formulário inventário

751 resultados para formulário inventário

  • Aviso n.º 18968/2022
    ... a) A entrega, presencial, do «Formulário de Pedido de Registo de Utilizador Individual» (Anexo 1 ... deste ... de inventário, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 33.º do Regime Jurídico ...
  • Aviso n.º 14931/2022
    ... b) Formulário da candidatura disponível em ... fundamentais: inventário e estudo de coleções; organização de exposições e catálogos; ...
  • Aviso (extrato) n.º 9400/2021
    ... efetuada em suporte eletrónico, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura que se encontra disponível no sítio do Exército, em ... inventário e expedição de artigos de armazém; controlo informático de stocks ...
  • Regulamento n.º 356/2017
    ... funções: a) Estudo e investigação; b) Incorporação; c) Inventário e documentação; d) Conservação; e) Segurança; f) Interpretação e ... emanadas a nível nacional e internacional, entre as quais: a) Formulário para Exposições Temporárias (Facilities Report); b) Relatório de ...
  • Edital n.º 2147/2023
    ... ções: a ) Estudo e investigação; b ) Incorporação; c ) Inventário e documentação; d ) Conservação e preservação material e imaterial ... - nadas a nível nacional e internacional, entre as quais: a ) Formulário para Exposições T emporárias (Facilities Report); b ) Relatório de ...
  • Regulamento n.º 430/2024
    ... funções: a) Estudo e investigação; b) Incorporação; c) Inventário e documentação; d) Conservação e preservação material e imaterial de ... a nível nacional e internacional, entre as quais: a) Formulário para Exposições Temporárias (Facilities Report); b) Relatório de ...
  • Regulamento n.º 318/2021
    ... necessários e cumulativos: a) A entrega, presencial, do «Formulário de Pedido de Registo de Leitor Individual» (Anexo 1 deste regulamento), ... -o-Velho aceitar doações, legados e heranças a benefício de inventário, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 33.º do Regime Jurídico ...
  • Portaria n.º 32/2017
    ... respetivas instalações, efetuado mediante preenchimento do formulário disponibilizado no sítio da Internet da Autoridade Tributária e ... fiscal, uma contabilidade das existências em sistema de inventário permanente, com indicação da sua proveniência, destino e os elementos ...
  • Aviso n.º 7788/2020
    ... inventário dos meios informáticos; Assegurar a manutenção e operacionalidade do ... deverão ser apresentadas, sob pena de exclusão, em formulário de candidatura próprio disponível na página eletrónica do Município ...
  • Aviso n.º 15792/2016
    ... acordo com as solicitações; Organizar e manter atualizado o inventário do cadastro dos bens baldios, prédios urbanos, e outros imóveis; ... entregues em suporte de papel, através do preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível na área de Recursos ...
  • Aviso n.º 3619/2018
    ... gerir os stocks e encomendas de materiais; manter atualizado o inventário do material em stock e o cadastro e inventário dos bens móveis afetos à ... em suporte de papel e formalizada mediante preenchimento do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro ...
  • Aviso n.º 3619/2018
    ... gerir os stocks e encomendas de materiais; manter atualizado o inventário do material em stock e o cadastro e inventário dos bens móveis afetos à ... em suporte de papel e formalizada mediante preenchimento do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro ...
  • Aviso n.º 4481/2018
    ... ções de economato, Atualização e controlo permanente do inventário do economato, apoio à monitorização do controlo do imobilizado da ... ão das candidaturas é realizada, obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho n.º 11 ...
  • Aviso (extrato) n.º 13085/2019
    ... inventário das existências nos armazéns municipais; c) Conferir e armazenar os ... 20 de junho, o que deverá ser declarado obrigatoriamente no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão.3.2 - Nível habilitacional: ...
  • Acórdão nº 4489/21.6T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2022

    1 – No âmbito do processo de inventário, o cabeça-de-casal deve indicar na relação de bens o valor tributável dos imóveis relacionados; é através de avaliação que se pode apurar um valor diferente do tributável e esta depende de ter sido requerida por interessado que indique as razões da não aceitação do valor que lhes é atribuído. 2 – O apuramento de um valor diferente do...

    ... No inventário instaurado por óbito de F. A., no qual L. P ... desempenha funções de ... quantia monetária e tendo arrolado como testemunha, no formulário e local próprio para o efeito, a Dr.ª M. A.; 2.ª–Na sua resposta, o ...
  • Aviso n.º 15274/2016
    ... definidos; j) Organizar, executar e manter atualizado o inventário de imobilizado em articulação com os serviços do Turismo de Portugal, ... , obrigatoriamente, em suporte de papel, através de formulário de candidatura, a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria, ...
  • Aviso n.º 15281/2016
    ... desvios; k) Organizar, executar e manter atualizado o inventário e o arquivo, em articulação com os serviços centrais do Turismo de ... , obrigatoriamente, em suporte de papel, através de formulário de candidatura, a que se refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria, ...
  • Aviso n.º 7417/2016
    ... ónio, das instalações e equipamentos, mantendo atualizado o inventário;e) Planear, definir os critérios, elaborar e distribuir o orçamento ... formalizadas, sob pena de exclusão, mediante preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio, ...
  • Aviso n.º 8814/2016
    ... b) Não formalizou candidatura através da entrega de formulário requerido válido, nos termos do aponto 8 do Aviso. c) Não entregou ... admitidos e excluídos (1 posto de trabalho na área do Inventário e Património, no Núcleo Financeiro e Atividades Económicas) Candidatos ...
  • Aviso n.º 10147/2020
    ... Inventário Florestal Nacional; i) "Espaços rurais": os espaços florestais e ... fogueiras, é dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, em formulário próprio, com 10 (dez) dias úteis de antecedência, no qual deve constar: ...
  • Aviso n.º 13269/2016
    ... ; Definição de carga horária e horários de cada Clube; Inventário e orçamento anual de recursos humanos e recursos materiais, por Clube; ... em suporte de papel e formalizada mediante preenchimento do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, do Ministro ...
  • Acórdão nº 1919/15.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Novembro de 2018

    I – Não se encontra abrangido pelo contrato de seguro de acidentes de trabalho, na modalidade de seguro genérico agrícola, o sinistrado, trabalhador permanente do empregador, se tendo entre este e a seguradora sido celebrado um seguro de acidentes de trabalho, na referida modalidade, que de acordo com as condições especiais da apólice abrangia trabalhadores permanentes e eventuais, devendo...

    ... no formulário, como trabalhador permanente, tal facto não deverá excluí-lo da ... ícolas por conta do Tomador de Seguro, indicando-se no mapa de inventário que faz parte integrante desta apólice: a) – o nome, localização ...
  • Aviso n.º 5110-A/2023
    ... Inventário, documentação e digitalização de coleções; ... Acessibilidade e ... ser formalizadas em suporte eletrónico e instruídas com o formulário ... de candidatura integralmente preenchido (ficheiro Excel ...
  • Aviso n.º 10251/2016
    ... de tesoureiro quando para tal designado; mantém atualizado o inventário patrimonial; desenvolve os procedimentos de aquisição de bens e ... , desde que declarem sob compromisso de honra, no ponto 7 do formulário de candidatura, que reúnem todos os requisitos de admissão exigidos.9.3 ...
  • Aviso n.º 4034/2017
    ... sob pena de exclusão, através do preenchimento de formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, da Diretora-Geral da ... Central);k) Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e Inventário de Bens do Estado);l) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a ...

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