formulario contencioso administrativo
1168 resultados para formulario contencioso administrativo
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Aviso n.º 9272/2018
... Prisionais - Gabinete Jurídico e de Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em ... Portaria; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 9272/2018
... Prisionais - Gabinete Jurídico e de Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em ... Portaria; Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).5 - ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
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Aviso n.º 17210/2018
... - Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em ... de abril e Código do Procedimento Administrativo (CPA).4 - O procedimento concursal visa o ... mediante preenchimento do formulário tipo, publicitado pelo Despacho (extrato) n.º ...
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Aviso n.º 21146/2023
... - ções no Serviço Jurídico e de Contencioso. Procedimento concursal — Técnico Superior ... , sob pena de exclusão: a ) Formulário de candidatura (publicado em anexo ao aviso) b ) ... administrativo c ) Especialização/experiência na área do ...
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Aviso n.º 25126/2023
... de 2014; Código do Procedimento Administrativo (CP A), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... ção (candidatura), nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 — Depois de preenchido ... Tomo II — O direito do contencioso constitucional. Coimbra: Coimbra Ed., 2.ª ...
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Aviso n.º 12374/2017
... ção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em ... és do preenchimento do modelo de formulário de candidatura devidamente datado e assinado, ... termos do Código do Procedimento Administrativo.23 - O exercício do direito de participação ...
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Aviso n.º 5222/2019
... administrativo direto às reuniões realizadas pela Divisão; ... mediante preenchimento do formulário-tipo de candidatura, disponível em www.ourem.pt ... Chefe do Serviço de Fiscalização e Contencioso" - Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau; 1.\xC2" ...
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Aviso n.º 3332/2017
... sua execução;Apoio em processos de contencioso administrativo;Apoio na elaboração da ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura próprio (aprovado por despacho do ...
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Aviso n.º 1223/2018
... , e o Código do Procedimento Administrativo (CPA). 3 - Para efeito do disposto no n.º 1 do ... e acompanhamento de processos de pré-contencioso e contencioso instaurados pelo e contra o IFAP, ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura disponível na página eletrónica ...
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Aviso n.º 7470/2019
... , e o Código do Procedimento Administrativo (CPA). 3 - Para efeito do disposto no n.º 1 do ... e acompanhamento de processos de pré-contencioso e contencioso instaurados pelo e contra o IFAP, ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura disponível na página eletrónica ...
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Aviso n.º 1223/2018
... , e o Código do Procedimento Administrativo (CPA). 3 - Para efeito do disposto no n.º 1 do ... e acompanhamento de processos de pré-contencioso e contencioso instaurados pelo e contra o IFAP, ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura disponível na página eletrónica ...
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Aviso n.º 7470/2019
... , e o Código do Procedimento Administrativo (CPA). 3 - Para efeito do disposto no n.º 1 do ... e acompanhamento de processos de pré-contencioso e contencioso instaurados pelo e contra o IFAP, ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura disponível na página eletrónica ...
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Portaria n.º 380/2017
... e no Supremo Tribunal Administrativo, caso exista recurso para essas instâncias. A ... ários 1 - Quando existam campos no formulário para a inserção de informação específica, ... b) Para as decisões das secções de contencioso administrativo e tributário dos tribunais ...
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Aviso (extrato) n.º 8287/2021
... abril, o Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de ... Administração em processos de pré -contencioso e contencioso administrativo; acompanhamento de ... ónico, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura que se encontra disponível ...
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Aviso n.º 15620/2017
... de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... Processual da União Europeia - contencioso comunitário, 2.ª edição, Lisboa: Fundação ...
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Aviso n.º 17204/2018
... a Unidade de Assuntos Jurídico e Contencioso, com licenciatura na área do Direito ... atividades, no âmbito do direito administrativo, contratação pública, direito dos estrangeiros ... , mediante preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 10908/2018
... ; Acompanhar o funcionamento administrativo das instalações; Orientar e acompanhar ... mediante preenchimento do formulário tipo de candidatura, disponível em www.ourem.pt ... Chefe do Serviço de Fiscalização e Contencioso - Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau; ...
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Aviso n.º 225/2023
... Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... formulário transcrito em 7.6 ... 7.2 — Depois de ... processual da União Europeia — contencioso comunitário ... Lisboa: Fundação Calouste ...
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Aviso n.º 3185/2017
... /categoria de Assistente Técnico (Administrativo). Referência E - Um posto de trabalho para a ... papel, mediante preenchimento do formulário de candidatura aprovada pelo Despacho (extrato) ... écnico Superior, Gabinete Jurídico, Contencioso e Notariado. 1.º Vogal efetivo: João Francisco ...
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Aviso n.º 15618/2021
... de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... processual da União Europeia - contencioso comunitário. Lisboa: Fundação Calouste ...
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Aviso (extrato) n.º 12569/2019
... Liberdade, e Gabinete Jurídico e de Contencioso (artigos 7.º, 8.º, 2.º da Portaria 118/2013, ... - Área de recursos humanos:Apoio administrativo" ao funcionamento da Direção de Serviços; Execu\xC3" ... através do preenchimento do formulário de candidatura, disponível na página ...
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Aviso n.º 320-A/2017
... de 2014; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... Processual da União Europeia - contencioso comunitário, 2.ª edição, Lisboa: Fundação ...
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Aviso n.º 18246/2021
... , Código do Procedimento Administrativo (aprovado pela Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), ... ao POSEUR;Resposta a Processos de Contencioso Administrativo e realização de diligências ... através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 18246/2021
... , Código do Procedimento Administrativo (aprovado ... pela Lei n.º 4/2015, de 7 de ... Resposta a Processos de Contencioso Administrativo e realização de diligências ... através do preenchimento do formulário tipo, dis- ... ponível na página eletrónica ...
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Aviso n.º 7946/2017
... acompanhamento técnico e administrativo, tendo em vista o cumprimento dos princípios e ... mediante o preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, aprovado por ... do Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso; Vogais Efetivos: Vítor Manuel Peixoto Dias, ...