Franchising
273 resultados para Franchising
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Aviso n.º 1081/2024
... da Licenciatura em Cincias Sociais pela Universidade Aberta.Experincia Profissional: De 2009 a 2011 Assessora de Administrao Master Franchising e Auditora Interna da rede de clnicas dentrias Vital Dent, Medinotec SA -Lisboa.De 2011 a 2014 exerccio de funes como Coordenadora Regional, Zona ...
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Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
... da cadeia “DD”, sob o regime de franchising, sendo, actualmente, requerente e requerido os únicos sócios; - foram nomeados gerentes no contrato de sociedade, o sócio BB e o não sócio EE ...
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Acórdão nº 1531/19.4T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I) Da estrutura acusatória do processo penal decorre que impende sobre o acusador a exposição total dos factos e do crime que imputa ao arguido, cabendo-lhe, assim, a iniciativa de definir o objeto do processo. E, nesta tarefa, não pode ser ajudado nem corrigido pelo juiz, enquanto terceiro imparcial e supra partes, sob pena de violação do modelo acusatório estruturante do processo penal. II)...
... franchising e ainda formação e consultoria em pastelaria, gelataria, bebidas, café, franchising e negócios, sendo exploradora do SISTEMA S., bem como de ... -
Acórdão nº 1601.11.7TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2015
O contrato de franquia é um contrato duradouro, de execução continuada, atípico que se rege pelas normas do Código Civil que consagrem regras gerais, bem como, por analogia, sendo caso disso, pelas normas reguladoras de outros contratos, designadamente do contrato de agência; No contrato de franquia, a obrigação assumida pelo franquiador é de qualificar como “obrigação de meios”,...
... Para tanto, alega, em síntese, que: Em 23 de Julho de 2007, celebrou com a ré um contrato de “franchising” ... Em momento anterior ao da celebração do contrato, a ré entregou à autora um estudo económico de viabilidade do negócio, nos termos do ... -
Despacho n.º 6646/2017
... écnico de Coimbra desde 2012.Participação em empresa de vestuário sediada no Fórum Coimbra desde 2007.Participação na KABOOKI (Franchising LEGOW).Participação em empresa de programação informática nas áreas financeiras.Funções de explicador e apoio escolar na disciplina de ...
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Regulamento n.º 15/2017 de 17 de maio de 2017
... de produtos ou marcas em toldos ou anncios colocados no exterior do imvel apenas poder ser aceite quando se trate de lojas em regime de franchising e exclusivamente para o produto ou marca base;n) As farmcias, caixas bancrias automticas e outros equipamentos ou instalaes que devam ser ...
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Aviso n.º 22922/2021
... Experiência Profissional: De 2009 a 2011 Assessora de Administração — Master Franchising e ... Auditora Interna da rede de clínicas dentárias — Vital Dent, Medinotec SA-Lisboa. De 2011 a 2014 ... exercício de funções como ...
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Aviso n.º 1454/2023
... M 4.º Bimestral ... 100 18 12 30 4 Opcional. Concentração em Com- ... mercial Management ... Management of Distribution and Franchising ... Brands/Gestão de Marcas Próprias e Fran- ... M 4.º Bimestral ... 100 18 12 30 4 Opcional. Concentração em Com- ... mercial ...
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Regulamento n.º 1006/2023
... Estabelecimento Valor de compras N.º de bilhetes ... Comércio a retalho/Superfícies comerciais/Franchising Inferior a 10 € ... 0 ... Igual ou superior a 10 € (valor mínimo) ... 1 ...
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Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018
I. – Viola o disposto no art. 317º c) do CPI a empresa que vende os perfumes por si produzidos, comparando-os com os de marcas famosas, estabelecendo listagens de comparação entre cada perfume seu e um perfume de uma grande marca, invocando as similitudes, e vendendo os seus perfumes a um custo muitissímo inferior, num modelo de negócio que apelidam de low cost. II. – A principal...
... "EKYVAL" toda e qualquer informação, indicação ou referência às marcas das AA., designadamente nos contratos de licenciamento e/ou franchising, assim como todo e qualquer material publicitário e promocional que utilize as marcas das AA.; – a 1ª R. seja condenada a remover do seu website ... -
Acórdão nº 1263/08.9TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
I- Os recursos são um instrumento processual para reapreciar questões concretas, de facto ou de direito, que se consideram mal decididas e não para conhecer questões novas, não apreciadas e discutidas no tribunal a quo, sem prejuízo das que são de conhecimento oficioso. II- Havendo um facto relevante para a decisão da causa que está admitido por acordo das partes, e não figurando ele entre os...
... em causa foi “adquirido” essencialmente para a prossecução de actividade comercial concreta, a coberto de um contrato de franchising", celebrado com a duração de 5 anos e intuito personae, não resultando da prova qualquer elemento que permitisse também concluir pela sua renovaç\xC3" ... -
Aviso n.º 11525/2020
... e Publicidade; h) Promoção e Vendas nas Redes Sociais e Internet; i) Planeamento, gestão e análise prospetiva; j) Oportunidades de franchising; k) Produção artesanal. 3 - O apoio previsto no n.º 1 do presente Artigo pode ser atribuído a cada indivíduo apenas uma vez em cada período de ...
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Aviso n.º 2794/2021
... e Publicidade; h) Promoção e Vendas nas Redes Sociais e Internet; i) Planeamento, gestão e análise prospetiva; j) Oportunidades de franchising k) Produção artesanal. 3 - O apoio previsto no n.º 1 do presente Artigo pode ser atribuído a cada individuo apenas uma vez em cada período de 24 ...
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Despacho n.º 10663/2022
... De fevereiro de 1995 a agosto de 1995 — Gerente de uma unidade em regime de “franchising” ... inserida na cadeia de “fastfood” “Telepizza”; ...
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Acórdão nº 4133/16.3T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
... O Autor celebrou com Ré, no dia 09 de Abril de 2014, o contrato intitulado “Contrato de Franchising C… Store”, com anexo rubricado por ambas as partes sob o nome “Descrição Montagem Loja C… Para 2015”, nos termos constates de fls. 18 a ...
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Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - A noção de concorrência desleal é dada, como decorre do art. 317.º do CPI, através de uma definição ou cláusula geral, onde é referido que constitui concorrência desleal todo o acto de concorrência contrário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade económica, seguida de uma enumeração exemplificativa de actos desleais. II - Não sendo tal enumeração taxativa, constitui...
... seja, ainda, quem gere o negócio do "franchising EKYVAL" ... O modelo de negócios das RR. desenvolve-se à custa das marcas registadas das AA., as quais são usadas pelos lojistas para ... -
Acórdão nº 01081/07.1BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Julho de 2020
A admissibilidade dos recursos por oposição de acórdãos, tendo em conta o regime previsto nos artigos 27.º, alínea b) do ETAF e 152.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, depende de existir contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão invocado como fundamento sobre a mesma questão fundamental de direito, sendo que a oposição de soluções jurídicas pressupõe identidade das...
... ou por parte de empresas detentoras de contratos de franchising com lojas da A………. abertas ao público, ou ainda por parte de sócios destas empresas; - No caso de depósitos efectuados em locais próximos ... -
Regulamento n.º 1201/2022
... i) O Código da Estrada, na sua redação mais atualizada ... Artigo 92.º ... Publicidade em estabelecimentos em regime de franchising ...
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Acórdão nº 6600/04.2TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... Regularmente citada, a ré contestou por excepção e por impugnação. Excepcionando, alegou ter celebrado um contrato de franchising com a sociedade C ... , ao abrigo do qual explorava em exclusivo os direitos de comercialização dos produtos da marca “D ... ” em ...
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Acórdão nº 1621/07.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2018
... ários resultantes da actividade da impugnante, por trabalhadores da impugnante, por representantes de empresas detentoras de contratos de franchising com a impugnante, e por parte de representantes das lojas L ... , nas contas particulares do administrador da impugnante, X………, durante todo o ...
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Regulamento n.º 190/2018
... público é pessoal e não pode ser transmitida a qualquer título, designadamente através de arrendamento, cedência de exploração e franchising", com exceção do disposto no artigo seguinte. Artigo 29.º Mudança de titularidade 1 - A mudança da titularidade da licença de ocupação do espa\xC3" ...
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Aviso n.º 2525/2019
... da licença é pessoal e não pode ser cedida a qualquer título, designadamente, através de arrendamento, cedência de exploração ou "franchising"\". 2 - O pedido de mudança de titularidade deve ser formulado em requerimento próprio disponível no Balcão Único da Câmara Municipal ou no seu s\xC3" ...
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Regulamento n.º 440/2019
... da licença é pessoal e não pode ser cedida a qualquer título, designadamente, através de arrendamento, cedência de exploração ou "franchising"\". 2 - O pedido de mudança de titularidade deve ser formulado em requerimento próprio disponível no Balcão Único da Câmara Municipal ou no seu s\xC3" ...
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Regulamento n.º 929/2020
... ço público é pessoal e não pode ser cedida a qualquer título, designadamente através de arrendamento, cedência de exploração e franchising. Artigo 13.º Averbamento da licença 1 - O pedido de averbamento da licença de ocupação do espaço público só será deferido verificando-se, ...
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Acórdão nº 13348/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2016
I - Os recursos interpostos de decisões respeitantes à adopção de providências cautelares têm efeito meramente devolutivo, não se prevendo a possibilidade de o recorrente requerer a atribuição de efeito suspensivo. II - O disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 143º do CPTA não é aplicável às situações de efeito devolutivo por determinação da lei, que directamente decorrem do disposto no n.º 2 do mesmo
... álicas, Lda.; 19) Canisol - Construções Metálicas, Lda.; 20) Direcção Regional do Comercio, Industria e Energia; 21) Madeira XXI - Franchising e Promoção Imobiliária, S.A.; 22) Vinhos Justino Henriques, Filhos Lda.; 23) Drulofer, Lda.; 24) Extermínio - Higiene Controle, Lda.; 25) ...