forno a lenha

47 resultados para forno a lenha

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2019 de 15 de outubro de 2019
    ... - O trabalhador a quem compete assegurar o funcionamento do forno, sendo responsável pela boa cozedura do pão e/ou produtos afins. ..., competindo-lhe ainda a limpeza do estabelecimento e recolha de lenha e combustível. S ub -Sector de Pastelaria, Confeitaria, Doçaria e ...
  • Acórdão nº 2400/11.1TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2015

    I – A violação de normas públicas regulamentares previstas no RGEU, por si só ou em si mesma, não atribui um direito subjetivo, mesmo que demonstrem uma ilicitude, pois sempre será necessário, para que o demandante, vizinho de quem construiu em violação daquele Regulamento, impeça ou modifique determinada construção ou venha a ser indemnizado, que demonstre os factos que preenchem as previsõ

    ...Referem que as chaminés são de uma churrasqueira e de um forno, apenas utilizadas de quando em vez, não produzem fumos negros e foram ... por ano, e quando são usadas produzem fumo resultante da queima de lenha. Tendo considerado como factos não provados: 1) que a construção do ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ... vertical, leito fixo horizontal, leito fluidizado, leito múltiplo e forno rotativo. Os gasogénios permitem alcançar níveis de emissões gasosas ... é, por exemplo, o dos incêndios florestais e o da combustão de lenha nas nossas residências, que representam, respectivamente, 7,8% e 46% do ...
  • Aviso n.º 13020/2017
    ...) Quintinha; iii) Santa Catarina; iv) Rio de Moinhos; v) Palma; vi) Forno de Cal; vii) Arez; d) Quarto nível: i) Albergaria; ii) Montevil; iii) ..., designadamente, a plantação, a recolha de cortiça, madeira, lenha, frutos, mel, cogumelos e biomassa; d) A promoção da caça e da ...
  • Acórdão nº 120/12.9TBMGD.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2017

    I. Encontrando-se o prédio dominante numa situação de encrave total, não basta a demonstração de uma mera alteração da sua utilização inicial, potencialmente reversível, para que se possa concluir pela desnecessidade da servidão. II. O conceito de desnecessidade da servidão não se extrai de meros subjectivismos atinentes ao proprietário do prédio dominante, devendo ser valorado com base na...

    ..., retirando o portão que colocaram e não depositando no mesmo lenha, cordas com roupa, veículos ou quaisquer outros objectos que impeçam a ... construindo muros e construções de apoio ao prédio, incluindo um forno. 62. E, desde então, nele vêm construindo, limpando, cultivando. 63. ...
  • Acórdão nº 8727/06.7TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016

    I - No âmbito de um contrato de mediação imobiliária, não representando o mediador a parte que o contratou, a conduta por si assumida apenas vinculará o vendedor nos casos em que este lhe tenha atribuído poderes de representação. II - A violação dos deveres, previstos no art. 16.º, n.º 1, al. c) e d), do DL 211/2004, de 20-08 (vigente à data dos factos), que recaem sobre o mediador imobiliário...

    ...  m) Facto nº 10: Tais electrodomésticos constavam de: um forno, uma placa de gás, um exaustor, uma máquina de lavar roupa, um KF 888 e ... instituição onde requeremos o financiamento para que a escritura lenha lugar o mais rapidamente possível. Como tivemos ocasião de informar V ...
  • Acórdão nº 279/10.0TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2015

    1. O contrato de empreitada de construção de uma moradia celebrado entre um empresário da construção civil e um consumidor é regulado pelo Dec. Lei nº 67/03, de 8-4, com as alterações introduzidas pelo Dec. Lei nº 84/08, de 21-5, com recurso subsidiário às disposições do Código Civil sobre o contrato de empreitada. 2. A efectivação pelo empreiteiro, durante o período legal de garantia, de obras

    ...é da sala comum tem demasiada tiragem originando queima excessiva de lenha não aquecendo o ambiente com a quantidade queimada. O recuperador de ... manchas; - sancas interiores têm muitas imperfeições; - porta do forno/barbecue demasiado pequena [art. 27.º]. 25) O R. reconheceu no local da ...
  • Acórdão nº 390/09.0T2ODM.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2018

    I - O direito ao valor de benfeitoria útil – construção de uma casa de habitação em alvenaria – feita pelo rendeiro rural no domínio da vigência do DL n.º 201/75, de 15-05, regula-se por este diploma e não por diplomas posteriores mais restritivos, designadamente, pelo DL n.º 385/88, de 25-10. II - O art. 36.º, n.º 1, do DL n.º 385/88, ao dispor que “aos contratos existentes à

    ... uma arroba de batatas, uma carrada de estrume e duas carradas de lenha”, para além de gratificação (que consistiria em dois sacos de trigo, ...Na dita parcela de terreno, o autor, AA, construiu um forno em alvenaria, cujo valor de construção ascende a € 1.089,60, onde a ...
  • Regulamento n.º 95/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    ...Artigo 25. Lenha e seus resíduos. 1 - Poderáo os moradores ter a partir da sua testada, ...Artigo 31. Fornos comunitários. 1 - A utilizaçáo de fornos comunitários regular -se -á ...
  • Acórdão nº 1334/11.4TBBGC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2018

    I - A figura do “caminho público” foi sendo objecto de longo debate, sobretudo a nível jurisprudencial, com o marcante confronto entre duas opostas posições: uma defendendo que deveriam ser tidos como caminhos públicos aqueles que estivessem, desde tempos imemoriais, no uso directo e imediato do público; outra, mais exigente, sustentando que só deveriam considerar-se caminhos públicos

    ...forno e lojas para animais ficou a pertencer a MM e a parte sul constituída por ... autores de aceder ao seu prédio com carros ou tractores para levar lenha ou o que necessário se torne, ou daí retirar o que necessário se ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 15/2007 de 14 de Setembro
    ... Forneiro - O trabalhador a quem compete assegurar o funcionamento do forno, sendo responsável pela boa cozedura do pão e/ou dos produtos afins. ... inerentes à categoria de servente, nomeadamente limpeza, recolha de lenha e combustíveis. Servente - O trabalhador com a função de proceder à ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2009 de 12 de Outubro
    ... Forneiro - O trabalhador a quem compete assegurar o funcionamento do forno, sendo responsável pela boa cozedura do pão e/ou produtos afins. ..., competindo-lhe ainda a limpeza do estabelecimento e recolha de lenha e combustível. Sub-sector de pastelaria, confeitaria, doçaria e ...
  • Acórdão nº 2124/15.0T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2021

    I – As patologias ocorridas no plano da decisão de facto não constituem as nulidades subsumíveis ao disposto no art. 615º, do CPC que enuncia – com caráter taxativo – as causas de nulidade da sentença. II – Ao STJ não cabe sindicar a decisão da Relação sobre a matéria de facto quando está em causa prova sujeita à livre apreciação do julgador, conforme resulta do disposto

    ... pedra e granito, no valor de 2.500,00€; - uma placa de fogão com forno, marca Candy, no valor de 300,00€; - um esquentador, marca Fagor, no ..., varinha e torradeira, no valor de 100,00€; - um banco de lenha, no valor de 30,00€; - um relógio de cozinha, no valor de 20,00€; - ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 9 de Outubro
    ... Forneiro - O trabalhador a quem compete assegurar o funcionamento do forno, sendo responsável pela boa cozedura do pão e/ou produtos afins. ..., competindo-lhe ainda a limpeza do estabelecimento e recolha de lenha e combustível. Aprendiz - O trabalhador, de idade nunca inferior a 16 ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 66/2005 de 7 de Julho
    ... Forneiro - O trabalhador a quem compete assegurar o funcionamento do forno, sendo responsável pela boa cozedura do pão e/ou produtos afins. ..., competindo-lhe ainda a limpeza do estabelecimento e recolha de lenha e combustível. Sub-sector de pastelaria, confeitaria, doçaria e ...
  • Aviso n.º 898/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ..., nomeadamente em termos de aproveitamento de cascas e frutos, lenha, exploração cinegética, silvo- -pastorícia, apicultura, espécies ...forno. 34E Vaqueiros . . . . . . Povoações . . . . . . Núcleo de ...
  • Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004

    I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o recorrente

    ... de ..., e daí retirou e levou consigo os seguintes objectos: - um forno, de marca Teka, modelo HM635 ME, em inox, com o valor de €387,00; - uma ... R..., durante o tempo em que esteve sem a motoserra, teve de cortar lenha do seu pinhal, para seu aquecimento no Inverno, recorrendo a uma serra ...
  • Despacho Normativo N.º 36/1977 de 15 de Novembro
    ...Tubo de ferro superior a 3 polegadas 20$00. Tijolo tipo bloco para forno 1$00. Tijolo tipo tijoleira $80. Tijolo tipo grelha 1$20. Tijolo tipo ...Porco pequeno ou leitão 5$00. Porco médio 150$00. Lenha (tonelada ou milheiro) 300$00. Milho (tonelada) 300$00. Refrigerantes ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 29 de Maio
    ... - O trabalhador a quem compete assegurar o funcionamento do forno, sendo responsável pela boa cozedura do pão e ou produtos afins. ... à categoria de servente, nomeadamente limpeza e recolha de lenhas e combustíveis. Caixeiro Auxiliar (auxiliar de balcão) - O ...
  • Acórdão nº 0635656 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Março de 2007

    I- A acção de impugnação da justificação notarial é de simples apreciação negativa, pois que nela procura o autor apenas a declaração da inexistência do direito justificado, de que o justificante se arrogou na escritura (art. 4º, nº 2, al. a), do CPC). II- Em tal acção, impende sobre o R. o ónus de prova dos factos que, declarados na escritura de justificação notarial, conduzem à aquisição,...

    ...a) sob os nºs 1º (prédio no Vale do Forno de Dentro), 2º (prédio na Fontela), 5º (prédio na Cortinha) e 6º ..., arando, fertilizando, irrigando, plantando árvores, cortando lenha e madeira neles produzida, cultivando batatas e couves, semeando milho e ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...13 301 ALEXANDRA SOFIA CALEIRO HENRIQUES .. 51 ALEXANDRA VESTIA, LENHAS DO CRATO UNIPESSOAL, LD .. 26 085 ALEXANDRE BESSA DA FONSECA .. 5 334 ...28 660 ASSOC. DE PROMOCAO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA DE FORNOS DE ALGODRES .. 184 881 ASSOC. DE SAUDE MENTAL DO ALGARVE - ASMAL .. 327 ...
  • Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007

    I - Na redacção anterior a 15-09-2007, dispunha o art. 400.º, n.º1, al. f), do CPP, que não era admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, confirmando decisão de primeira instância, em processo por crime a que fosse aplicável pena de prisão não superior a 8 anos, mesmo em caso de concurso de infracções. II - Numa situação em que a decisão proferida na 1.

    ...ção económica do agregado; com sete anos andava pelos montes à lenha, cuidava de porcos e mendigava de porta em porta; completou o 4º ano do ...-a devoluta: uma máquina de lavar roupa; um frigorífico; um forno; um microondas; um televisor; um vídeo; oito radiadores; um conjunto de ...

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