formulário reclamação creditos

600 resultados para formulário reclamação creditos

  • Regulamento n.º 761/2020
    ... três, devendo ser identificadas no formulário de candidatura as respetivas prioridades. 3 - ... ciclo curto de ensino superior, com 120 créditos e a duração de 4 semestres letivos, que ... candidatura, devendo fundamentar a reclamação. 2 - Ouvido o júri, o Reitor, ou quem tenha ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
    ... ”, vieram os credores reclamar os seus créditos ... 2.A Comissão Liquidatária apresentou a ... a juros moratórios, até à data da reclamação. - €120.002,02 a título de taxas de garantia ... assinaturas no escrito denominado "Formulário para Abertura de conta — Identificação de ...
  • Despacho n.º 7046-A/2021
    ... Regulamento, entende-se por: a) «Créditos» os créditos segundo o ECTS - European Credit ... efeito, implicando o preenchimento do formulário eletrónico de candidatura. 2 - A apresentação ... podem os interessados apresentar reclamação, devidamente fundamentada, no prazo de 10 dias ...
  • Despacho n.º 5360-A/2021
    ... Regulamento, entende-se por: a) «Créditos» os créditos segundo o ECTS - European Credit ... efeito, implicando o preenchimento do formulário eletrónico de candidatura. 2 - A apresentação ... podem os interessados apresentar reclamação, devidamente fundamentada, no prazo de 10 dias ...
  • Acórdão nº 257/20.0T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- A apreensão dos bens do devedor/insolvente é um efeito da sentença que declara a insolvência deste, e impõe ao administrador de insolvência que apreenda todo o património do devedor, que lhe pertença à data da declaração da insolvência e que lhe venha a pertencer na pendência do processo de insolvência e que seja suscetível de

    ... -se o prazo de trinta dias para a reclamação de créditos pelos credores da insolvente ... e por documento particular (formulário) de doação do veículo automóvel melhor ...
  • Acórdão nº 1135/12.2TBBCL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
    ... Relatório: Nos presentes autos de reclamação de créditos, apensos à ação executiva movida ... I-6 supra, defendendo, ainda, que no formulário da notificação do despacho de 13.03.2017 ...
  • Acórdão nº 02219/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021

    I) – Os créditos laborais cujo pagamento é assegurado pelo Fundo de Garantia Salarial são os vencidos dentro do período referenciado na lei; o reconhecimento de créditos pelo administrador de insolvência não determina o seu vencimento.* * Sumário elaborado pelo relator

    ... proceda ao deferimento do pagamento dos créditos emergentes de contrato de trabalho que aquele lhe ... de Insolvência, Dr.ª C., a sua reclamação de créditos no montante de EUR 15.798,06 [cf ... cópia do comprovativo de entrega e formulário em documentos n.°s 5 a 8 da petição inicial]; ...
  • Lei n.º 107/2019
    ... competente, de requerimento em formulário eletrónico ou em suporte de papel, do qual ... no qual peticione quaisquer outros créditos emergentes do contrato de trabalho, da sua ... ão que vier a ser proferida sobre a reclamação. Artigo 9.º Cessação da representação e do ...
  • Acórdão nº 530/22.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Setembro de 2022

    I- O prazo para a trabalhadora se opor ao despedimento individual comunicado por escrito (e para reclamar os correspondentes créditos) é de 60 dias, a contar da recepção da comunicação do despedimento, tudo sob pena de caducidade - 387º, 2, CT e 289º, 2, CC. II- Os demais créditos com causa diversa (ex. retribuições, subsídios de férias e de natal), oriundos na violação ou cessação do contrato...

    ... por danos morais dele decorrentes, e créditos salariais (diferenças salariais referentes ao ... a apresentação de requerimento em formulário próprio, no prazo de 60 dias, entende-se que a ... expressamente salvaguardada a sua reclamação em tais autos (98º-L, 3, CT “Na contestação, ...
  • Acórdão nº 2166/12.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    I- Para que ocorra a nulidade de sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, é pressuposto que o raciocínio lógico-dedutivo exposto na sentença recorrida decorrente da subsunção dos factos ao direito sofra ele mesmo de contradição na exposição dos seus fundamentos. II- O instituto da “desconsideração da personalidade jurídica”, sem norma que expressamente o consagre, tem

    “Companhia de Seguro de Créditos, S.A.”, melhor id. a fls. 5 intentou ação ... com a p.i.; - Não prejudicar a não reclamação dos créditos no PERE e a redução dos montantes ... de carta com o seu timbre e de formulário próprio onde descreve minuciosamente quais as ...
  • Regulamento n.º 936/2023
    ... pelo mesmo aquando da submissão do formulário, com o ... montante e formas de pagamento. Para ... de apresentação da competente reclamação de créditos no ... âmbito dos aludidos ...
  • Despacho n.º 9707/2020
    ... , de 5 de abril, entende-se por:a) «Créditos» os créditos segundo o ECTS - European Credit ... Diretor do IPAM-Lisboa e submetido em formulário próprio junto dos Serviços Académicos.2 - O ... ões podem os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, no prazo de 10 (dez) ...
  • Despacho n.º 6572/2020
    ... , de 5 de abril, entende-se por:a) «Créditos» os créditos segundo o ECTS - European Credit ... Diretor do IPAM-Porto e submetido em formulário próprio junto dos Serviços Académicos.2 - O ... ões podem os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, no prazo de 10 (dez) ...
  • Regulamento n.º 722/2023
    ... Creditação procede à expressão em créditos das formações de que o ... estudante é ... através de formulário eletrónico online, disponibilizado pelos ... a possibilidade de apresentar reclamação, ... devidamente fundamentada, nos prazos fixados ...
  • Regulamento n.º 1065/2022
    ... Creditação procede à expressão em créditos das formações de que o ... estudante é ... através de formulário eletrónico online, disponibilizado pelos ... a possibilidade de apresentar reclamação, ... devidamente fundamentada, nos prazos fixados ...
  • Acórdão nº 956/14.6TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019

    I- Embora, em princípio, qualquer nulidade processual deva ser arguida perante o Tribunal em que a mesma foi cometida, assim já não será quando a mesma se comunica ao despacho a que subjaz a omissão, passando, nesse caso, a reação da parte vencida pela interposição de recurso da decisão proferida em cujos fundamentos se integre a arguição da nulidade dessa decisão; II- Todavia, para que, nesse...

    ... da insolvência a relação de créditos a que se refere o artigo 129º do Código da ... qualquer indicação sobre o teor da reclamação ao mesmo respeitante) um crédito reclamado por ... ção ou notificação, a omissão do formulário constante do Anexo II desse regulamento seja ...
  • Acórdão nº 00457/20.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2022
    ... parcialmente o pedido de pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho ... reconhecidos publicada no apenso da reclamação de créditos do processo principal, proc ... processo de insolvência, através do formulário Mod. GS 1/2019 ... T) O Fundo de Garantia ...
  • Acórdão nº 00396/17.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020

    I- O Fundo de Garantia Salarial assegura o pagamento de créditos do trabalhador emergentes do contrato de trabalho ou da sua violação ou cessação, com o limite máximo global equivalente a seis meses de retribuição, e com o limite máximo mensal correspondente ao triplo da retribuição mínima mensal garantida.* * Sumário elaborado pelo relator

    ... o requerimento para pagamento de créditos emergentes de contrato de trabalho, no valo ... é requerido ao FGS, através de formulário próprio, entregue junto dos Centros Distritais ... e não reconhecidos e com cópia da reclamação de créditos apresentada nos autos do processo ...
  • Regulamento n.º 669/2016
    ... para a instrução da candidatura: a) Formulário de candidatura devidamente preenchido; b) ... ser obrigados a realizar um número de créditos superior à diferença entre o número de ... Artigo 26.º Reclamação 1 - Do resultado final do concurso os ...
  • Crise financeira & Direito do Consumo
    ... seja consumidor, a taxa aplicável aos créditos comerciais decorrente do art.° 102°, § 3°, do ... adequados e eficazes de reclamação" e recurso para a resolução extrajudicial de lit\xC3" ... ao contrato de crédito um formulário da declaração de revogação, a subscrever, se ...
  • Despacho n.º 9573/2021
    ... um mínimo de 50 % do total dos créditos do ciclo de estudos, e uma dissertação ... de ... preencher formulário próprio ... 4 — Para beneficiar dos regimes ... Artigo 34.º ... Reclamação" ... 1 — O estudante pode reclamar da classifica\xC3" ...
  • Regulamento n.º 358/2021
    ... ou diploma, através da atribuição de créditos (European Credit Transfer and Accumulation ... em suporte digital através do formulário online disponível na internet ... em calendário próprio.2 - A reclamação é dirigida ao presidente do Conselho ...
  • Lei n.º 2/2014
    ... Artigo 41.º ... 1 — Os créditos incobráveis podem ser diretamente ... mediante a apresentação de um formulário de modelo, a ... aprovar por despacho do membro ... nos números seguintes ... 3 — A reclamação ...
  • Regulamento n.º 611/2016
    ... , realizou uma inscrição;c) «Créditos» os créditos segundo o ECTS - European Credit ... são dirigidos ao diretor em formulário próprio, submetidos nos serviços ... - Os requerentes podem apresentar reclamação da decisão, devidamente fundamentada, em ofício ...
  • Regulamento n.º 768/2018
    ... de candidatura de acordo com o formulário disponibilizado pelo Município no respetivo ... ano, com menção da respetiva nota e créditos obtidos, autenticado pelo estabelecimento de ... âmara Municipal.4 - Findo o prazo de reclamação constante do n.º 3, o júri analisa os ...

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