Força maior
-
Portaria n.º 301/2019
... como objetivo responder às necessidades operacionais das FAM e da Força Conjunta do G5 Sael, bem como reforçar as condições para o controlo das ... da Defesa Nacional, o seguinte:1 - Autorizo o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e a sustentar, como contributo de ...
-
Despacho n.º 11187/2020
.../2020Sumário: Exoneração e nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo ...
-
Despacho n.º 3759/2022
...: Exoneração e nomeação para o cargo de Vice -Chefe do Estado -Maior da Força Aérea.Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25.º da Lei ...
-
Acórdão nº 1540/17.8T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2022
I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto de registo junto do emitente não é o título, enquanto negócio causal de aquisição, mas a inscrição do direito. II – A aceitarmos a tese de que a reivindicação das ações da herança teria de ser efetuada por todos os herdeiros, a incompatibilidade ou conflitos de interesses entre um dos herdeiros e os interesses...
... (71) Ou seja, os fundamentos e factos não adquirem força de caso julgado se desligados dessa decisão judicial. É, aliás, o que ... junta com o Requerimento de Aperfeiçoamento, apenas identifica com maior" rigor a sequência das transmissões ocorridas, que resultaram na aquisiç\xC3"... -
Acórdão nº 1347/15.7T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
I - No artigo 509º do C. Civil o legislador entendeu inserir um preceito relativo à responsabilidade por danos causados por instalações de energia eléctrica ou gás, o qual mantém a redacção original e teve como fonte o Anteprojecto elaborado por Vaz Serra que, neste ponto, na linha do regime específico já vigente na lei portuguesa e adoptando as soluções da legislação alemã, consagrou uma...
... eléctrica da ré o que teria sempre de configurar uma causa de força maior, excludente da responsabilidade da distribuidora de energia ... -
Despacho n.º 3883/2019
..., na sua redação atual, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea:1 - A exoneração do Tenente-General PILAV Sílvio José ...
-
Despacho n.º 7395/2019
.../2019Sumário: Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (VCEMFA), Tenente-General PILAV 039613-D, José Alberto ...
-
Despacho n.º 1658/2019
. Despacho n.º 1658/2019Considerando o pedido da Real Força Aérea Dinamarquesa (RDAF) para efetuar o destacamento de 11 aeronaves ... n.º 655, de 18 de janeiro de 2019, do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.2 - Delego no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, ...
-
Despacho n.º 6977/2021
.../2021Sumário: Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, para a aquisição ...
-
Decreto do Presidente da República n.º 82/2022
...ário: Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 ...
-
Decreto do Presidente da República n.º 82/2022
...ário: Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força. Aérea. O Presidente da República decreta, nos termos do n.º ...
-
Decreto do Presidente da República n.º 82/2022
...ário: Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 ...
-
Decreto do Presidente da República n.º 82/2022
...ário: Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 ...
-
Despacho n.º 12210/2020
.../2020Sumário: Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea quanto ao fornecimento de eletricidade à Força Aérea ...
-
Despacho n.º 12129/2020
.../2020Sumário: Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior" da Força Aérea quanto ao fornecimento de combustível rodoviário à For\xC3"...
-
Despacho n.º 249/2021
. Despacho n.º 249/2021Sumário: Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a aprovação e a assinatura do Technical Arrangement ...
-
Despacho n.º 781/2021
...ário: Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV 035869-L Manuel Fernando Rafael ...
-
Despacho n.º 11155/2017
... do artigo 8.º do mesmo diploma, delego no Diretor de Finanças da Força Aérea, Interino, Coronel ADMAER 041907-K Guilherme dos Santos Lobão, com ...- O Chefe do Estado-Maior...
-
Despacho n.º 5278/2019
... de 29 de janeiro, na redação atual, delego no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV 032200-J Sílvio José Pimenta ...
-
Despacho n.º 5279/2019
... de janeiro, na sua redação atual, delego no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General PILAV 039613-D, José Alberto Fangueiro ...
-
Despacho n.º 7752/2019
... Contratos Públicos (CCP), na sua redação atual, aplicáveis por força dos artigos 32.º e 73.º do Decreto-Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, e ... até à sua completa execução.5 - Delego, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Manuel Nunes Borrego, com faculdade de ...
-
Despacho n.º 6483/2023
...Sumário: Altera a subdelegação de poderes no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no âmbito. do Dispositivo Especial de Combate a ...
-
Decreto do Presidente da República n.º 65-A/2022
... de fevereiroSumário: Exoneração e nomeação do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea.O Presidente da República decreta, nos termos do artigo ...
-
Despacho n.º 9652/2023
...Maior da Força Aérea os poderes para a aquisição da frota P -3C à ...
-
Despacho n.º 7859/2016
... Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro, a Força Aérea candidatou-se aos Fundos de Coesão da Comissão Europeia (SESAR), ... janeiro, delego, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo, as competências para ...