fogo artificio
727 resultados para fogo artificio
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Aviso n.º 3364/2018
... n.º 3364/2018 Inquérito público do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Dr. Luís Miguel Ferro Pereira, Presidente da ... de queimadas e à autorização da utilização de fogo de artificio, bem como no acompanhamento dos trabalhos de gestão de combustíveis. ...
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Regulamento n.º 546/2018
... Assembleia Municipal em 29 de junho de 2018 o Regulamento de uso do fogo e de limpeza de espaços. O projeto de regulamento foi objeto de consulta ... diploma passou também a sujeitar a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos (n.º 2 do artigo 29.º), a um regime ...
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Regulamento n.º 118/2023
...Sumário: Procede à publicação do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de. Terrenos. Torna-se público que a Assembleia Municipal da ...e queimadas, fogo técnico, utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, bem. como, as normas técnicas ...
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Regulamento n.º 388/2018
... abrir o procedimento e aprovar o projeto de Regulamento de Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos, nos termos da alínea g) n.º 1 do artigo 25.º do ... de meios de supressão no interior do mesmo; m) «Fogo de artifício», artefacto pirotécnico para entretenimento; n) «Fogo de supressão», ...
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Regulamento n.º 57/2017
. Regulamento n.º 57/2017 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados Preâmbulo Com a entrada em vigor do ... de atividades agroflorestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos privados ...
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Aviso n.º 13533/2016
... de 09 de agosto de 2016, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de terrenos, que a seguir se transcreve. 20 de outubro de 2016. ... de atividades agroflorestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos privados ...
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Regulamento n.º 221/2021
... Regulamento n.º 221/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo de Oliveira de Azeméis. Joaquim Jorge Ferreira, Presidente da Câmara ..., fogueiras para fins recreativos e utilização de fogo-de-artifício ou de outros artefactos pirotécnicos. CAPÍTULO I Disposições Gerais ...
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Regulamento n.º 354/2018
... em 04 de dezembro de 2017, o Regulamento Municipal de Uso do Fogo" e Limpeza de Terrenos, que a seguir se transcreve na íntegra e que entrar\xC3"... sob responsabilidade de técnico credenciado; n) "Fogo-de-artifício" - artefacto pirotécnico para entretenimento; o) "Fogo de supressão" - o ...
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Regulamento n.º 579/2019
. Regulamento n.º 579/2019 Sumário: Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos do Concelho de Vila Real de Santo António. Maria da ... de atividades agroflorestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos privados ...
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Regulamento n.º 44/2018
. Regulamento n.º 44/2018 Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da ... atividades agro-florestais, fogueiras, fogo técnico, fogo-de-artifício e de limpeza de terrenos. No que se refere à limpeza de terrenos privados ...
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Regulamento n.º 581/2016
... de 22 de abril de 2016, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos, que se publica em anexo. 27 de maio de 2016. - O ... diploma passou também a sujeitar a utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos (n.º 2 do artigo 29.º), a um regime ...
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Regulamento n.º 894/2016
... da Câmara Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos, o qual foi objeto de consulta pública por um ... diploma passou também a sujeitar a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos (n.º 2 do artigo 29.º), a um regime ...
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Aviso n.º 12505/2020
. Aviso n.º 12505/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos. Cidália Maria de Oliveira Rosa Ferreira, ... de queimadas e à autorização da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos - alíneas j) e l) do artigo 2.º desta ...
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Aviso n.º 13235/2022
...Sumário: Consulta pública ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos. Hugo Luís Pereira Hilário, Presidente da Câmara ...lização de fogo-de- artifício e de outros artefactos pirotécnicos, depósito de madeiras e de outros. ...
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Edital n.º 118/2018
...)QUADRO XIVQueimadas(ver documento original)QUADRO XVFogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos(ver documento original)QUADRO ...
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Aviso n.º 10898/2018
. Aviso n.º 10898/2018 Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Preâmbulo Com a entrada em vigor do Decreto-Lei ...», qualquer componente ou material que incorpora um artifício pirotécnico que após lançamento deste, possa cair no solo a arder ou ...
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Aviso n.º 15764/2023
...ário: Consulta prévia do projeto de Regulamento Municipal do Uso do Fogo e de Limpeza. de Terrenos Privados em Espaços Urbanos e Urbanizáveis, ..., queimadas, fogo controlado e utilização de fogo-de-artifício e de outros. artefactos pirotécnicos, com vista a contribuir, não só ...
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Regulamento n.º 238/2018
... do Anexo I da citada Lei, aprovou o Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos Privados, sob proposta da Câmara Municipal de ... diploma passou também a sujeitar a utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos (n.º 2 do artigo 29.º), a um regime ...
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Regulamento n.º 545/2019
... que concerne à realização de queimas, queimadas e utilização de fogo de artificio. E também proceder à adequação do critério da ocupação ...
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Anúncio de procedimento n.º 9735/2018
... contrato: Aquisição de serviços de fornecimento e lançamento de Fogo-de-artifício (piromusical) a realizar na noite de Passagem de Ano ...
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Edital n.º 1160/2019
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados. Projeto de alteração ao Regulamento ... sob responsabilidade de técnico credenciado; n) "Fogo de artifício" - artefacto pirotécnico para entretenimento; o) "Fogo de supressão" - o ...
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Edital n.º 548/2020
. Edital n.º 548/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos Privados. Pedro Paulo Ramos Ferreira, Presidente da ... sob responsabilidade de técnico credenciado; n) "Fogo de artifício" - artefacto pirotécnico para entretenimento; o) "Fogo de supressão" - o ...
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Acórdão nº 6101/15.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do agente (por dolo ou mera negligência), incidindo sobre o lesado o ónus de provar a culpa - artigos 483º e 487º do Código Civil (tal como os restantes pressupostos daquela); 2- O legislador estabeleceu, em casos que a prova é difícil de fazer, situações de inversão do ónus da prova, em que a responsabilidade continua...
..., num ato de brincadeira entre amigos, ter procedido ao lançamento de fogo-de-artifício, fornecido pela 2ª Ré, que tinha ficado guardado, pelo ... -
Acórdão nº 48/13.5TAVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Março de 2017
I – Para que ocorra crime em sede de tipo de ilícito negligente é necessário: - a violação de um dever objectivo de cuidado (de origem legal autónoma, ou derivar de certos usos e costumes ou da experiencia comum); - a produção de um resultado típico - a imputação objectiva do resultado à acção (a violação do dever de cuidado tem de ser causa adequada do resultado, sendo-o quando, de acordo...
...Momentos antes do fogo-de-artifício começar a ser lançado, o arguido B… apercebeu-se que a ... -
Edital n.º 590/2017
... trabalhos de reparação efetuados, com recurso a soldaduras e a fogo, a bordo de navios, embarcações ou outro material flutuante, durante a ...CAPÍTULO XII Diversos 1 - Procedimentos diversos: a) Fogo de artifício: O lançamento de fogo de artifício, no domínio público marítimo, ...