formulário inventário

619 resultados para formulário inventário

  • Aviso n.º 12848/2018
    ...óvel e móvel, nomeadamente organização e atualização do inventário e promoção dos procedimentos relativos a processos de expropriação e ...: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante formulário de candidatura obrigatório, de acordo com o disposto no artigo 51.º, da ...
  • Aviso n.º 17974/2018
    ...ços da Câmara Municipal; organizar e manter atualizado o inventário das existências em armazém, bem como organizar um sistema de controlo ... que o candidato declare, sob compromisso de honra, no campo do formulário tipo da candidatura, a situação que se encontra perante os mesmos. 6.2 - ...
  • Aviso n.º 10876/2019
    ...ídeos e gatídeos e processamento de coimas, atualização do inventario, atendimento ao público, organização do arquivo, atendimento do ... serão formalizadas através do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível nos Serviços de Atendimento desta Junta de ...
  • Anúncio n.º 150/2019
    ... e receção de dados técnicos; Assegurar a atualização do inventário e do património dos sistemas que forem modificados; Assegurar o ... em suporte eletrónico, através do preenchimento do modelo de formulário tipo, disponível para download em http://www.hidrografico.pt, no ...
  • Aviso n.º 10327/2016
    ... deverá ser formalizada mediante apresentação do modelo de formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, e ...: noção, identificação e classificação;g) Bens do Estado: inventário e cadastro, aquisição, venda e aquisição;h) Gestão de stocks;i) ...
  • Aviso n.º 12949/2016
    ... de cariz náutico e subaquático;c) Coordenação do setor de inventário do acervo arqueológico à guarda do CNANS;d) Monitorização de sítios ... formalizada em suporte de papel, mediante o preenchimento do formulário próprio de candidatura a que se refere o n.º 1 do artigo 51.ºda ...
  • Aviso n.º 303/2017
    ... inerentes à contabilidade e tesouraria; manter atualizado o inventário e proceder ao respetivo registo no programa informático próprio; apoiar ...: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante formulário tipo de candidatura obrigatório (aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ...
  • Aviso n.º 7641/2017
    ... devem ser formalizadas, sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ..., de 17 de abril - instruções regulamentadoras do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) e respetivo classificador geral; Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 11329/2017
    ... dos trabalhos laboratoriais no âmbito do ensino; gestão de inventário de reagentes, de solventes, materiais diversos e documentos de gestão de ..., em suporte de papel, mediante preenchimento do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, publicado ...
  • Acórdão nº 12449-14.7T2SNT.L1–2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Outubro de 2015

    É da competência do Cartório Notarial o processo de separação de bens na sequência de penhora de um bem comum do casal em execução fiscal movida contra apenas um dos cônjuges, citado que foi o outro para, querendo, requerer a “separação judicial de bens”.

    ... vigor no dia 02.09.2013 e aprovou o novo regime do processo de inventário, pretendendo-se a separação judicial de bens na sequência de penhora ..., transpondo-se a dificuldade através da utilização do formulário relativo à partilha nos casos do art. 79 do RJPI, face à remissão ...
  • Aviso n.º 4281/2017
    ..., sob pena de exclusão, mediante o preenchimento do formulário de candidatura a procedimentos concursais, de utilização obrigatória, ...ção da LCPA); Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário ...
  • Aviso n.º 2096/2017
    ... todo o património municipal;Assegurar a elaboração do inventário patrimonial do Município;Elaborar informações diversas relacionadas com ... é efetuado em suporte de papel, através do preenchimento de formulário tipo, disponível na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos desta ...
  • Regulamento n.º 128/2019
    ... ser devolvidos para serem usados por outros munícipes.2 - O inventário das ajudas técnicas existentes será atualizado semestralmente.Artigo ...ão ser entregues na Divisão Social, mediante preenchimento de formulário próprio.Artigo 8.ºInstrução do pedido1 - Os pedidos de ajudas ...
  • Aviso (extrato) n.º 20418/2020
    ... de educação e ensino; Organizar e manter atualizado o inventário" patrimonial, bem como adotar medidas que visem a conservação das instala\xC3"...formulário tipo, devidamente assinado pelo candidato, de utilização obrigatória, ...
  • Aviso n.º 304/2017
    ... de bens e serviços e empreitadas, atualização do cadastro e inventário do património da freguesia.8 - Posicionamento Remuneratório: a ... 20 de junho, o que deverá ser declarado obrigatoriamente no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão.11.2 - Requisitos ...
  • Aviso n.º 10886/2020
    ... das despesas dos orçamentos; atualização do cadastro e inventário dos bens do património e desenvolvimento das atividades de manutenção e ... As candidaturas são formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho n.º ...
  • Aviso n.º 13190/2016
    ... todo o património municipal;Assegurar a elaboração do inventário patrimonial anual do Município;Elaborar informações diversas de apoio ... é efetuado em suporte de papel, através do preenchimento de formulário tipo, disponível na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos desta ...
  • Edital n.º 827/2018
    ...Os(as) candidatos(as) devem declarar no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de ... Sistemas e modelos de silvicultura, Sistemas agroflorestais, Inventário florestal e Modelação de recursos florestais.(ii) Outras atividades ...
  • Aviso n.º 12491/2019
    ... das despesas dos orçamentos; atualização do cadastro e inventário dos bens do património e desenvolvimento das atividades de manutenção e ... em suporte papel e formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho n.º ...
  • Aviso n.º 17069/2019
    ... dentro dos prazos estabelecidos;Mantém atualizado o Inventário;Convoca as reuniões e elabora respetivas atas das reuniões dos Órgãos ...formulário em suporte papel na sede da Freguesia de Lourosa ou em formato digital na ...
  • Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
    ... e é efetuado exclusivamente através do preenchimento do formulário eletrónico adequado e de acordo com as indicações constantes do portal ... 3 - As fundações só podem aceitar heranças a benefício de inventário. 7546 Artigo 35.º. Causas de extinção. 1 - As fundações extinguem ...
  • Despacho n.º 6270/2018
    ... e Património: a) Elaborar e manter atualizado o cadastro e inventário de todos os bens móveis e imóveis; b) Propor para abate os bens, ... Prestar a informação financeira através do preenchimento de formulário no SIIAL; h) Realizar as reconciliações; i) Cooperar com as restantes ...
  • Aviso n.º 4614/2019
    ... e da exposição e realizar visitas orientadas; Realizar o inventário do acervo, seguindo as metodologias científicas da Museologia (tombo, ... formalizadas, obrigatoriamente, através do preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio, publicado ...
  • Regulamento n.º 154/2020
    ...2 - No ato de inscrição é preenchido um formulário que funcionará como termo de responsabilidade o qual, no caso de o leitor ... Tábua aceitar doações, legados e heranças a benefício de inventário, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 33.º do Regime Jurídico ...
  • Aviso n.º 7788/2020
    ...inventário dos meios informáticos; Assegurar a manutenção e operacionalidade do ... deverão ser apresentadas, sob pena de exclusão, em formulário de candidatura próprio disponível na página eletrónica do Município ...

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