formulário reclamação creditos

600 resultados para formulário reclamação creditos

  • Aviso n.º 6504/2023
    ... de taxa variável no total dos créditos à habitação. Em setembro, de acordo com o BCE, ... ónica, mediante preenchimento de formulário próprio constante no Anexo IV, ao presente ... de Proteção de Dados ou reclamação à Autoridade Nacional ... de Controlo ...
  • Regulamento n.º 332/2017
    ... ciclo curto de ensino superior, com 120 créditos e a duração de 4 semestres letivos, que ... 1 - A candidatura é realizada em formulário disponibilizado online, pelos Serviços ... candidatura, devendo fundamentar a reclamação. 2 - Ouvido o júri, o Reitor, ou quem tenha ...
  • Reclamação de créditos endereçada ao administrador da insolvência
    Reclamação de créditos endereçada ao administrador da insolvência ... [NÃO INCLUI O FORMULARIO] ... Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia ... 1.° Juízo ... Proc. n.° 142/06.6TYVNG ... Insolvência de Pessoa ...
  • Regulamento n.º 659/2016
    ... de candidatura é instruído com: a) Formulário de candidatura, devidamente preenchido, ... os interessados podem apresentar reclamação, devidamente fundamentada. 2 - As reclamações ... da transferência e acumulação de créditos (ECTS), com base no princípio do reconhecimento ...
  • Acórdão nº 775/12.4TTMTS.P3 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2015

    I - A ilegitimidade processual passiva pode ser objecto de sanação superveniente se na pendência da acção e sem prejuízo dos direitos de defesa do réu for removido o obstáculo determinante daquele vício. II - Os créditos emergentes do contrato de trabalho e da sua cessação vencidos depois da declaração de insolvência são créditos da massa insolvente, a reclamar em acção a propor contra o...

    ... do despedimento, apresentando o formulário aludido nos arts. 98°-C e 98°-D do Código do ... ção, a mesma já fez a devida reclamação do crédito correspondente a essa indemnização ... Natal, que devem ser qualificados como créditos sobre a massa insolvente, motivo pelo qual não ...
  • Aviso n.º 4920/2021
    ... de candidatura de acordo com o formulário disponibilizado pela União de Freguesias de ... ano, com menção da respetiva nota e créditos obtidos, autenticado pelo estabelecimento de ... e Santo Amador.4 - Findo o prazo de reclamação constante do n.º 3, o júri analisa os ...
  • Regulamento n.º 746/2016
    ... e da submissão online do formulário eletrónico disponível no sítio da ESEP na ... ência prévia de interessados ou de reclamação", ou, ainda, por iniciativa da ESEP.4) As alteraç\xC3" ... , através da atribuição de créditos, da experiência profissional e da formação ...
  • Aviso n.º 9956/2021
    ... de candidatura de acordo com o formulário disponibilizado pela Junta de Freguesia de ... ano, com menção da respetiva nota e créditos obtidos, autenticado pelo estabelecimento de ... de Amareleja.4 - Findo o prazo de reclamação constante do n.º 3, o júri analisa os ...
  • Regulamento n.º 911/2022
    ... ou diploma, através da atribuição de créditos (European ... Credit Transfer and Accumulation ... digital através do formulário online disponível na internet ... Artigo 14.º ... Reclamação ... 1 — O estudante pode reclamar da decisão ...
  • Portaria n.º 282/2013
    ... formulário eletrónico de requerimento executivo cons- ... Aconcretização de débitos e créditos nas contas-clientes ... e a articulação com a ... Artigo 46.º ... Reclamação da nota de honorários e despesas ... Qualquer ...
  • Despacho n.º 5992/2023
    ... detetadas e, muitas vezes, objeto de reclamação por ... parte de interessados, ao longo dos anos, ... estes créditos não respeitem a unidades curriculares com 2.ª ... a) Cujo formulário de candidatura apresentado seja omisso ou se ...
  • Regulamento n.º 1280/2023
    ... e compensar diariamente, débitos ou créditos horários, até ao termo do período de ... do presente Regulamento dispõem do formulário de registo de trabalho suplementar, disponível ... tem ainda o direito de apresentar reclamação diretamente à autoridade de controlo devendo, ...
  • Regulamento n.º 938/2016
    ... a uma parte do total dos créditos dos 2.º e 3.º ciclos de estudos, denominados ... de grau Elementos a constar no formulário de proposta: a) Identificação da(s) unidade(s) ... ) Prazos de candidatura, seleção e reclamação; j) Documentação necessária; k) Montante de ...
  • Em vigor Portaria n.º 380/2017 . Regula a tramitação eletrónica dos processos nos tribunais administrativos de círculo, nos tribunais tributários, nos tribunais centrais administrativos e no Supremo Tribunal Administrativo
    ... formulário para a inserção de informação específica, ... iii) A remessa da reclamação sobre a verificação e graduação de créditos ...
  • Acórdão nº 12/18.8BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2020
    ... culposa do contrato está incluído nos créditos previstos no art. 2.º do Decreto-Lei n.º ... ão obstante a Autora ter preenchido o formulário do pedido de pagamento de créditos emergentes do ... , outros lhe antecederam visando a reclamação do crédito da Autora e o seu respetivo ...
  • Aviso n.º 7170/2021
    ... -Concursais@seg-social.pt, através de formulário de candidatura, preenchido de forma legível e ... execução do atoDa reclamação e dos recursos administrativosCódigo do Trabalho ... credores da insolvência e classes de créditos;Insolvência culposaSistema de Normalização ...
  • Aviso n.º 7315/2021
    ... -Concursais@seg-social.pt, através de formulário de candidatura, preenchido de forma legível e ... execução do atoDa reclamação e dos recursos administrativosCódigo do Trabalho ... credores da insolvência e classes de créditos;Insolvência culposaSistema de Normalização ...
  • Acórdão nº 168-A/1994.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2012
    ... prescritos no despacho saneador os créditos reclamados por BB, trabalhador da falida, no ... de trabalho e a apresentação da reclamação de créditos ... Inconformados, recorreram ... de valor, vendo a que distância o formulário estrito de uma contingente ordenação fica dos ...
  • Regulamento n.º 868/2020
    ... de Acumulação e Transferência de Créditos"; c) Aproveitamento escolar - Obtenção de aprova\xC3" ... ano, mediante o preenchimento de um formulário", o qual poderá ser obtido nos Serviços da Divis\xC3" ... 2 - Na reclamação referida no número anterior, deverá ser ...
  • Regulamento n.º 1030/2022
    ... havido qualquer sugestão e/ou reclamação ... No uso da competência conferida pela ... na íntegra, do formulário de candidatura, disponibilizado pelos Serviços, ... disciplinas concluídas e respetivos créditos, autenticado pelo estabelecimento de ensino; ...
  • Regulamento n.º 288/2021
    ... , pelo menos, 25 % do total dos créditos e constem dos respetivos processos de ... próprio e preenchimento do respetivo formulário. 2 - Para a respetiva candidatura o estudante ... podem os interessados apresentar reclamação, dirigida ao Presidente do Conselho de Direção ...
  • Regulamento n.º 988/2023
    ... Pública a recolha de qualquer reclamação e ou sugestão ... Com efeito, ao abrigo do ... funcionais pretendidas, através de formulário criado para o efeito, anexo a este ... ível pós-secundário não superior com créditos ...
  • Despacho n.º 3144/2019
    ... - Os interessados poderão apresentar reclamação nos SAC, no prazo de 10 dias a partir da data de ... ção até ao limite de 50 % do total de créditos do ciclo de estudos no caso do 1.º ciclo ou 50 % ... Artigo 100.º Formulário de avaliação e qualidade 1 - Os estudantes ...
  • Portaria n.º 267/2018
    ... (a exemplo das reclamações de créditos apresentadas pelos credores ao abrigo do artigo ... 4 - Nos casos em que o formulário não se encontre preenchido na parte relativa à ... 3 - Quando haja lugar a reclamação contra o indeferimento do recurso, esta é ...
  • Acórdão nº 02063/19.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2023

    1 . O meio processual adequado para reagir contra actos administrativos de indeferimento é a acção administrativa especial de condenação à prática de acto devido e não o processo de impugnação com vista à mera anulação ou declaração de nulidade do acto em causa. 2 . De acordo com o n.º 2 do art.º 66.º do CPTA, o objecto do processo é a pretensão do interessado e não o acto de indeferimento, cuja...

    ... da Recorrente para pagamento de créditos emergentes de contrato de trabalho, e ainda a ... à taxa de 4%, até à data da reclamação de créditos – 27-02-2015) + 4.077,50€ (da ... , tem de ser requerido, através do Formulário Mod. GS 1 – DGSS – Requerimento – Pagamento ...

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