Formal de partilha

2474 resultados para Formal de partilha

  • Despacho n.º 5458-A/2017
    ... necessidades educativas e a organização da vida familiar e da partilha de tempo comum em família.Nesse propósito, para além de se constituir ... promover, envolvendo a respetiva comunidade educativa, uma ação formal de reconhecimento dos alunos que no ano letivo anterior tenham concluído ...
  • Aviso n.º 6878/2018
    ... proporcionar aos jovens munícipes um espaço aberto ao debate e partilha de opiniões, incentivando o seu direito à participação e à cidadania. ... A propensão dos jovens para o associativismo, revestindo carácter formal ou informal, deve ser fomentada pelo município, como forma de aprofundar ...
  • Despacho n.º 6869/2018
    ... podem assentar em modelos de trabalho colaborativo, de carácter formal ou informal, dentro da mesma entidade, entre diferentes entidades da mesma ... na divulgação em eventos e redes nacionais e internacionais de partilha de práticas de inovação na administração pública.3 - A todos os ...
  • Aviso n.º 762/2018
    ... proporcionar aos jovens munícipes um espaço aberto ao debate e partilha de opiniões, incentivando o seu direito à participação e à cidadania. ...; A propensão dos jovens para o associativismo, revestindo caráter formal ou informal, deve ser fomentada pelo município, como forma de aprofundar ...
  • Regulamento n.º 842/2018
    ... aos jovens munícipes um espaço aberto ao debate e à partilha de opiniões, fomentando o seu direito à participação e à cidadania. ... vida; A propensão dos jovens ao associativismo, seja de caráter formal ou informal, deve ser fomentada pelo município, como forma de aprofundar ...
  • Despacho n.º 11300/2020
    ... de eventos desportivos em diversas modalidades, envolvendo prática formal e informal, bem como envolvendo ações científicas e formativas. Estes ... abrangendo diversos escalões etários, promovendo um convívio e partilha intergeracionais de enorme riqueza e valor para o sistema desportivo.O ...
  • Regulamento n.º 76/2021
    ...íficos;5 - Participar em redes nacionais e internacionais para partilha de conhecimento;6 - Prestar serviços à comunidade em regime de ..., no próprio dia da apresentação das candidaturas, a regularidade formal das mesmas.2 - As candidaturas que não reúnam os requisitos indicados no ...
  • Regulamento n.º 813/2019
    ... unidade curricular é responsável por:a) Promover mecanismos de partilha de informação de natureza científica e pedagógica entre os docentes ... dúvidas relacionadas com a avaliação quando requeridas formal ou informalmente pelos alunos;e) Disponibilização para consulta por ...
  • Despacho n.º 489/2017
    ... desportivos em diversas modalidades, quer envolvendo prática formal e informal, quer envolvendo ações científicas e formativas. Estes ... abrangendo diversos escalões etários, promovendo um convívio e partilha intergeracionais de enorme riqueza e valor para o sistema desportivo.O ...
  • Acórdão nº 15/14.1PEPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I – Em face teoria do domínio do facto, que o artº 26º CP consente, autor é, quem domina o facto, quem dele é “senhor” quem toma a execução “nas suas próprias mãos” de tal modo que dele depende decisivamente o “se” e o “como” da realização típica. II – A autoria imediata, é caracterizada pelo domínio da acção; a autoria mediata é...

    ... a viver num quarto arrendado, localizado numa habitação que partilha" com três amigas, sita na …, n.º …, Casa ., no Porto. 201. A situaç\xC3"... por aqueles que embora não executem uma ação típica em sentido formal, detenham o domínio do facto porque nele comparticipam. Daí que possa ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ...ção de recursos, numa perspetiva de transversalidade, de partilha de recursos e de gestão do funcionamento com maior eficácia e ... projetos de intervenção educativa das áreas da educação formal e não formal; g) Divulgar, em colaboração com os AE/E, os resultados de ...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ...ção de recursos, numa perspetiva de transversalidade, de partilha de recursos e de gestão do funcionamento com maior eficácia e ... projetos de intervenção educativa das áreas da educação formal e não formal; g) Divulgar, em colaboração com os AE/E, os resultados de ...
  • Acórdão nº 3686/11.7TBVCT-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2016

    I.Estando apreendido para a massa insolvente o direito à meação da insolvente no património comum do casal formado por ela e pelo seu cônjuge, e dele fazendo parte um imóvel hipotecado, o conteúdo exacto do referido direito só se determinará no caso de separação de bens, após efectivação da liquidação do passivo do casal e partilha dos bens comuns, por força do disposto nos art.ºs 1715.º n.º 1,...

    ... de insolvência, está em curso processo de inventário para partilha de bens do casal. 9. No âmbito de tal processo de inventário, a correr ... considerar que, pese embora não haja, em inventário, apreensão formal dos bens, a verdade é que a venda ali determinada segue os trâmites da ...
  • Acórdão nº 2899/18.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2020

    Estando em causa bem imóvel adquirido por autor e ré, em compropriedade, antes do respetivo casamento, entretanto dissolvido por divórcio, não se tratando de bem comum do casal, a cessação da compropriedade opera através de ação de divisão de coisa comum e não por via de inventário para partilha dos bens comuns. (sumário do relator)

    ... ficaria a ser utilizada pela cônjuge mulher tendo em vista a partilha de bens. Assim, recordando o exarado no Ac. do TRL de 22/11/2007 (no ... V) Para que sempre prevaleça a verdade formal e o recorrente possa sair da indivisão, face ao que atrás foi exposto ...
  • Acórdão nº 435/20.2T8PBL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2021

    I – A Lei nº 117/2019, de 13.9, que entrou em vigor em 1.1.2020, veio, além do mais, revogar o regime jurídico do processo de inventário instituído pela Lei nº 23/2013, de 5.3, aprovando um novo regime do inventário notarial e reintroduzindo no Código de Processo Civil (arts. 1082º a 1135º) o inventário judicial. II - Sem prejuízo do regime transitório previsto nos arts. 12º e 13º da...

    ... na fase judicial deveriam aproveitar no principio da adequação formal e da gestão processual tudo o que foi validamente praticado pelas partes, ... casamento, qualquer dos cônjuges pode requerer inventário para partilha dos bens comuns.” O inventário em causa é dependente do processo de ...
  • Acórdão nº 3190/15.4T8FAR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022

    I. Resulta do disposto no artigo 1906.º do CC, preceito nuclear no que respeita à regulação do exercício das responsabilidades parentais, que o superior interesse do menor cumpre-se com a manutenção de uma relação de grande proximidade com os dois progenitores que inclua a partilha de responsabilidades entre eles (cfr. o n.º 8), impondo ao tribunal que aceite acordos ou tome decisões que favoreçam

    ... da matéria de facto, não é susceptível de afectar a legalidade formal da sentença, termos em que improcede a arguida nulidade. * Iii. Da ...ção “extremamente positiva” em termos de interacção e partilha de afecto, sendo visível a satisfação da (…) com a presença do pai e ...
  • Acórdão nº 899/10.2TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 2015

     Estando em causa apenas os interesses dos cônjuges, que não os de terceiros, a omissão no título aquisitivo das menções constantes do art. 1723º, c) do Código Civil, não impede que o cônjuge, dono exclusivo dos meios utilizados na aquisição de outros bens na constância do casamento no regime supletivo da comunhão de adquiridos, e ainda que não tenha intervindo no documento aquisitivo, prove por...

    ...formal dos requisitos da al. c), enquanto neste foi considerado que o bem ...520.), e, até, por ocasião da partilha (Pereira Coelho, “Curso de Direito da Família”, I, Direito ...
  • Aviso n.º 13762/2021
    ... do trabalhador em funções públicas e integra a aprendizagem formal, a não formal e a informal. 6 - A formação para a valorização ...3 - Incentivar os trabalhadores a práticas autoformativas e partilha de experiências pedagógicas significativas. 4 - Fomentar a comunicação ...
  • Acórdão nº 877/17.0T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2017

    I – As providências cautelares, na falta de regime especial, regem-se pelas regras gerais dos art.º 30.º e ss. doC.P.Civil atinentes à legitimidade processual. II - Assim, a legitimidade de Requerente e Requerido numa providência cautelar há-de aferir-se por referência aos titulares dos interesses jurídicos relevantes, quer no lado ativo (em demandar), quer no lado passivo (em contradizer)

    ..., na dependência funcional de ação de impugnação pauliana da partilha outorgada através de escritura pública em 17/05/12, a propor contra a ..., única interessada direta, pelo lado passivo, no resultado formal e material da providência decretada. xii. Soma-se assim ao argumento ...
  • Acórdão nº 0104/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2021

    O direito a juros indemnizatórios previsto no n.º 1 do artigo 43.º da Lei Geral Tributária pressupõe que no processo se determine que na liquidação “houve erro imputável aos serviços”, entendido este como o “erro sobre os pressupostos de facto ou de direito imputável à Administração Fiscal”, que não se deve ter por verificado se o acto de liquidação for anulado em consequên

    ...ção de um acto de liquidação for baseada unicamente em vício formal de falta de fundamentação nos termos do n.º1 do art. 43º da LGT. ..., pelo solicitador …………., por documento particular, a partilha da meação e da herança dos bens sitos em território nacional, conforme ...
  • Acórdão nº 07231/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Outubro de 2014

    i) Se é certo que o princípio do inquisitório, que enforma em geral o processo tributário, impõe que o juiz realize ou ordene todas as diligências que considere úteis ao apuramento da verdade (cfr. artigos 99.º, n.º 1, da LGT e 13.º, n.º 1, do CPPT), tal não tem o alcance de fazer com que o juiz se substitua às partes no cumprimento do seu ónus alegatório e de prova. ii) De acordo com o disposto...

    ... apenas da "interpretação" dos conceitos de liquidação e partilha" a que a Mmª Juiz a quo subsume a invocação, pela Administração Tribut\xC3"..., leva a concluir que é este e não o princípio da verdade formal...
  • Acórdão nº 87/1977.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2013

    Num quadro factual em que o testador, por qualquer razão, não quis reconhecer o apelante como seu filho mas a favor do qual instituiu um legado, e sabendo também que o mesmo seria seu herdeiro legitimário caso ocorresse esse reconhecimento, como veio a suceder, deve o referido legado ser imputado na legítima e, no que exceder, na quota disponível, por ser essa a interpretação que melhor se...

    ...ça de casal B…, proferido o despacho que determinou a forma à partilha, elaborado o mapa informativo, notificados os credores de tornas nos ..., deve atender-se aos especiais circunstancialismos: inexistência formal de herdeiros legitimários à data da outorga do testamento, o facto de o ...
  • Edital n.º 165/2021
    ... pelas esferas de atuação próprias, nomeadamente através da partilha da informação necessária e relevante para a prossecução das ... das suas funções, depois de ter feito aos resistentes intimação formal de obediência e esgotados que tenham sido quaisquer outros meios para o ...
  • Decreto-Lei n.º 57/2018
    ... diferentes públicos e contextos, tanto na perspetiva da educação formal, em articulação com as instituições de ensino, como da educação não ... entre si, na criação de sinergias e projetos comuns, de partilha e otimização de recursos, contribuindo para a afirmação das orquestras ...
  • Despacho n.º 10372/2021
    ... Saúde e de outras que venham a ser identificadas, assim como a partilha de ações em curso nas entidades da região.15 - A ACSS, I. P., deve ..., de modo a serem alvo de análise e posterior notificação formal da ADENE.16 - A ACSS, I. P., deve concluir, impreterivelmente até ao ...

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