fundações especiais
1780 resultados para fundações especiais
-
Aviso n.º 1766/2023
... regras de medição; m ) Medir projetos de arquitetura, fundações e estrutura, instalações especiais e infraestruturas; n ) Compatibilizar ...
-
Aviso n.º 10847/2023
...m) Medir projetos de arquitetura, fundações e estrutura, instalações especiais e infraestruturas;. n) Compatibilizar ...
-
Aviso n.º 18196/2023
... regras de medição; l ) Medir projetos de arquitetura, fundações e estrutura, instalações especiais e infraestruturas; m ) Compatibilizar ...
-
Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... Comerciais, pelos seus regulamentos internos, e pelas normas especiais que lhe sejam aplicáveis. 3 - À IP, S. A., aplicam -se, quanto ao regime ... títulos semelhantes, ou sobre a criação de associações ou fundações cujo objeto social com elas se relacione;. c) Deliberar sobre a ...
-
Aviso n.º 22294/2022
... do comporta- mento de taludes, de estruturas de suporte, de fundações e de obras subterrâneas”, acompanhado dos seguintes documentos: ...Requisitos especiais: Conhecimentos e experiência de atividade experimental que permitam o ...
-
Aviso n.º 14318/2019
... 2.1.47 - Pequenas obras de rega ou de enxugo, sem obras de arte especiais 4 - Atos de Engenharia do Ambiente a) 4.1 - Projeto e revisão de projeto: ...ções e cofragens 5.1.1.1.3 - Plano de escavação 5.1.1.1.4 - Fundações superficiais 5.1.1.1.5 - Fundações profundas 5.1.1.1.6 - Muros de ...
-
Regulamento n.º 549/2016
...ções e cofragens 5.1.1.1.3 - Plano de escavação 5.1.1.1.4 - Fundações superficiais 5.1.1.1.5 - Fundações profundas 5.1.1.1.6 - Muros de ... contenção e consolidação de fachadas 5.1.1.1.10 - Estruturas especiais, nomeadamente torres, mastros, chaminés, postes, coberturas, silos e ...
-
Despacho n.º 1691/2021
... despacho foi reapreciado o cumprimento dos requisitos gerais e especiais então impostos e, por superveniência da Lei-Quadro das Fundações, ...
-
Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 107/2015, Série I de 2015-06-03
... habilitadas a executar, sem prejuízo da aplicação de regimes especiais para a execução de certos trabalhos especializados;. f) «Dono da obra» ...4.ª - Fundações especiais. . . . . . . . . . Engenheiro civil especialista, até à classe ...
-
Parecer n.º 33/2016
... Parecer n.º 33/2016 Operação de loteamento urbano - Programas especiais de ordenamento do território - Alterações de iniciativa pública - Atos ... terrenos de aptidão agrícola excecional exige, muitas vezes, fundações de custo muito elevado que comprometem o possível objetivo social do ...
-
Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto de 2012
...fundações ou quaisquer outras entidades de natureza privada ou cooperativa pelos ...os 1 e 2 não prejudica os regimes derrogatórios especiais, devidamente justificados, sempre que a aplicação das normas gerais de ...
-
Acórdão nº 534/15.2T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - Na delimitação da responsabilidade operada pelas cláusulas de exclusão contidas nas Condições Gerais e/ou Especiais das apólices dos contratos de seguro caberá destrinçar as cláusulas de exclusão da responsabilidade que se mostram proibidas à luz do art. 18.º, do DL 446/85, de 25-10, das que visam a delimitação do objecto de contrato, porquanto estas configuram-se plenamente válidas. II -...
... nos autos consta da apólice, respetivas condições gerais e especiais, juntas aos autos, bem como, ao menos para efeitos de interpretação dos ... em bens de terceiro e, essencialmente, o enfraquecimento de fundações, considerando que o enfraquecimento de fundações dos prédios vizinhos ... -
Despacho n.º 25427/2008, de 10 de Outubro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . X 2 0 2 0 4 3 6. EC Obras Especiais em Saneamento Básico . . . . . . . . . . X 2 0 2 0 4 3 6. EC ...
-
Acórdão nº 534/15.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Junho de 2017
I - Num contrato de seguro com duas coberturas – seguro de danos ou seguro de coisa (art.º 123º do RJCS) e seguro de responsabilidade civil pelos danos causados pela coisa (art.º 137º do RJCS) – relativo a uma máquina hidráulica de perfuração MJ 200, estão abrangidos os danos provocados pela actividade dessa máquina. II - A cláusula terceira – exclusões), nº 1, al. d): “P
... ponto 07.Responsabilidade civil extracontratual, das condições especiais, e na qual se apoiou oTribunal Recorrido para absolver a 2.ª ré dos ... e distribuição;escavações; perfurações, sondagens; fundações especiais, movimentação de terras,actividades e serviços que presta com ... -
Acórdão nº 00435/18.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
I) – Extinto o direito à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por caducidade, improcede a acção que aí tem causa.
... Aprovado e um Caderno de Encargos, com cláusulas gerais e especiais e o sempre o atual ponto da situação dos trabalhos realizados bem como ... de 22.9.2015, proposta de “sugestão exequível para as fundações especiais da .. na EN ..02 ao km 023+759”. – doc. 15-Carta ... -
Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto de 2004
... As entidades privadas, nomeadamente as empresas, cooperativas, fundações e instituições com ou sem fins lucrativos, estruturas representativas ... e utilização da rede de transportes públicos, de transportes especiais e outros meios de transporte apropriados, bem como a modalidades de apoio ...
-
Listagem n.º 172/2008, de 31 de Março de 2008
...A. Empreitada de Fundaçóes Especiais e Arranque de Estruturas na Futura Escola Artística Soares dos Reis. ...
-
Aviso N.º 252/2008 de 8 de Maio
... v) 1.ª (Demolições), 2.ª (Movimentação de terras), 4.ª (Fundações especiais), 6.ª (Paredes de contenção e ancoragens), 9.ª (Armaduras ...
-
Acórdão nº 03181/09.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2020
I – Antes da entrada em vigor do novo CPC, o princípio da plenitude de assistência do juiz só tinha aplicabilidade para a decisão sobre a matéria de facto (artigo 654.º do antigo CPC). II – Em sede de contencioso tributário/processo de impugnação, o julgamento da matéria de facto e o julgamento de direito sempre estiveram cometidos ao juiz que profere a sentença, não existindo a...
...fundações especiais vão ter início em meados de maio de 1995 – cfr. fls. 106 do ... -
Regulamento n.º 844/2023
...legalmente equiparadas, as cooperativas, as associações e fundações religiosas, sociais, culturais,. desportivas ou recreativas legalmente stituídas, as comissões especiais com a mesma índole e. finalidade e as demais pessoas coletivas de direito ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e especiais, que disponham em sentido contrário. 3 — O disposto no número ...Artigo 12.º Transferências para fundações 1 — As transferências para fundações por entidades públicas dependem ...
-
Despacho n.º 8391/2021
...especiais; h) Iniciativas de promoção da segurança e prevenção das diferentes ..., organizações não governamentais, IPSS, cooperativas, fundações ou outras entidades que se enquadrem na Lei n.º 30/2013, de 8 de maio, ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... b) As associações sem personalidade jurídica e as comissões especiais; c) As sociedades civis; d) As sociedades comerciais, até à data do ... gozo dos seus direitos civis e políticos, as associações e fundações" defensoras dos interesses em causa, as autarquias locais e o Ministério P\xC3"...
-
Acórdão nº 01744/17.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
1 – À luz do artigo 103º-A do CPTA, a regra geral é a da proibição de execução do ato, podendo tal efeito suspensivo automático ser afastado se se demonstrar que tal é gravemente prejudicial para o interesse público ou que os danos que resultariam da sua suspensão seriam claramente superiores àqueles que resultariam do seu levantamento. Em concreto, sendo predominantemente invocados...
..., as seguintes autorizações cumulativas: a) 48 subcategoria (fundações especiais) da 58 categoria1 (outros trabalhos) na classe que cubra o valor ... -
Portaria n.º 274/92, de 31 de Março de 1992
...ção civil, nas especialidades de obras de urbanização, fundações especiais em edifícios, construção de edifícios, estruturas de betão ...