formulários finanças

1205 resultados para formulários finanças

  • Despacho n.º 5796/2017
    ... possibilidade de o membro do Governo responsável pela área das Finanças estabelecer, por portaria, a fixação de incentivos e outros mecanismos ...ções são efetuadas por meios eletrónicos.5 - Os modelos de formulários eletrónicos a adotar e de declarações do dirigente máximo do serviço ...
  • Despacho n.º 6337/2019
    ...áveis pelas áreas da Modernização Administrativa e das Finanças e Administração Pública estabelecerem incentivos e outros mecanismos de ...ções são efetuadas por meios eletrónicos.5 - Os modelos de formulários eletrónicos a adotar e de declarações do dirigente máximo do serviço ...
  • A competência e o poder do Representante da República I

    A competência do Representante da República hoje é idêntica à que o Ministro da República tinha em 1997 ou 2004. Mas o estatuto de representante da República (e já não do Estado) aumentou-lhe significativamente o poder político. Logo, aquilo que aparenta quebra, afinal, é um fortalecimento

    ... e outras leis reguladoras da autonomia em geral, Lei de Finanças Regionais, leis de enquadramento orçamental das Regiões Autónomas; rno, como as leis dos formulários dos diplomas legais, e tantas outras. Um representante da República é ...
  • Aviso n.º 38/2023/A
    ...Excelência, Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública do Governo. Regional dos Açores e ...https://bep.azores.gov.pt — (Ajuda — FormuláriosFormulários de Candidatura), dirigido à Pre-. sidente do Júri do ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 178/2009 de 24 de Novembro
    ... dos membros do Governo Regional responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, quando possam ser recrutados trabalhadores ...Artigo 42.°. Modelos de formulários...
  • Acórdão nº 097/20.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
    ...e tramitada na Direção de Finanças do Porto, sendo que sobre a mesma recaiu um projeto de decisão de ... 14. Sendo que também não foram apresentados os formulários modelo 21-RFI devidamente preenchidos e certificados pelas Autoridades ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 11/80/M, de 10 de Novembro de 1980
    ... a lei orgânica da Secretaria Regional do Planeamento e Finanças. 2. Na verdade, esta, não sendo muito antiga (consta no Diário da ... incumbida no âmbito das suas atribuições; c) Racionalizar formulários e outros documentos de trabalho cujos elementos devam ser tratados ...
  • Portaria n.º 304/2020
    ... práticas adotadas pela Comissão Europeia inerentes aos formulários normalizados e ao diretório central seguro a nível dos Estados-Membros ...finanças, do modelo de declaração para cumprimento das referidas obrigações de ...
  • Despacho n.º 2465/2019
    ... em Organização e Gestão de Empresas, com especialização em Finanças, no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa ...ão de manuais de procedimentos de programas e na criação de formulários para candidaturas, bem como de formulários de acompanhamento dos ...
  • Acórdão nº 03385/06.1BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2022

    I - Existindo convenção destinada a evitar a dupla tributação há, para efeitos de conhecer da dispensa de efectuar a retenção na fonte de IRC, que atender apenas aos pressupostos materiais convencionados. II - As normas convencionais vinculam os Estados contratantes não podendo ser alteradas pela lei interna de um deles, dada a primazia do direito convencional sobre a lei interna. III - Ainda

    ... a quo que independentemente da apresentação tardia dos formulários Modelos 12-RFI ou da data neles contida forçoso é concluir que se ... a um formulário aprovado por despacho do Ministro das Finanças (Despacho n° 11701/2003, de 17 de Junho), devidamente certificado pelas ...
  • Despacho n.º 6830/2020
    ... chefe da Divisão de Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Santarém.Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.os 1 e 2 do ... Regime do Arrendamento Urbano - Coletânea de Legislação, Formulários e Instruções Pertinentes - disponível na Intranet, conforme ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ...Artigo 46.º Formulários" de caderno de encargos. Artigo 46.º-A Adjudicação por lotes. Artigo 47.\xC2"..., por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das finanças e das obras públicas, publicita os valores. actualizados a que se ...
  • Instrução n.º 1/2021
    ... (alfândegas) e local (secções de cobrança dos serviços de finanças, delegações aduaneiras e postos aduaneiros).Assim, nos termos do artigo ... 1 a 5, indicados no ponto II da presente Instrução, são formulários a preencher, pelo responsável do Serviço com funções de Caixas do ...
  • Portaria n.º 171/2016
    ... locais, seja submetida a parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) nos termos a regular por portaria do membro do Governo responsável ...és do preenchimento, diretamente na aplicação online, dos formulários eletrónicos e da junção de documentação, em consonância com as ...
  • Acórdão nº 1279/07.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2021

    Os formulários destinados a provar a residência do beneficiário dos rendimentos têm caráter “ad probationem” e não “ad substantiam”.

    ... da retenção do imposto, através da entrega dos respectivos formulários legais (como não se encontrava controvertido), nesta parte e com esta ... n°11701/2003, de 28.05.2003, da Ministra de Estado e das Finanças, sendo de aplicação obrigatória a partir de 01.08.2003 (cf. parágrafo ...
  • Despacho n.º 945/2018
    ... possibilidade de o membro do Governo responsável pela área das Finanças estabelecer, por portaria, a fixação de incentivos e outros mecanismos ...ções são efetuadas por meios eletrónicos.5 - Os modelos de formulários eletrónicos a adotar e de declarações do dirigente máximo do serviço ...
  • Declaração de Rectificação N.º 14/2009 de 2 de Dezembro
    ... dos membros do Governo Regional responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, quando possam ser recrutados trabalhadores ...Artigo 42.º. Modelos de formulários...
  • Portaria n.º 20/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série I de 2015-02-04
    ... dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública necessário à celebração ou renovação ... exclusivamente com recurso ao preenchimento e envio dos formulários disponíveis para download no sítio www.dgaep.gov.pt com as instruções ...
  • Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
    ... Regional do Ambiente e do Mar, consequente à validação dos formulários próprios, acompanhado dos documentos comprovativos do pagamento das ... homologada pelo membro do governo com competências na área das finanças...
  • Portaria N.º 71/2009 de 1 de Setembro
    ... são apresentados em duplicado, mediante o preenchimento dos formulários próprios, devendo ser obrigatoriamente acompanhados dos documentos ... homologada pelo membro do governo com competências na área das finanças. 6 - Após a homologação, no prazo de 10 dias, os serviços da área das ...
  • Edital n.º 544/2018
    ...écnico, na categoria de professor adjunto, área disciplinar de Finanças, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Recursos Humanos/Pessoal Docente/Procedimentos concursais/Formulários.8.5 - Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.8.6 ...
  • Em vigor Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
    ... serviços locais da administração fiscal as repartições de finanças e as tesourarias da Fazenda Pública e serviços regionais as direcções ...1600$00 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de entrada e de saída nos voos internacionais - por ...
  • Aviso n.º 36/2022/A
    ...Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 20 e de 17 de junho. de 2022, ...https://bep.azores.gov.pt/Paginas/Formularios, dirigido ao Presidente do Júri do procedimento. concursal, devidamente ...
  • Portaria n.º 371/2017
    ... , da Comissão, de 11 novembro de 2015, que estabelece os formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito de processos de ...Assim: Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas e pelo Secretário de Estado da ...
  • Aviso n.º 7312/2018
    ... e reunir, num único sítio da internet, as informações, os formulários e os mecanismos pertinentes ao referido cumprimento. Com efeito, a ...égia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, em conformidade com o disposto no artigo 22.º da Lei n.º 97/2017. 3 - ...

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