Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

336 resultados para Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

  • Parecer n.º 2/2018
    ...úde 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia 5.1 - Saldo global 5.2 - Fluxos financeiros para ...112 - Condições dos empréstimos - principais alterações Quadro ... conjunto de procedimentos com vista à melhoria da disciplina financeira, da transparência e da ... pela recuperação do mercado de trabalho. O PIB na área do euro registou uma variação ... de apoio, incluindo as universidades fundação); (euro) 1.326 M em transferências correntes, de ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... (ver documento original) Mercado de trabalho Os dados sobre o mercado de trabalho do ..., conclui-se que se registaram condições mais favoráveis no mercado de trabalho, ... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... e das empresas, assim como se fomenta a melhoria da qualificação e da produtividade. Para o ... de satélites da Agência Espacial Europeia, a Galileo Sensor Station, a Estação RAEGE ... jardim-de-infância na Povoação, da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros. Obra iniciada em ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021
    ...ção cívica em todas as vertentes da vida comunitária por parte de todas as pessoas, mas ...A necessidade de aprofundar o trabalho realizado e de continuar a desenvolver um ... de ação, de inclusão e de melhoria da qualidade de vida, são agora os grandes ... estratégicos europeus (Estratégia Europeia da Deficiência 2010-2021 da União Europeia e ... (DGES); q) Um representante da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.; r) Um ... representante da Autoridade para as Condições de Trabalho; x) Um representante do Instituto da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... 2030, foi estabelecida para a União Europeia uma meta de redução de emissões de, pelo ... alguns dos aspetos mais determinantes da vida em sociedade, em particular no que diz respeito ... as cidades e os espaços de habitação, trabalho e lazer, à forma como nos deslocamos e como se ... e colocando o país em melhores condições para enfrentar os desafios criados pelo Acordo de ...A melhoria da eficiência no setor dos transportes (através ...ção 2030, em desenvolvimento pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ...úde 2012-2016 e a Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga 2013-2020, a Estratégia ... forma dinâmica no decurso do seu ciclo de vida. Pretende-se desenvolver intervenções globais ... de coordenação e dos grupos de trabalho neles previstos não dá lugar à assunção de ..., é possível que venham a existir condições para dirigirmos a nossa atenção para outros ... 2005-2012 concluiu que se verificou uma melhoria nos principais indicadores dos domínios da ... a Droga” (ENLCD), encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos San- tos ao Centro de ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros. e as empresas produtoras de ..., a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública,. tem a seguinte ... do património, e em função das condições que vierem a ser esta-. belecidas nos acordos de ...do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ...à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ...da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de ... Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP ... de Investimento Imobiliário FLAD Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento FMI Fundo ... as regras da sua execução, as condições do recurso ao crédito público e os critérios ... um conjunto de procedimentos que visam a melhoria da disciplina financeira, da transparência e da ... um incentivo ao abate de veículos em fim de vida (40); . A aprovação de um novo quadro jurídico ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... e valorização dos recursos e das condições" próprias do território e das regiões fronteiri\xC3"...trabalho sobre dois pilares fundamentais. Um primeiro ..., tendo em vista a qualidade de vida. + Competitivo Alargar as capacidades de ... e permitindo o seu uso efetivo, melhoria das condições de desempenho energético dos ...Principais Promotores - ICNF, I. P./Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P./Universidades ... na área, designadamente a rede Europeia de investigação, coordenada pelo «Mountain ...
  • Despacho n.º 7773/2018
    ...º 7773/2018 Os Estatutos da Universidade Europeia foram, na sequência do Decreto-Lei n.º 87/2013, ...ão profissional e a aprendizagem ao longo da vida. Artigo 3.º Princípios gerais 1 - A Europeia ... formação contínua; d) Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ... estudantil, proporcionando as condições necessárias para a afirmação de associações ... de cada unidade de I&D avaliada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. 3 - São ... realizar um exame, e apenas um, para melhoria...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de ..., a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, tem a seguinte ... do património, e em função das condições que vierem a ser estabelecidas nos acordos de ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... para assegurar as despesas inerentes à melhoria dos dados oficiais sobre violência contra as ... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... alguns instrumentos da União Europeia em matéria de gestão de resíduos, através da ... 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, 2006/66/CE relativa às pilhas e acumuladores e ... membros do Governo, e estabelece as condições de gestão do fluxo, designadamente as relativas: ...ção comprovada de investimentos na melhoria da gestão de resíduos, dirigidos à inversão ... pelas áreas do ambiente, da saúde, do trabalho e dos transportes. 9 - Os produtores e os ...órios colaborativos, reconhecidos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
    ... normativo aplicável e oportunidades de melhoria, assim. como apresentar propostas de alteração ... de mobilidade, previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções. Públicas, aprovada em anexo à Lei ... atrativa e segura, contribuindo para uma vida ativa, saudável, feliz e sustentável»,. ...De acordo com a Comissão Europeia, em 2018, Portugal apresentava uma taxa de ...condições. para andar a pé, fazendo com que a sua ...FCT — Fundação para a Ciência e a Tecnologia. GNR — Guarda ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
    ... as linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), afirmando ... manter, ainda que reestruturados, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., o Estádio ... de oportunidades; e) Reforçar as condições de ensino e aprendizagem, de forma a contribuir ... de escolha e a formação ao longo da vida; g) Desenvolver e consolidar uma cultura de ... científica e tecnológica da União Europeia, sem prejuízo das atribuições próprias do ... regimes de emprego e de relações de trabalho, da gestão dos recursos humanos, financeiros, ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ...artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ..., tornando-o uma referência na qualidade de vida, um polo de atração industrial e. de ...ção ao cidadão/munícipe mediante a melhoria da quali-. dade e acessibilidade à informação, ...como sobre elementos relativos às condições de ocorrência, às medidas adotadas para fazer ...da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... compactação com cilindro da caixa de fundação e pavimentos em. betuminoso;. h) Proceder à ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2021
    ... Direitos Sociais, comprometendo a União Europeia com a redução. do número de pessoas em risco ...condições para que possam ter um futuro com melhores ... ENCP reflete, no seu essencial, o trabalho realizado pela Comissão nomeada pelo. Despacho ...na vida social e cultural; simultaneamente, a condição ... jovens em situação de pobreza, para a melhoria da comunidade. onde estão inseridos, ...Administração, I. P., e pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias ...
  • Portaria n.º 360-A/2017
    ... conjunto de regras que permitem criar condições às empresas, afetadas pelos incêndios, e assim ... reportar-se à criação de postos de trabalho cujos níveis de qualificação sejam adequados ...ção do serviço público, induzindo uma melhoria do seu desempenho e da sua capacidade de resposta ... das condições de funcionamento da vida real, quando o principal objetivo consistir em ...ção n.º 2003/361/CE , da Comissão Europeia, de 6 de maio; hh) «Empresa em dificuldade», ... de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia para as diferentes ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
    ... consequências severas para a qualidade de vida dos seus cidadãos e a coesão do tecido social . ... a infraestruturação básica, as condições de acessibilidade e a integração logística, ... que, culturalmente ancorado na história europeia, contribui de modo crucial para a construção . ...ção urbana do território nacional e a melhoria da qualidade de vida das populações em meio ...égica e operacional e as suas rotinas de trabalho" em rede, de monitorização e de avaliação. 2.5\xC2"...Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013. 265 p. ISBN ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ..., desde que reunidas as necessárias condições técnicas. Artigo 3.º Sanções por ... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3"... as provenientes: i) De fundos da União Europeia, internacionais e do MFEEE no âmbito de apoios ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... parte da entidade transferente, que a fundação está inscrita no registo previsto no artigo 8.º ... do mapa judiciário, as destinadas à melhoria do funcionamento dos serviços da justiça no ...
  • Portaria n.º 316/2018
    ... reembolsável sem juros e nas mesmas condições de prazo, em casos de avisos para apresentação ... geradoras de criação de postos de trabalho qualificados nos termos a definir nos avisos de ... 2014-2020 aprovado pela Comissão Europeia (Auxilio Estatal n.º SA 38571), sendo que o ... das condições de funcionamento da vida real, quando o principal objetivo consistir em ... e da empresa), novas coleções e melhoria das capacidades design, excluindo as alterações ... de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia para as diferentes ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ...afetação dos recursos públicos, na melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços ... a informação referente a todo o ciclo de vida do processo contabilístico,. desde a ...empresa pública, fundação ou associação públicas, mesmo se submetidos ao ... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho" (DSST). Artigo 51.º Unidade de Gestão de Refeit\xC3"... o desenvolvimento de adequadas condições gerais de vida, de trabalho. e de lazer de todas ...Europeia, nos termos da legislação em vigor e no âmbito ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... próprias e por transferências da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados membros e as empresas produtoras de ...condições que vierem a ser estabelecidas nos acordos de ...úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que se ...) 3 370 797; c) Da ACT, destinadas à melhoria das condições de trabalho e à política de ...à sobrevivência, crescimento e qualidade de vida" das crianças com sequelas respiratórias, neurol\xC3"...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ... do ambiente, saúde pública e qualidade de vida, pretendendo-se sensibilizar os munícipes para ..., estão regulamentadas as regras e as condições para o acesso a incentivos dirigidos ao apoio ao ... vista à preservação e ao respeito da melhoria formal e funcional do espaço onde se inserem, da ...Artigo D-2/44.º Fundação dos pavimentos 1 - Nos passeios em betonilha, a ... noutro Estado Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, que aqui venham ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... habitação e de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos impõe medidas transversais ... e de entidades da sociedade civil com trabalho reconhecido nas áreas da habitação e do ... os países mais envelhecidos da União Europeia (UE -27); Quando comparamos os dados dos censos ... de contexto, criando- -se, assim, as condições necessárias para um investimento participado e ..., desfez- -se com a globalização, com a melhoria dos meios de transporte e de comunicação e com ...Entidades competentes — Fundação para a Ciência e Tecnologia, IHRU, I. P., LNEC, ...
  • Despacho n.º 6981/2020
    ...ção de ensino superior em regime de fundação pública. O artigo 88.º dos estatutos refere que ...ção de formações em contexto real de trabalho na Hotel Escola; f) O intercâmbio cultural, ... docentes em atividades conducentes à melhoria" da sua formação pedagógica, profissional, acad\xC3"... formação avançada; h) Assegurar as condições necessárias a uma atitude de permanente ..., visando a inserção dos estudantes na vida profissional. Artigo 5.º Atribuições 1 - A ...ções, nomeadamente no âmbito da União Europeia, e ainda no quadro dos países de língua ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção e de ... de modo orientador padrões de conduta na vida em sociedade com, entre outras, as denominações ... na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do serviço prestado e ... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ...úcleo Romano da Ammaia é fixado pela Fundação Cidade de Ammaia. Artigo 10.º Regras de ...

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