fogo artificio

496 resultados para fogo artificio

  • Acórdão nº 576/14.5TBBGC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Maio de 2019

    I. Apesar de o acórdão recorrido, ao referir-se genericamente à factualidade provada relativamente aos danos sofridos pelo autor, incluir alguns pontos que só relevam para efeitos de prova de danos não patrimoniais, a demais fundamentação da decisão demonstra que apenas foi reavaliado pela Relação o montante indemnizatório devido pelas consequências patrimoniais das lesões corporais sofridas pelo

    ...fogo-de-artifício, uma das “balonas” não foi projectada para o ar, ...
  • Edital n.º 813/2017
    ...h) O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e susceptíveis ...artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
  • Edital n.º 813/2017
    ...h) O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e susceptíveis ...artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e uso do fogo. Na Parte E, é introduzida nova regulamentação relativamente aos ... queimadas, fogueiras, fogo controlado e utilização de fogo de artifício, e outros artefactos pirotécnicos. Artigo E-5/29.º Índice de risco ...
  • Acórdão nº 6101/15.3T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Junho de 2018

    I - Se a resolução de questões que são objecto do recurso de revista vier a determinar a revogação da decisão do acórdão da Relação, não pode o STJ conhecer, pela primeira vez, de questões que as instâncias deixaram de apreciar, quer por terem omitido indevidamente pronúncia sobre elas, quer por as terem considerado prejudicadas pela solução dada ao litígio (art. 679.º do CPC). II - Não tendo...

    ..., num acto de brincadeira entre amigos, procedeu ao lançamento do fogo-de-artifício que tinha ficado guardado pelo fogueteiro na casa paroquial ...
  • Aviso n.º 14402/2016
    ... e improvisados, de autorização prévia para a utilização de fogo-de-artifício e de licenciamento para afixação, inscrição e difusão ...
  • Despacho n.º 183/2018
    ...;h) Concessão de autorização prévia, para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, com exceção do ...
  • Edital n.º 1030/2007, de 05 de Dezembro de 2007
    ... de 13 de Fevereiro de 2006, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo, que entrará em vigor após a sua publicaçáo na 2.ª série doDiário ...(Queimas, queimadas, fogo controlado e fogo de artifício). Preâmbulo. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 264/2002, de 15 de ...
  • Lei n.º 50/2013, de 24 de Julho de 2013
    ...ag) 'Fogo -de -artifício de categoria 1' o artigo de pirotecnia destinado a ser ...
  • Edital n.º 651/2020
    ...b) A entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas de propulsão e governo ou suscetíveis ...38) Fogo-de-artifício a) O lançamento de fogo-de-artifício, no espaço de jurisdição ...
  • Edital n.º 5/2021
    ...b) A entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas de propulsão e governo ou suscetíveis ...41) Fogo-de-artifício a) O lançamento de fogo-de-artifício, no espaço de jurisdição ...
  • Lei n.º 50/2019
    ... presente lei as atividades referidas no n.º 1, relativas a armas de fogo cuja data de fabrico seja anterior a 1 de janeiro de 1900, bem como ...ag) 'Fogo-de-artifício das categorias F1, F2, F3, T1 ou P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do ...
  • Lei n.º 76/2017
    ... grau de coberto maior ou igual a 10 %; l) [Anterior alínea h).] m) 'Fogo de gestão de combustível', o uso do fogo que, em condições ...2 - Durante o período crítico, a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, que não os indicados no número ...
  • Aviso n.º 1087/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ... 19 de Junho de 2007, foi aprovado o Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Tabela de Taxas do Concelho de Celorico da Beira, que se pública em ...(Queimas, Fogueiras, Queimadas, Fogo Controlado e Fogo de Artifício). Preâmbulo. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 264/2002, de 15 de ...
  • Despacho n.º 7313-A/2017
    ... outras vias que os atravessam;e) Proibição total da utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2017
    ... outras vias que os atravessam;e) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
  • Aviso n.º 5319/2018
    ... respeitante ao licenciamento de queimadas, realização de fogo controlado e trabalhos de gestão de combustíveis; preparar e elaborar do ... respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos; acompanhar e prestar informações, ...
  • Aviso n.º 1660/2017
    ...ídico da Urbanização e Edificação (RJUE), do número de lotes, fogos, unidades de ocupação, prazos de execução e do tipo de ... 49 Emprego de substâncias explosivas e utilização de fogo-de-artifício", outros artefactos e segurança (Ver documento original) QUADRO 50 Explora\xC3"...
  • Edital n.º 420/2018
    ...7 - O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e suscetíveis ...artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
  • Edital n.º 420/2018
    ...7 - O fundear ou a entrada no porto de navios com água aberta, fogo a bordo, limitações nos sistemas propulsor ou de governo e suscetíveis ...artificio) que possam ser lançados por motivos festivos ou outros, não serão ...
  • Despacho n.º 7822-A/2020
    ...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
  • Despacho n.º 7460-A/2020
    ... de sobrantes de exploração;c) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
  • Despacho n.º 8553-C/2020
    ...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
  • Despacho n.º 7632-A/2020
    ...áquinas com lâminas ou pá frontal;e) Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua ...
  • Despacho n.º 12554/2020
    ... e de emissão da autorização prévia para a utilização de fogo-de-artifício; p) Participar e assegurar o funcionamento da Comissão ...