formulários finanças
1852 resultados para formulários finanças
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Despacho n.º 5796/2017
... possibilidade de o membro do Governo responsável pela área das Finanças estabelecer, por portaria, a fixação de incentivos e outros mecanismos ... ções são efetuadas por meios eletrónicos.5 - Os modelos de formulários eletrónicos a adotar e de declarações do dirigente máximo do serviço ...
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Despacho n.º 6337/2019
... áveis pelas áreas da Modernização Administrativa e das Finanças e Administração Pública estabelecerem incentivos e outros mecanismos de ... ções são efetuadas por meios eletrónicos.5 - Os modelos de formulários eletrónicos a adotar e de declarações do dirigente máximo do serviço ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 240 - Series II - Suplemento 2
... ência do despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, de ... 15/09/2023, que aprova o Mapa Regional Consolidado de ... 14h30 às 17h00 ... 8.1. Os formulários, devidamente assinados pelos candidatos, sob pena de exclusão liminar do ...
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Aviso n.º 38/2023/A
... Excelência, Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do Governo ... Regional dos ... https://bep.azores.gov.pt — (Ajuda — Formulários — Formulários de Candidatura), dirigido à Pre- ... sidente do Júri do ...
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A competência e o poder do Representante da República I
A competência do Representante da República hoje é idêntica à que o Ministro da República tinha em 1997 ou 2004. Mas o estatuto de representante da República (e já não do Estado) aumentou-lhe significativamente o poder político. Logo, aquilo que aparenta quebra, afinal, é um fortalecimento
... e outras leis reguladoras da autonomia em geral, Lei de Finanças Regionais, leis de enquadramento orçamental das Regiões Autónomas; rno, como as leis dos formulários dos diplomas legais, e tantas outras. Um representante da República é ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 178/2009 de 24 de Novembro
... dos membros do Governo Regional responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, quando possam ser recrutados trabalhadores ... Artigo 42.° ... Modelos de formulários ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 047 - Series II - Suplemento 2
... 2.º Suplemento ... SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS" E DA ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO ... Despacho conjunto n.\xC2" ... http://srpf.govmadeira.pt/?modo=conteudos&conte ... udo=formularios-obrigatorios ... Deve ler-se: ... 7 - Formalização de candidaturas: As ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 236 - Series II - Suplemento 2
... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Despacho n.º 554/2023 ... Delega no Presidente do Conselho Diretivo ... 8. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários de candidatura ao procedimento concursal, devidamente ... preenchidos, ...
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Portaria n.º 304/2020
... práticas adotadas pela Comissão Europeia inerentes aos formulários normalizados e ao diretório central seguro a nível dos Estados-Membros ... finanças, do modelo de declaração para cumprimento das referidas obrigações de ...
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Despacho n.º 2465/2019
... em Organização e Gestão de Empresas, com especialização em Finanças, no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa ... ão de manuais de procedimentos de programas e na criação de formulários para candidaturas, bem como de formulários de acompanhamento dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/80/M, de 10 de Novembro de 1980
... a lei orgânica da Secretaria Regional do Planeamento e Finanças ... 2. Na verdade, esta, não sendo muito antiga (consta no Diário ... incumbida no âmbito das suas atribuições; c) Racionalizar formulários e outros documentos de trabalho cujos elementos devam ser tratados ...
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Instrução n.º 1/2021
... (alfândegas) e local (secções de cobrança dos serviços de finanças, delegações aduaneiras e postos aduaneiros).Assim, nos termos do artigo ... 1 a 5, indicados no ponto II da presente Instrução, são formulários a preencher, pelo responsável do Serviço com funções de Caixas do ...
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Acórdão nº 2250/06.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25-11-2021
... artigos 103º da CRP e 90º do CIRC resulta que os formulários exigidos como prova da dispensa da retenção na fonte de IRC dos rendimentos auferidos por entidades não residentes são meros documentos ad probationem, pelo que podem ser apresentados a posteriori dentro dos prazos legalmente fixados, podendo ser substituídos nos termos do artigo 364º, nº 2 do Código Civil.
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Despacho n.º 6830/2020
... chefe da Divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Santarém.Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.os 1 e 2 do ... Regime do Arrendamento Urbano - Coletânea de Legislação, Formulários e Instruções Pertinentes - disponível na Intranet, conforme ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 236 - Series II - Suplemento 1
... Secretaria Regional de Economia ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Aviso n.º 1046/2021 ... Abertura de procedimento concursal comum, ... 9. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários de candidatura ao procedimento concursal, devidamente ... preenchidos, ...
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Despacho n.º 945/2018
... possibilidade de o membro do Governo responsável pela área das Finanças estabelecer, por portaria, a fixação de incentivos e outros mecanismos ... ções são efetuadas por meios eletrónicos.5 - Os modelos de formulários eletrónicos a adotar e de declarações do dirigente máximo do serviço ...
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Acórdão nº 1549/08.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-06-2024
... da ocorrência dos factos tributários. IV - Os formulários não constituem requisitos ad substantiam, constituindo a prova de residência um mero requisito ad probationem, porquanto a certificação de residência é um ato de mero reconhecimento dos pressupostos dos benefícios previstos nas convenções, limitando-se a AT à confirmação desses pressupostos, donde não devem revestir o único meio de prova necessário para certificar a sua residência.
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Portaria n.º 171/2016
... locais, seja submetida a parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) nos termos a regular por portaria do membro do Governo responsável ... és do preenchimento, diretamente na aplicação online, dos formulários eletrónicos e da junção de documentação, em consonância com as ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 187 - Series II - Suplemento 4
... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Aviso n.º 696/2021 ... Celebração de contrato de trabalho por tempo ... 9. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários ... de candidatura ao procedimento concursal, ... devidamente preenchidos, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 006 - Series II
... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Aviso n.º 20/2022 ... Abertura de procedimento pelo prazo de dez (10) ... 10. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários de candidatura ao procedimento concursal, devidamente preenchi- ... dos, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 152 - Series II
... Número 152 ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Aviso n.º 311/2024 ... Abertura de procedimento concursal, pelo prazo ... 7. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários de candidatura ao Procedimento concursal, devidamente ... preenchidos, ...
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Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
... Regional do Ambiente e do Mar, consequente à validação dos formulários próprios, acompanhado dos documentos comprovativos do pagamento das ... homologada pelo membro do governo com competências na área das finanças ...
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Acórdão nº 04649/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11-10-2011
I)- É nos pressupostos fixados na Convenção da Dupla Tributação celebrada entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação que se deve operar o reconhecimento do direito à não retenção de IRC em relação a uma entidade sedeada em naquele país. II) -De acordo com as regras da CDT, (cfr. art°. 7.° da Convenção para evitar dupla tributação entre Portugal e a França aprovada pelo Decreto-Lei n.
... ês Impôts de Palaiseau Sud-Ouest do Ministério da Economia das Finanças e da Indústria Francesa) desde 1 de Outubro de 1999 ... IV - Assim, ... os originais dos certificados de residência fiscal e formulários válidos, nos pagamentos efectuados às entidades assinaladas nas folhas ... -
Portaria N.º 71/2009 de 1 de Setembro
... são apresentados em duplicado, mediante o preenchimento dos formulários próprios, devendo ser obrigatoriamente acompanhados dos documentos ... homologada pelo membro do governo com competências na área das finanças ... 6 - Após a homologação, no prazo de 10 dias, os serviços da área ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 237 - Series II - Suplemento 4
... Número 237 ... 4.º Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... Aviso n.º 686/2023 ... Abertura, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, ... 8. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários de candidatura ao procedimento concursal, devidamente ... preenchidos, ...