formulários finanças
1205 resultados para formulários finanças
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... serviços locais da administração fiscal as repartições de finanças e as tesourarias da Fazenda Pública e serviços regionais as direcções ... 1600$00 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de entrada e de saída nos voos internacionais - por ...
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Aviso n.º 36/2022/A
... Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 20 e de 17 de junho ... de ... https://bep.azores.gov.pt/Paginas/Formularios, dirigido ao Presidente do Júri do procedimento ... concursal, ...
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Portaria n.º 150-A/2019
... dos produtos do tabaco.Assim:Manda o Governo, pelo Ministro das Finanças, nos termos dos n.os 1 e 11 do artigo 13.º-A da Lei n.º 37/2007, de 14 ... económico requerente;b) Através do preenchimento manual dos formulários eletrónicos disponibilizados, para o efeito, no portal da rastreabilidade ...
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Aviso n.º 739/2021
... e reunir, num único sítio da internet, as informações, os formulários e os mecanismos pertinentes ao referido cumprimento. Com efeito, a ... égia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, em conformidade com o disposto no artigo 22.º da Lei n.º 97/2017. 3 - ...
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Aviso n.º 7312/2018
... e reunir, num único sítio da internet, as informações, os formulários e os mecanismos pertinentes ao referido cumprimento. Com efeito, a ... égia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, em conformidade com o disposto no artigo 22.º da Lei n.º 97/2017. 3 - ...
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Portaria n.º 371/2017
... , da Comissão, de 11 novembro de 2015, que estabelece os formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito de processos de ... Assim: Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas e pelo Secretário de Estado da ...
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Despacho n.º 908/2018
... 8 - Divisão de Administração e Finanças: 8.1 - Secção Administrativa; 8.2 - Serviço de Bar e Limpeza; 8.3 - ... cidadãos; d) Receber, conferir e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues pelos cidadãos; e) Registar ...
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Portaria n.º 194/2016
... finanças, para celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços ... prévio vinculativo e as comunicações são efetuados em formulários eletrónicos próprios a disponibilizar no sítio da Direção-Geral da ...
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Despacho n.º 4954/2020
... - O Ministro de Estado e das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. - 6 de fevereiro de 2020. - A ... , nomeadamente, na preparação do Regulamento Específico, Formulários de Candidatura e de Pedidos de Pagamento; Colaboração na alteração ao ...
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Aviso n.º 2/2022/A
... úblico que, por despacho autorizador do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública de 5 de maio de 2021 e por ... Formulários — Formulários de Candidatura), devidamente preenchido, datado e ...
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Aviso n.º 11526/2020
... de dívidas ao Município de Sabrosa.Artigo 9.ºRequerimento, formulários e documentação1 - Os serviços contemplados neste programa podem ser ... ção ou declaração de isenção emitida pelo Serviço de Finanças;ii) Cópia dos recibos de pensões (velhice, invalidez, sobrevivência, ...
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Aviso n.º 19/2021/A
... ário Regional da Saúde e Desporto e o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 15 de março e 7 de maio de ... -Açores) em http://bepa.azores.gov.ptno separador "Ajuda - Formulários - Formulário Candidatura";11.3 - O formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 7482/2017
... na página da ESE em https://www.ese.ipp.pt/ese/anun/concursos/formularios-114 - As candidaturas deverão ser entregues pessoalmente ou remetidas ... pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministério de Estado e das Finanças ...
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Aviso n.º 52/2022/A
... , e do despacho de Sua Excelência, o Secretário Regional das Finanças, Pla- ... neamento e Administração Pública, de 13 de dezembro de 2021, ... Formulários — Formulários de Candidatura), devidamente preenchido, datado e ...
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Aviso n.º 2/2022/A
... úblico que, por despacho autorizador do Secretário Regional das Finanças, ... Planeamento e Administração Pública de 5 de maio de 2021 e por ... Formulários — Formulários de Candidatura), devidamente preenchido, datado e ...
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Regulamento n.º 841/2021
... formulários de inscrição, que constitui o Anexo I do presente regulamento; ... d) ... տ Comprovativo Morada (Ex: Cabeçalho Recibo luz/água/finanças ...
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Aviso n.º 34/2022/A
... Secretário Regio- ... nal das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 1 de junho de 2022, e por ... (www.vpgr.azores.gov.pt) ou na BEPA (Ajuda — Formulários — Formulários de Candidatura ou em ...
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Aviso n.º 21/2023/A
... ção prévia de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Admi- ... nistração Pública de 25 janeiro de 2023, ... ência do Governo Regional (https://bep.azores.gov.pt/paginas/formularios) ou na BEPA ... (Ajuda — Formulários — Formulários de Candidatura), ...
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Portaria N.º 79/2009 de 25 de Setembro
... são apresentados em duplicado, mediante o preenchimento dos formulários próprios, devendo ser obrigatoriamente acompanhados dos documentos ... homologada pelo membro do governo com competências na área das finanças, conforme previsto no número 5 da Resolução do Conselho do Governo ...
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Aviso n.º 13493/2022
... da situação regularizada pera a segurança social e as finanças; ... k) Declaração de autorização da Segurança Social para ... deverão ser formalizadas através do preenchimento de formulários pró- ... prios a solicitar junto dos serviços da Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 40/2023/A
... prévia de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública ... de 25 janeiro de 2023, ... BEPA — https://bep.azores.gov.pt/paginas/formularios — (Ajuda — Formulários — Formulários de ... Candidatura), dirigido ...
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Decreto-Lei n.º 87/2018
... , ainda, pela eliminação de quadros e campos dos anteriores formulários nos casos em que a informação possa ser obtida através do referido ... em portaria dos membros do Governo responsáveis pela área das finanças, pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P., e pelas áreas da ...
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Acórdão nº 0732/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... ção de um formulário de modelo aprovado pelo Ministro das Finanças ... CONCLUSÃOO recurso merece provimento ... O acórdão recorrido ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
- Anúncio n.º 78/2019 de 27 de março de 2019
- Anúncio n.º 101/2020 de 16 de março de 2020