Força maior
- Despacho n.º 12922/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 28 de Setembro de 2011
- Despacho n.º 13004/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 29 de Setembro de 2011
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Acórdão nº 2227/16.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2017
I- Apesar de ser legalmente admissível a revogação ou a denúncia do contrato de prestação de serviços de contabilidade, celebrado entre as partes, a cessação dos respectivos efeitos que a autora pretendeu com a comunicação à ré da cessação/resolução, sem qualquer aviso prévio, baseando-se no alegado cumprimento defeituoso das obrigações da contraparte, ou em motivos de força maior, corresponde ao
... M- Para contrariar a força" probatória de um documento da natureza que assume aquela referida declara\xC3" ... sétima do contrato que alude à ocorrência de motivos de força maior" que inviabilizem a manutenção do contrato ... D) A Autora/Recorrente n\xC3" ... -
Despacho n.º 1591/2018
... -out da frota Alpha-Jet, a ocorrer no mês de janeiro de 2018, a Força Aérea perde a capacidade própria de formação avançada dos seus ... ção.3 - Delego, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo, nos termos do permitido ...
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Acórdão nº 36/11.6TBSBR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Abril de 2018
I-O Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu, em acórdão proferido no âmbito do presente processo, que o artigo 3.º, n.º 1 da Directiva 72/166/CEE do Conselho de 24.04 de 1972 deve ser interpretado no sentido de que não está abrangida pelo conceito de “circulação de veículos”, referido nesta disposição, uma situação em que o trator agrícola esteve envolvido num acidente quando a
... peremptória (prescrição, falta de actuação culposa e causa de força maior), bem como por impugnação, pugnando, a final, pela procedência ... - Despacho n.º 4335/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série II de 2016-03-29
- Despacho n.º 297/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 298/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 299/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 156/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 08 de Março de 2010
- Despacho n.º 300/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 157/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 08 de Março de 2010
- Despacho n.º 301/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 158/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 08 de Março de 2010
- Despacho n.º 302/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 159/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 08 de Março de 2010
- Portaria n.º 626/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 638/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 25 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 303/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 147/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 11 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 140/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 01 de Março de 2010
- Portaria n.º 160/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 08 de Março de 2010
- Portaria n.º 627/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 24 de Agosto de 2010
- Portaria n.º 639/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 25 de Agosto de 2010
- Despacho n.º 304/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 06 de Janeiro de 2011