fundações especiais

1771 resultados para fundações especiais

  • Despacho n.º 2260/2017
    ... de Projeto ad hoc constituídas para a realização de projetos especiais e Observatórios. 3 - Podem ser colocados sob a supervisão direta de ... auditorias e proceder ao controlo de gestão de associações, fundações e sociedades nas quais a Universidade de Coimbra detenha participação. 2 ...
  • Aviso n.º 12177/2018
    ... (área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais/Motorista de Transportes Coletivos) - 2 postos de trabalho; 1.4 - ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; Realizar cortes de betuminoso; Efetuar roços no sentido vertical e ...
  • Regulamento n.º 977/2020
    ...ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais devidamente outorgada para esse efeito, por quem, nos termos previstos no ...14 - A título excecional, e desde que existam já as devidas fundações, será permitida a inumação em sepulturas perpétuas, desde que já ...
  • Regulamento n.º 577/2017
    ... direito público, podendo, porém, revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado, atento o disposto no n.º 1 do ... deve conter os seguintes elementos: a) Requisitos gerais e especiais; b) Indicação da categoria; c) Documentos que devem instruir a ...
  • Despacho n.º 5327/2018
    ... social), no setor público empresarial do Estado, bem como às fundações públicas, e quaisquer outras entidades incluídas no âmbito da ...especiais que impendem sobre os dirigentes máximos dos organismos, serviços e ...
  • Aviso (extrato) n.º 15143/2021
    ...; apoiar nas atividades de crianças com necessidades educativas especiais.Referência C - 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente ... a abertura, enchimento e compactação de pequenas valas e fundações; zelar pela limpeza e conservação das ferramentas manuais ou mecânicas ...
  • Aviso n.º 1111/2022
    .... ECIVIL 1.º 2.º semestre . . . 162 60 60 6 Fundações e Estruturas de Suporte. . . . . . . . . . . . . . . . ECIVIL 1.º .... . 162 45 45 6 Estruturas Especiais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ECIVIL 1.º ...
  • Despacho n.º 6686/2020
    ... especializados em dimensionamento de estruturas e fundações;s) Conhecimentos especializados em instalações de distribuição e ...;ac) Conhecimentos especializados sobre instalações mecânicas especiais;ad) Conhecimentos especializados de ferramentas informáticas de desenho ...
  • Despacho n.º 3746/2017
    ... empresarial do Estado e setor empresarial local), bem como as fundações públicas, as entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e ... prestada será relevada como incumprimento dos deveres gerais e especiais que impendem sobre os dirigentes máximos dos organismos, serviços e ...
  • Aviso n.º 1111/2022
    .... . . . . . . . ECIVIL 1.º 2.º semestre . . . 162 60 60 6. Fundações e Estruturas de Suporte. . . . . . . . . . . . . . . . ECIVIL 1.º 2.º .... . . . ECIVIL 1.º 2.º semestre . . . 162 45 45 6. Estruturas Especiais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ECIVIL 1.º 2.º ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
    ... 4.º Estruturas de missão Para a prossecução de projetos especiais ou de missões temporárias que não possam ser desenvolvidas pelos ... Utilidade Pública; g) Elaborar os pareceres necessários das fundações, associações ou outras entidades, que tenham sede e exerçam a sua ...
  • Despacho n.º 11411/2016
    ...Considerando que as fundações se regem pelo direito privado, nomeadamente no que respeita à sua gestão ...2 - Poderão ser fixados requisitos especiais, relacionados com a especificidade das funções a desempenhar e o perfil ...
  • Regulamento n.º 322/2017
    ...ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ..., ficam obrigados: a) A deixar limpo o local da obra após as fundações e a conclusão dos trabalhos; b) A não praticar durante a execução das ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ...Título IV Instrumentos procedimentais especiais. Capítulo I Concurso de concepção. Artigo 219.º Âmbito. Artigo ...f) O Banco de Portugal;. g) As fundações públicas;. h) As associações públicas;. i) As associações de que ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... ao suprimento de deficiências ou ao cumprimento de formalidades especiais, desde a data da entrega do último documento que regularize o ... da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor, e quaisquer outros ...
  • Regulamento n.º 401/2019
    ... outras individualidades nacionais ou estrangeiras, empresas, fundações, entre outros, a quem a Comissão Coordenadora do Conselho Científico ... de serviços e de apoio à investigação (USAIs) ou projetos especiais (PEs). 2 - As UCTs constituem-se como estruturas coerentes sob o ponto de ...
  • Regulamento n.º 138/2021
    ... a inumação dentro das horas regulamentares, salvo casos especiais, em que, com a autorização do Presidente da Junta de Freguesia de ... da obra em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, etc. c) Indicação das ...
  • Acórdão nº 00048/21.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021

    I – A Constituição da República Portuguesa (CRP) consagra e distingue, no seu artigo 268º, o direito de informação sobre o andamento dos processos em que se seja interessado – dispondo que “os cidadãos têm o direito de ser informados pela Administração, sempre que o requeiram, sobre o andamento dos processos em que sejam diretamente interessados, bem como o de conhecer as resoluç

    ...EIPSS). G. Ora, as IPSS são associações e fundações que, não obstante terem uma natureza substancial e formalmente privada, ... Assim, e sem prejuízo da existência de regimes especiais, enquanto o Código de Procedimento Administrativo (CPA) estabelece o ...
  • Acórdão nº 200/14.6TCGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019

    Sumário (do Relator) I- Enquanto um dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual a “ilicitude” comporta duas vertentes: a) violação de um direito de outrem; b) violação da lei que protege interesses alheios. II- Nesta segunda vertente, para que lesado tenha direito à indemnização, três requisitos especiais se mostram indispensáveis, a saber: i) que a lesão dos interesses

    ... O depoimento de …, que no local efetuou escavações para as fundações dos edifícios, fomenta fundadas razões pra duvidar da origem das ditas ... protege interesses alheios), a mesma comporta três requisitos especiais, a saber: i) Que a lesão dos interesses do particular corresponda à ...
  • Acórdão nº 1376/12.2TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018

    I - Em aspectos fundamentais, o vínculo emergente do contrato de docência no ensino superior afasta-se da relação laboral comum, não podendo deixar de ter presentes os especiais contornos em que se desenvolve a actividade contratada. II - As normas do regime laboral comum que regulam a celebração de contratos a termo, consignando apertados requisitos de ordem substancial e formal, não se...

    ...fundações públicas com regime de direito privado, por força da reclassificação ..., mas que são incapazes de afastar o disposto em normas especiais imperativas - art.s 1.º, n.º 1 e 83°-A do ECOU. XVI. Veja-se a ...
  • Regulamento n.º 497/2018
    ...ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ...fundações e a conclusão dos trabalhos; b) Não praticar durante a execução da ...
  • Edital n.º 796/2017
    ... Jurídico da Urbanização e Edificação, e salvo situações especiais, previstas em outros diplomas legais, serão instruídos com os elementos ...ções religiosas, culturais, desportivas, recreativas e pelas fundações públicas e privadas, quando estejam legalmente constituídas, e pelas ...
  • Regulamento n.º 398/2020
    ...ém ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada por quem tiver legitimidade nos termos dos ...ória descritiva da obra, especificando as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros ...
  • Regulamento n.º 394/2021
    ... a pessoas com deficiência 1 - Os visitantes com necessidades especiais, nomeadamente pessoas com deficiência, têm direito a um apoio ..., ou outras, legalmente constituídas e sem fins lucrativos; c) Fundações, legalmente constituídas; d) Instituições particulares de solidariedade ...
  • Regulamento n.º 771/2021
    ... a pessoas com deficiência 1 - Os visitantes com necessidades especiais, nomeadamente pessoas com deficiência, têm direito a um apoio ..., ou outras, legalmente constituídas e sem fins lucrativos; c) Fundações, legalmente constituídas; d) Instituições particulares de solidariedade ...

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