formulário reclamação creditos
505 resultados para formulário reclamação creditos
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Despacho n.º 9030/2020
... de transferência e acumulação de créditos (ECTS) corresponde a um total de entre 25 a 28 ... os interessados podem apresentar reclamação ao presidente da comissão, devidamente ... ção com o GAQ, de acordo com o formulário próprio definido por esta entidade. Artigo ...
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Regulamento n.º 118/2019
... do Conselho Técnico-Científico, em formulário próprio.2 - O pedido de creditação deve ser ... os respetivos planos de estudos e os créditos ECTS (se atribuídos).2 - O pedido de ... Artigo 11.ºReclamaçõesEm caso de reclamação, deverão ser seguidos os seguintes ...
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Regulamento n.º 1365/2023
... Conselho Técnico -Científico, em formulário próprio ... N.º 249 28 de dezembro de ... os respetivos planos de estudos e os créditos" ECTS (se atribuídos). 2 — O pedido de credita\xC3" ... 11.º Reclamações Em caso de reclamação, deverão ser seguidos os seguintes ...
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Regulamento n.º 878/2016
... o curso, não faltem mais do que 20 créditos ECTS, podendo ser estendida a estudantes que ... Reclamação 1 - Os estudantes podem apresentar reclamação ... letivo, devidamente identificados com formulário ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R
... com os seguintes documentos: a) Formulário de inscrição que inclua as informações ... -caução pode limitar a cobertura aos créditos gerados durante o respetivo período de ... ções Artigo 34.º Definição de reclamação 1 - Para efeitos da presente norma regulamentar, ...
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Regulamento n.º 623/2018
... - Sistema Europeu de Transferência de Créditos; e) IES - Instituição de Ensino Superior; f) PD ... online, com o preenchimento de um formulário e upload dos documentos para a sua instrução: ... podem os interessados apresentar reclamação dentro do prazo que, anualmente, venha a ser ...
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Lei n.º 35/2018
... sistémico e de simultaneidade dos créditos em instrumentos financeiros e em dinheiro. 2 - ... Artigo 19.º Reclamação para o Banco de Portugal Sem prejuízo do acesso ... e o local onde é disponibilizado o formulário do documento de representação, ou incluindo ...
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Despacho n.º 7487/2021
... agosto, com a obtenção do número de créditos fixado, através da aprovação em todas as ... selecionados provisória, de reclamação, da publicação da lista ordenada de candidatos ... f) O formulário de declaração de direitos de autor, codificado ...
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Despacho n.º 9706/2016
... Regulamento, entende-se por: a) «Créditos» os créditos segundo o ECTS - European Credit ... efeito, implicando o preenchimento do formulário eletrónico de candidatura e a apresentação de ... Artigo 21.º Reclamação 1 - Da decisão prevista no artigo anterior podem ...
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Acórdão nº 00377/17.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2018
I) – O Fundo de Garantia Salarial assegura o pagamento de créditos do trabalhador emergentes do contrato de trabalho ou da sua violação ou cessação, com o limite máximo global equivalente a seis meses de retribuição, e com o limite máximo mensal correspondente ao triplo da retribuição mínima mensal garantida. * *Sumário elaborado pelo relator
... o requerimento para pagamento de créditos emergentes de contrato de trabalho, no valor ... é requerido ao FGS, através de formulário próprio, entregue junto dos Centros Distritais ... e não reconhecidos e com cópia da reclamação de créditos apresentada nos autos do processo ... -
Acórdão nº 00392/17.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2018
I) – O Fundo de Garantia Salarial assegura o pagamento de créditos do trabalhador emergentes do contrato de trabalho ou da sua violação ou cessação, com o limite máximo global equivalente a seis meses de retribuição, e com o limite máximo mensal correspondente ao triplo da retribuição mínima mensal garantida. * *Sumário elaborado pelo relator
... o requerimento para pagamento de créditos emergentes de contrato de trabalho, no valo ... é requerido ao FGS, através de formulário próprio, entregue junto dos Centros Distritais ... e não reconhecidos e com cópia da reclamação de créditos apresentada nos autos do processo ... -
Regulamento n.º 324/2018
... ência, com indicação dos respetivos créditos (ECTS), emitida ou traduzida em língua ... podem os interessados apresentar reclamação, devidamente fundamentada, dirigida ao Conselho ... com a seguinte documentação:a) Formulário de matrícula;b) Atestado médico, emitido após ...
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Regulamento n.º 769/2016
... superior procede à expressão em créditos das formações de que o estudante é titular, ... seu procurador bastante, através de formulário eletrónico online, disponibilizado pelos ... a possibilidade de apresentar reclamação, devidamente fundamentada, nos prazos fixados ...
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Lei n.º 35/2018
... simultaneidade dos créditos em instrumentos financei- ... ros e em dinheiro ... Artigo 19.º ... Reclamação para o Banco de Portugal ... Sem prejuízo do ... o formulário do documento de representação, ou incluindo ...
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Despacho n.º 15358/2016
... de estágio, tenham obtido o número de créditos fixado. 3 - O grau de mestre é conferido numa ... online, com o preenchimento de um formulário e upload dos documentos para a sua instrução: ... 1 - Os interessados podem apresentar reclamação do processo de seleção e seriação, no prazo ...
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Despacho n.º 6666/2021
... o estudante irá seguir, bem como os créditos das unidades curriculares. Através deste ... ; c) Nas candidaturas é preenchido um formulário digital único de candidatura, no qual constam os ... SECÇÃO IV Reclamação e recursos Artigo 31.º Reclamação Da ...
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Acórdão nº 00380/17.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2023
... o requerimento para pagamento de créditos emergentes de contrato de trabalho e determinou o ... é requerido ao FGS, através de formulário próprio, entregue junto dos Centros Distritais ... e não reconhecidos e com cópia da reclamação de créditos apresentada nos autos do processo ...
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Despacho n.º 9573/2021
... um mínimo de 50 % do total dos créditos do ciclo de estudos, e uma dissertação de ... , os estudantes devem preencher formulário próprio. 4 - Para beneficiar dos regimes ... Artigo 34.º Reclamação 1 - O estudante pode reclamar da classificação ...
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Aviso n.º 7827/2016
... de justificação de faltas ou da reclamação das classificações das provas escritas de ... ção e estágio pode disponibilizar formulário próprio que substitua a forma prevista no ... Artigo 32.º Créditos de formação A conclusão do estágio com ...
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Aviso n.º 1361/2023
... num mínimo de 60 % do número total de créditos que formam ... o ano curricular que vai ... online, em formulário próprio para o efeito, acessível através da ... ência dos interessados e prazo para reclamação ... 1 — No decurso da fase de audiência dos ...
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Aviso n.º 20119/2023
... num mínimo de 60 % do número total de créditos que formam ... o ano curricular que vai ... online, em formulário próprio para o efeito, acessível através da ... ência dos interessados e prazo para reclamação ... 1 — No decurso da fase de audiência dos ...
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Regulamento n.º 616/2016
... de transferência e acumulação de créditos, com base no princípio do reconhecimento mútuo ... efetuado através do preenchimento do formulário em sistema online e com o upload da fotocópia do ... podem os interessados apresentar reclamação dentro do prazo que, anualmente, venha a ser ...
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Aviso n.º 18800/2020
... num mínimo de 60 % do número total de créditos que formam o ano curricular que vai frequentar; ... por intermédio do preenchimento de formulário eletrónico próprio, acessível através da ... da mesma por escrito, mediante reclamação dirigida ao Departamento de Educação e remetida ...
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Regulamento n.º 304/2021
... num mínimo de 60 % do número total de créditos que formam o ano curricular que vai frequentar; ... por intermédio do preenchimento de formulário eletrónico próprio, acessível através da ... da mesma por escrito, mediante reclamação dirigida ao Departamento de Educação e remetida ...
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Acórdão nº 00828/19.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... que apresentou, pagando-lhe os créditos salariais reclamados no montante de € 6.957,41 ... do Trabalho e da Segurança Social, formulário de oposição ao despedimento – cfr. documento ... aos pressupostos temporais da reclamação de créditos laborais ao FGS, sem prejuízo de ...