formulário inventário

751 resultados para formulário inventário

  • Aviso n.º 4034/2017
    ... sob pena de exclusão, através do preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, da Diretora-Geral da ... Central);k) Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e Inventário de Bens do Estado);l) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a ...
  • Acórdão nº 1919/15.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Novembro de 2018

    I – Não se encontra abrangido pelo contrato de seguro de acidentes de trabalho, na modalidade de seguro genérico agrícola, o sinistrado, trabalhador permanente do empregador, se tendo entre este e a seguradora sido celebrado um seguro de acidentes de trabalho, na referida modalidade, que de acordo com as condições especiais da apólice abrangia trabalhadores permanentes e eventuais, devendo...

    ... no formulário, como trabalhador permanente, tal facto não deverá excluí-lo da ... ícolas por conta do Tomador de Seguro, indicando-se no mapa de inventário que faz parte integrante desta apólice: a) – o nome, localização ...
  • Aviso n.º 8898/2017
    ... ónio, designadamente gestão da frota automóvel, cadastro e inventário dos bens e equipamentos, gestão de stocks, controlo de existências e ... ão obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho (extrato) ...
  • Aviso n.º 6516/2019
    ... inventário permanente (controlo físico - etiquetas e Gerfip);Assegurar os reportes ... formalizadas, obrigatoriamente, através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 7577/2017
    ... mencionar expressamente, em declaração escrita a anexar ao formulário de candidatura mencionado no ponto 10, se pretendem candidatar-se à 2.ª ... , Câmara Municipal de Mealhada,2002; Soares, Maria Manuela - Inventário #001. Património Cultural Civil e Religioso do Concelho de Mealhada ...
  • Regulamento n.º 145/2019
    ... -se exclusivamente a consulta local, solicitada através do «Formulário de Consulta de Coleções Especiais e Reservados» (anexo 1). 4 - O pedido ... Daire aceitar doações, legados e heranças a benefício de inventário, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 33.º do Regime Jurídico ...
  • Aviso n.º 8803/2017
    ... das casas de função, da frota automóvel, cadastro e inventário dos bens e equipamentos, autos de abate de bens imóveis e outras normas ... ão obrigatoriamente formalizadas através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho (extrato) ...
  • Aviso (extrato) n.º 7391/2017
    ... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de 8 ... j) Referência 10 - Fiel de armazém: Receção, armazenagem, inventário e expedição de artigos de armazém; controlo informático de stocks ...
  • Aviso n.º 14917/2020
    ... Inventário permanente (controlo físico - etiquetas e Gerfip);Assegurar os reportes ... devem ser formalizadas através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na página eletrónica da ...
  • Aviso (extrato) n.º 7391/2017
    ... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de 8 ... j) Referência 10 - Fiel de armazém: Receção, armazenagem, inventário e expedição de artigos de armazém; controlo informático de stocks ...
  • Edital n.º 388/2018
    ... , o interessado deverá: a) Entregar, presencialmente, o formulário próprio, devidamente preenchido e assinado, podendo proceder ao ... aceitação de doações, legados e heranças a benefício de inventário, nos termos prescritos no artigo 33.º n.º 1, alínea j) do Anexo I da ...
  • Aviso n.º 16996/2019
    ... e serviços competentes; organizar e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis e dos imóveis afetos aos SASUC; realizar ... afins.9 - Formalização das candidaturas:9.1 - É adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, conforme o disposto no ...
  • Aviso n.º 8847/2018
    ... os bens móveis e materiais, mantendo atualizado o respetivo inventário; Colaborar nas demais tarefas dos serviços financeiros.Referência B - ... deverão ser formalizadas mediante o preenchimento do formulário de candidatura aprovado pelo despacho (extrato) n.º 11321/2009, de 8 de ...
  • Edital n.º 76/2017
    ... ão, em conjunto com o colaborador da biblioteca, preencher o "Formulário de Inscrição de Utilizador Individual" definido na plataforma de gestão ... poderá aceitar doações, legados e heranças a benefício de inventário. 2 - Entende-se por doação toda a oferta espontânea de documentação ...
  • Edital n.º 53/2018
    ... de Utilizador Individual: 3.1 - Entregar, presencialmente, o "Formulário de Inscrição de Utilizador Individual", devidamente preenchido e ... , aceitar doações, legados e heranças a benefício de inventário (artigo 33.º n.º 1, alínea j) da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro) ...
  • Aviso (extrato) n.º 2281/2024
    ... , obri- gatoriamente, em suporte digital, através de formulário de candidatura, preenchido de forma legível e devidamente assinado, ... de mera ordenação social; 6) Classificação, cadastro e inventário" de bens. ANEXO II Nos termos do n.º 4, do artigo 20.º do Decreto -Lei n.\xC2" ...
  • Aviso n.º 7364/2019
    ... das candidaturas é realizada, sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ... Ref.ª 38/19): Opção "área Cadastro e Inventário": Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro - Estabelece as bases da política e ...
  • Aviso n.º 4675/2018
    ... formulário tipo "Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal" (disponível ... 127/2012 DE 21/06); Cadastro e inventário dos bens do Estado (CIBE) (Portaria n.º 671/2000 DE 17/04); Sistema de ...
  • Despacho n.º 319/2022
    ... d) Gerir os stocks de material; ... e) Manter o inventário de equipamentos atualizado; ... f) Promover a manutenção preventiva e ... formulário interno acompanhado do centro de custo onde a despesa deve ser ...
  • Despacho n.º 319/2022
    ... e serviços; d ) Gerir os stocks de material; e ) Manter o inventário de equipamentos atualizado; f ) Promover a manutenção preventiva e ... órios fazem o pedido de consumíveis à UÉLab, através de formulário interno acompanhado do centro de custo onde a despesa deve ser ...
  • Aviso n.º 12432/2018
    ... procedimentos de gestão administrativa de recursos humanos e inventário do património; apoiar os eleitos locais ao nível do secretariado e ... formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 08 de maio, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A, de 04 de Julho de 2011
    ... e prestar apoio técnico aos processos de inscrição no inventário nacional e às can- didaturas do Estado Português à Lista Representativa ... regional é dirigido ao departamento do Governo, através de formulário electrónico próprio disponibilizado na respectiva página electrónica ...
  • Acórdão nº 12449-14.7T2SNT.L1–2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Outubro de 2015

    É da competência do Cartório Notarial o processo de separação de bens na sequência de penhora de um bem comum do casal em execução fiscal movida contra apenas um dos cônjuges, citado que foi o outro para, querendo, requerer a “separação judicial de bens”.

    ... vigor no dia 02.09.2013 e aprovou o novo regime do processo de inventário, pretendendo-se a separação judicial de bens na sequência de penhora ... , transpondo-se a dificuldade através da utilização do formulário relativo à partilha nos casos do art. 79 do RJPI, face à remissão ...
  • Aviso n.º 3442/2021
    ... e equipamentos, e em tarefas relativas ao processo de inventário anual dos artigos em stock e ao acondicionamento dos artigos em stock, ... humanos@arsalentejo.min-saude.pt; através do preenchimento de formulário, disponível em: http://www.arsalentejo.min-saude.pt 8.3 - No formulário ...
  • Aviso n.º 12713/2016
    ... Atualização do inventário. Atendimento ao balcão dos CTT, arquivo. Atendimento do telefone e fax ... exclusão, através do preenchimento, com letra legível, do "formulário de candidatura ao procedimento concursal", aprovado pelo Despacho n.º ...

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