industrial. e de ...ção ao cidadão/munícipe mediante a melhoria da quali-. dade e acessibilidade à informação, ... como sobre elementos relativos às condições de ocorrência, às medidas adotadas para fazer. ...da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... compactação com cilindro da caixa de fundação e pavimentos em. betuminoso;. h) Proceder à ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
    ... Caminha e Espinho, pelo que o Grupo de Trabalho para o Litoral, criado através do Despacho n.º ... aos usos admissíveis e respetivas condições compatíveis com os objetivos do Programa. A ... geodiversidade, num quadro de qualidade de vida das populações atuais e vindouras; b) Coesão e ..., tem como principais pressupostos a melhoria do estado das massas de água costeiras e ...Europeia da Paisagem e com a Política Nacional de ...ções ligeiras (i.e., assentes sobre fundação não permanente, executadas em materiais ...
  • Despacho n.º 33/2022
    ... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... tornando -o uma referência na qualidade de vida, um polo de atração industrial e de ...ção ao cidadão/munícipe mediante a melhoria da quali- dade e acessibilidade à informação, ... como sobre elementos relativos às condições de ocorrência, às medidas adotadas para fazer ...ão de Certificados de Registo da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... compactação com cilindro da caixa de fundação e pavimentos em betuminoso; h ) Proceder à ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ... no artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... e a transversalidade, a melhoria contínua e o trabalho em equipa; e) A ..., concretizando a melhoria das suas condições" de trabalho. Artigo 5.º Princípios A organizaç\xC3"... comunitários de promoção de um estilo de vida ativo, visando o envolvimento e participação de ...Fundação Manuel Viegas Guerreiro. g) Organizar e conservar ...áticas, na Agenda Urbana para a União Europeia - Parceria Adaptação Climática e no Plano ...
  • Despacho n.º 9873/2023
    ...ção de ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos. estatutos refere ...ções reais de inserção no mundo do trabalho;. c) Garantir um sistema de avaliação justo, ...centes à melhoria" da sua formação pedagógica, profissional, acad\xC3"...h) Assegurar as condições necessárias a uma atitude de permanente ...a inserção dos estudantes na vida profissional. 2 — A ETESP promove o princípio ...ções, nomeadamente no âmbito da União Europeia,. e ainda no quadro dos países de língua ...
  • Portaria n.º 137/2022
    ...de março. A Comissão Europeia, em 19 de abril de 2021, adotou as orientações ... regionais, em conformidade com as condições estabelecidas nas orientações, para o pe-. ...trabalho, em que as partes definem conjuntamente o âmbito ...condições de funcionamento da vida real, quando o principal objetivo consistir em ... produto e da empresa, novas coleções e melhoria das capacidades design,. excluindo as ...da Fundação para a Ciência e a Tecnologia para as diferentes ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021
    ... de resiliência dos países da União Europeia, foi elaborado o Plano de Recupera-. ção e ...tos de vida dos cidadãos ou ciclo de vida das empresas, ...A aposta no digital cria condições para reforçar a competitividade da economia ... de iniciativas que emergiram deste trabalho, mandatando. e vinculando os respetivos ...e serviços permitiram a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e promoveram a ...financiados por Fundação. para a Ciência e a Tecno-. logia (FCT) e o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021
    ... em consonância com a média da União Europeia (UE), tendo progredido dois lugares entre 2019 e ...ências digitais nas várias vertentes da vida dos cidadãos - relacionamento interpessoal, ... seu papel enquanto fator crítico para a melhoria da resiliência pessoal, social e económica e, ... a uma crescente procura do mercado de trabalho, e à promoção da qualificação do emprego no ...ção, como também garantir em condições de igualdade o acesso à educação, à ... de Missão Portugal Digital e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., prestam o ...
  • Regulamento n.º 699/2019
    ...úblico de defesa de uma dissertação ou trabalho de projeto. 2 - Ao grau de mestre em Criminologia ... uma aprendizagem autónoma ao longo da vida. Artigo 4.º Gestão do ciclo de estudos 1 - A ...condições de natureza académica e curricular, as ...Artigo 9.º Épocas de avaliação e Melhoria de classificação A definição das épocas de ... Aberto de Portugal, operado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 4 - O ..., bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações, incluindo ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2018
    ... da economia portuguesa, através da melhoria da capacidade científica do país e do reforço ... e inovação, bem como nas condições de emprego qualificado em Portugal no contexto ... do emprego, do rendimento e da qualidade de vida de todos os portugueses.Entre outros aspetos, a ...).3 - Alcançar um nível de liderança europeia" de competências digitais até 2030, em associaç\xC3"....Neste contexto, é importante centrar o trabalho da ANI - Agência Nacional de Inovação, S. A. ... para a Competitividade e Inovação, a Fundação...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 308/2021
    ... Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados. Membros, por um lado, e a ...e) Garantir condições favoráveis e promover o incremento e o ...ão de programas de formação, grupos de trabalho e seminários, intercâmbios de peritos,. estudos ...melhoria da competitividade das PME;. b) Promoção da ...vida moderna, de importância vital para o ...as atividades da Fundação Ásia-Europa. 3 — As Partes acordam em realizar ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ..., desde que reunidas as necessárias condições técnicas. Artigo 3.º Sanções por ...; e) Da Autoridade para as Condições do Trabalho, desde que aplicados em despesas com pessoal. ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... parte da entidade transferente, que a fundação está inscrita no registo previsto no artigo 8.º ... (PNPG), bem como dos serviços para uma melhoria da cobertura da rede móvel, em decorrência da ... inscritos no orçamento da União Europeia, não estão sujeitas ao disposto nos n.os 2 e 5 ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... nacional, a relevante para a União Europeia, a. Conta da Administração Pública Regional ... milhões de euros (o que representa uma melhoria de 4,9 milhões. de euros em relação a 2020). 6 ... a ser manifestada na última reunião de trabalho. entre a Unidade de Implementação da Reforma ...h) A definição das condições indispensáveis, no quadro dos processos de ..., Competências e Formação ao Longo da Vida 357 058,8 15 125,9 372 184,7 20,9. P-049 – ...Fundação Salesianos 1 538 956,89 2,2%. Casa do Povo da ...

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